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O desafio dos Advogados de credores bem sucedidos em ações de cobrança ou pretendem ser bem sucedidos na execução da sentença é a localização patrimonial do devedor.

 

Sabendo disso, alguns devedores espertinhos ocultam bens para não pagar dívidas.

 

É o famoso “ganha mas não leva”, que atormenta muitos credores que têm Execuções no Brasil.

 

Montax Inteligência listou 5 dentre os principais esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

 

Vulgarmente conhecido como “Blindagem Patrimonial”, alguns desses esquemas se repetem devido às falhas do sistema legal diante das tecnologias modernas.

 

Vamos lá!

 

 

#1 Criptomoedas

 

A primeira da lista é a forma mais moderna de o devedor ocultar bens para não pagar dívidas.

 

Ele faz isso abrindo contas em corretoras de criptoativos, chamadas exchanges, e carteiras virtuais próprias de Bitcoin e outras criptomoedas, conhecidas como wallet ID.

 

Os mais aficionados compram hardware wallets, dispositivos eletrônicos semelhantes a um pendrive que armazenam criptomoedas.

 

E porque o moderno e disruptivo sistema das Finanças Descentralizadas (DeFi, na sigla em Inglês) ainda não é atingido pelo SISBAJUD, conforme explicamos no artigo Revolução Digital, Blockchain & Cripto™ – Moedas Privadas e Finanças Descentralizadas.

 

Montax soluciona isso descobrindo rastros digitais do devedor e recomendando ao Advogado do credor que envie e-mail ou promova ofício judicial à Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCRIPTO) (2018) (CNPJ 30.933.957/0001-51), com sede em São Paulo-SP, Rua Ramos Batista, 444 7º Andar – Vila Olímpia – CEP 04552-020, por sua Diretora NATÁLIA DE PAULA GARCIA (natalia.garcia@foxbit.com.br) (Fonte: https://registro.br), solicitando ofícios às exchanges associadas, Foxbit, Mercado Bitcoin, NovaDAX, Bitblue, Alter e Travelex Bank.

 

Has cryptocurrencies' charm changed our perspective on money?

 

#2 Contas offshore

 

Manter contas bancárias no exterior em nome do devedor ou empresa holding patrimonial em nome do devedor é esquema conhecido e sofisticado porém pouco acessível devido às despesas operacionais.

 

A sofisticação agora está na simplicidade: Bancos digitais modernos permitem abrir contas e transferir valores para o exterior em poucos minutos.

 

Bancos digitais com o C6 Bank e o Banco BS2 permitem que uma pessoa do Brasil abra contas bancárias nas Ilhas Cayman, enquanto que o Nomad Global abre uma conta nos Estados Unidos da América.

 

Isso sem falar na miríade de bancos digitais globais que também funcionam como exchanges, comprando e vendendo criptos.

 

Montax soluciona isso a partir dos rastros digitais do devedor e recomendando ao Advogado do credor que envie e-mail ou promova ofício judicial à essas instituições financeiras.

 

Why Are Offshore Accounts Considered Such a Bad Thing? - Foundation for Economic Education

 

#3 Retirada de Sócio 

 

Esse esquema funciona da seguinte forma: Sabendo que a empresa tem dívidas impagáveis ou que os sócios não têm interesse em pagar para não ficarem sem dinheiro, eles simulam a retirada de um sócio.

 

O sócio “excluído”, por sua vez, recebe como “indenização” os principais ativos da companhia.

 

Esses ativos transferidos para o sócio excluído são protegidos por meio de um acordo secreto, geralmente na forma de um contrato particular confidencial. Um “contrato-de-gaveta”.

 

Montax soluciona isso mediante acesso a provas do esvaziamento patrimonial e da real utilização do patrimônio ocultado em nome do sócio que se retirou da sociedade.

 

1 In 5 Canadian Homeowners Commits Mortgage Fraud, Says Top Broker | Better Dwelling

 

 

#4 Divórcio Simulado

 

Muito semelhante ao esquema da retirada de sócio, nesse esquema o devedor realiza um divórcio simulado para pôr fim à sociedade conjugal.

 

O cônjuge recebe os ativos financeiros do devedor como parte de um “acordo”, esvaziando o patrimônio do devedor.

 

Montax soluciona isso mediante acesso a provas de que o divórcio ocorreu apenas “no papel”.

 

96 people charged in Texas marriage fraud scheme to get Green Cards - ABC News

 

#5 Sucessão Empresarial

 

É a mais comum de todas as fraudes contra credores: O empreendedor encerra irregularmente a sociedade empresária e abre outra utilizando dos mesmos ativos fixos e intangíveis como imóveis, veículos, mão-de-obra, know-how e listagem de clientes.

 

A nova empresa ou empresa sucessora geralmente é aberta em nome de familiares ou interpostas pessoas (“laranjas”).

 

E assim sucessivamente, prejudicando credores cíveis, fiscais, trabalhistas e previdenciários.

 

Montax soluciona isso mediante acesso a provas da integração econômica e do grupo familiar e, consequentemente, da sucessão empresarial.

 

Perceptions of a Serial Entrepreneur (Part 7): The Age of Electronic Intelligence | by Dr.Heiner Kromer | LinkedIn

 

 

Estratégias Combinadas de Blindagem Patrimonial

 

Devedores mais sabidos usam uma combinação dessas e de outras estratégias de blindagem patrimonial ao longo do tempo e conforme as circunstâncias.

 

As chances do departamento jurídico ou escritório de advocacia a serviço do credor aumentam com a ajuda de uma empresa especializada em Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial.

 

Saiba mais no Estudo de Casos da Montax.

 

FIM

 

 

 

Quê preciso para a Montax Inteligência analisar meu caso?

 

Para analisar a conveniência e oportunidade de realizar ações de busca, identificação de fraudadores e recuperação de ativos financeiros, Montax precisa que o credor ou vítima de fraude envie um e-mail para montax@montaxbrasil.com.br de Assunto “Inteligência Financeira” ou “Recuperação de Ativos” e entregando os dados, informações e provas que se seguem:

 

a) CNPJ/CPF ou nome completo das pessoas de interesse;

b) Valor que pretende recuperar;

 

Com essas informações, entregaremos orçamento de serviços de Inteligência Financeira.

 

 

Depoimentos de clientes

 

Você, Advogado, Administrador de ativos ilíquidos ou Cobrador autônomo, precisa localizar pessoas e bens para a Recuperação de Ativos ou realizar Due Diligence sobre as empresas e fundos de investimento, ou ainda, Compliance PLDFT (prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ou terrorismo) ou Compliance KYC (conheça seu cliente)?

 

Então adquira nosso curso online Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos

Saiba mais sobre o Manual do Credor e leia os depoimentos de profissionais que o adquiriram AQUI.

 

 

SOBRE O AUTOR

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.

Especialista em Direito Penal Econômico e solução de crimes financeiros como estelionato (fraude), fraude a credoresfraude à execuçãoevasão de divisas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Autor do livro Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa.

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