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A fraude contra credor é um crime tecnicamente chamado “fraude à execução”, que ocorre quando o devedor pratica atos jurídicos simulados ou sonegação fiscal a fim de lavar ou ocultar bens, direitos e valores para não ser detectado como titular de direitos patrimoniais e escapar do pagamento de dívidas.

 

É também conhecida como “blindagem patrimonial” criminosa, quando realizada após a constituição de dívidas pelo devedor ou após a citação dele em processo de Execução.

 

O desafio dos Advogados de credores bem sucedidos em ações de cobrança ou que pretendem ser bem sucedidos na Execução da sentença é a localização pessoal e patrimonial do devedor.

 

E a identificação de interpostas pessoas (“laranjas”) usados na ocultação patrimonial.

 

Sabendo disso, alguns devedores espertinhos ocultam bens para não pagar dívidas.

 

É o famoso “ganha mas não leva”, que atormenta muitos credores que têm Execuções no Brasil.

 

Montax Inteligência listou 5 dentre os principais esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

 

Vulgarmente conhecido como “Blindagem Patrimonial”, alguns desses esquemas se repetem devido às falhas do sistema legal diante das tecnologias modernas.

 

São elas

 

#1 Criptoativos

#2 Contas Bancárias Offshore

#3 Retirada de Sócio

#4 Divórcio Simulado

#5 Sucessão Empresarial

 

Quer aprender um pouco sobre cada um dessas estratégia de blindagem patrimonial?

 

Então vamos lá!

 

 

#1 Criptoativos

 

A primeira da lista é a forma mais moderna de o devedor ocultar bens para não pagar dívidas.

 

O devedor faz isso ou abrindo contas em corretoras de criptoativos, chamadas crypto exchanges ou apenas exchanges, ou criando carteiras virtuais próprias de Bitcoin e outras criptomoedas, conhecidas como wallet ID ou “hot wallets”.

 

Os mais aficionados compram hardware wallets ou “cold wallets”, dispositivos eletrônicos semelhantes a um pendrive que não estão todo tempo conectadas à Internet para armazenar criptomoedas com baixo risco de serem atacadas por Hackers (em realidade, as criptomoedas ficam armazenadas na tecnologia Blockchain descentralizada e distribuída e as hardware wallets armazenam apenas a chave privada de acesso e transferência das criptomoedas).

 

Qualquer um pode escolher entre centenas de carteiras de criptoativos do tipo “carteira quente” ou “carteira fria” aqui.

 

Montax soluciona isso descobrindo rastros digitais do devedor e recomendando ao Advogado do credor que envie e-mail ou promova ofício judicial à Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCRIPTO) (2018) (CNPJ 30.933.957/0001-51), com sede em São Paulo-SP, Rua Ramos Batista, 444 7º Andar – Vila Olímpia – CEP 04552-020 (Fonte: https://registro.br), solicitando ofícios às exchanges associadas, Foxbit, Mercado Bitcoin, NovaDAX, Bitblue, Alter e Travelex Bank.

 

Has cryptocurrencies' charm changed our perspective on money?

O moderno e disruptivo sistema das Finanças Descentralizadas (DeFi, na sigla em Inglês) não é atingido pelo SISBAJUD, conforme explicamos no artigo Revolução Digital, Blockchain & Cripto™ – Moedas Privadas e Finanças Descentralizadas.

 

 

#2 Contas Bancárias Offshore

 

Manter contas bancárias no exterior em nome do devedor ou Holding Patrimonial, empresa proprietária de ativos financeiros cujo sócio é o devedor.

 

É esquema conhecido e sofisticado porém pouco acessível devido às despesas operacionais.

 

A sofisticação agora está na simplicidade: Bancos digitais modernos permitem abrir contas e transferir valores para o exterior em poucos minutos.

 

Bancos digitais com o C6 Bank e o Banco BS2 permitem que uma pessoa do Brasil abra contas bancárias nas Ilhas Cayman, enquanto que o Nomad Global abre uma conta nos Estados Unidos da América.

 

Isso sem falar na miríade de bancos digitais globais que também funcionam como corretoras de valores imobiliários e crypto exchanges, realizando depósitos e transferências de valores em moedas fiduciárias, comprando e vendendo ações das bolsas de valores no mundo todo e negociando criptoativos.

 

Montax soluciona isso a partir dos rastros digitais do devedor e recomendando ao Advogado do credor que envie e-mail ou promova ofício judicial à essas instituições financeiras.

 

Why Are Offshore Accounts Considered Such a Bad Thing? - Foundation for Economic Education

Em Paraísos Fiscais ou outras jurisdições, existem bancos e fintechs multimoedas que listamos e avaliamos nos artigos Fan Tokens de Times de Futebol, Como Investir? Fan Tokens Review e Como Comprar Ações de Times de Futebol da Europa.

 

 

#3 Retirada de Sócio 

 

Esse esquema funciona da seguinte forma: Sabendo que a empresa tem dívidas impagáveis ou que os sócios não têm interesse em pagar para não ficarem sem dinheiro, eles simulam a retirada de um sócio.

 

O sócio “excluído”, por sua vez, recebe como “indenização” os principais ativos da companhia.

 

Esses ativos transferidos para o sócio excluído são protegidos por meio de um acordo secreto, geralmente na forma de um contrato particular confidencial.

 

Um “contrato-de-gaveta”.

 

Montax soluciona isso mediante acesso a provas do esvaziamento patrimonial e da real utilização do patrimônio ocultado em nome do sócio que se retirou da sociedade.

 

1 In 5 Canadian Homeowners Commits Mortgage Fraud, Says Top Broker | Better Dwelling

Interpostas pessoas (“laranjas”), Empresa Offshore e Holding Familiar, assim como outros esquemas de esvaziamento patrimonial da empresa, foram listados no artigo Empresas de Investigações Internas.

 

 

#4 Divórcio Simulado

 

Muito semelhante ao esquema da retirada de sócio, nesse esquema o devedor realiza um divórcio simulado para pôr fim à sociedade conjugal.

 

O cônjuge recebe os ativos financeiros do devedor como parte de um “acordo”, esvaziando o patrimônio do devedor.

 

Montax soluciona isso mediante acesso a provas de que o divórcio ocorreu apenas “no papel”.

 

96 people charged in Texas marriage fraud scheme to get Green Cards - ABC News

Tão difícil quanto comprovar um divórcio simulado é realizar pesquisa patrimonial em um país com uma estrutura cartorária arcaica, medieval. Falamos disso no ontológico artigo Busca de Bens no Brasil, Missão Impossível!

 

 

#5 Sucessão Empresarial

 

É a mais comum de todas as fraudes contra credores: O empreendedor encerra irregularmente a sociedade empresária e abre outra utilizando dos mesmos ativos fixos e intangíveis como imóveis, veículos, mão-de-obra, know-how e listagem de clientes.

 

A nova empresa ou empresa sucessora geralmente é aberta em nome de familiares ou interpostas pessoas (“laranjas”).

 

E assim sucessivamente, prejudicando credores cíveis, fiscais, trabalhistas e previdenciários.

 

Montax soluciona isso mediante acesso a provas da integração econômica e do grupo familiar e, consequentemente, da sucessão empresarial.

 

Perceptions of a Serial Entrepreneur (Part 7): The Age of Electronic Intelligence | by Dr.Heiner Kromer | LinkedIn

Sucessão empresarial, empresas “clone”, desvios de ativos, ocultação de bens etc., tudo pode ser provado com investigação realizada por profissionais experientes, conforme expusemos no artigo Identificação, Busca e Recuperação de Ativos.

 

Estratégias Combinadas de Blindagem Patrimonial

 

Devedores mais sabidos usam uma combinação dessas e de outras estratégias de blindagem patrimonial ao longo do tempo e conforme as circunstâncias.

 

As chances do departamento jurídico ou escritório de advocacia a serviço do credor aumentam com a ajuda de uma empresa especializada em Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial.

 

Saiba mais no Estudo de Casos da Montax.

 

FIM

 

 

GUIA PRÁTICO

Briefing SPQR – Serviço de Pesquisa e Qualificação de Riscos®

Manual de Compliance, Due Diligence & Inteligência Financeira Para Proteção e Recuperação de Ativos 

 

O que você aprenderá 

  • Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial;

  • Identificação de bens do devedor e interpostas pessoas (“laranjas”) usados na ocultação de bens;

  • Classificar ativos financeiros e locais de registro ou custódia;
  • Localizar pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos;
  • Identificar grupos econômicos e grupos familiares, bem como provas da conexão entre eles;
  • Devidas diligências (“due diligence”) para prevenção de perdas;
  • Compliance conheça seu cliente (KYC, na sigla em Inglês) para prevenção de calotes e atender ao Bacen, CVM e Susep na prevenção de lavagem de dinheiro;
  • Compliance conheça seu empregado (KYE) para prevenção de fraudes internas;
  • Compliance conheça seu sócio ou parceiro de negócios (KYP) para prevenção de fraudes externas;
  • Compliance conheça sua transação (KYT) para prevenção de lavagem de dinheiro;

Requisitos

  • Ser usuário pesado de Internet;
  • Formação em Direito, Contabilidade e Administração será um facilitador;

Descrição

Com o Briefing SPQR – Serviço de Pesquisa e Qualificação de Riscos® você aprenderá sobre as classes de ativos financeiros, seus locais de registro e custódia, em nome de pessoas, organizações ou interpostas pessoas (“laranjas”), averbados ou não, informados ou não na Declaração de Rendimentos do IRPF ou IRPJ. Entender como o devedor realiza a chamada “blindagem patrimonial” e outros esquemas de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores é importante para aumentar as chances de sucesso de sua Execução ou cobrança administrativa. A intenção deste curso é dar clareza e profundidade acerca do assunto “Busca de Bens do Devedor”. Ao final do curso, e se seguir o Briefing, o roteiro de buscas de bens no Brasil e EUA, o aluno conhecerá praticamente todas as classes de ativos financeiros e saberá o que devedores ricos, bem sucedidos e bem assessorados fazem para proteger seus ativos financeiros dos credores e seus Advogados.

METODOLOGIA

Nosso Manual de Compliance, Due Diligence & Inteligência Financeira Para Proteção e Recuperação de Ativos tem uma introdução com conceitos básicos da Atividade de Inteligência e Inteligência Financeira e melhor aproveitamento do Briefing SPQR, um briefing secreto de busca de bens, roteiro hands-on que permite qualquer pessoa com acesso à Internet localizar bens do devedor e descobrir por meio de qual CPF ou CNPJ ele realiza a ocultação de bens. O curso é escrito, porém, com links que remetem aos sites e sistemas de informações públicas.

 

Para quem é este curso

  • Credores e Advogados de credores;
  • Interessados em Inteligência Financeira;
  • Interessados em investigação Patrimonial;
  • Pessoas com interesse na busca de bens para solucionar casos próprios;
  • Profissionais Analistas de Inteligência Financeira;
  • Operadores do Direito que desejam vender serviços especializados de recuperação de ativos;
  • Para quem não quer mais ser enganado;
  • Mais detalhes clicando aqui na página de vendas do Briefing SPQR.

Saiba mais e conheça o conteúdo do curso clicando AQUI.

 

 

 

 

SOBRE O AUTOR

 

 

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como The Coca-Cola Company (Atlanta-USA), PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, K-SURE, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.

Especialista em Direito Penal Econômico e solução de crimes financeiros como estelionato (fraude), fraude a credoresfraude à execuçãoevasão de divisas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Autor do livro Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa.

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