Listagem das leis, decretos e normas que regulamentam a Atividade de Inteligência & Investigações privadas, um presente da Montax aos colegas, em comemoração ao 6 de Setembro, dia do profissional de Inteligência! 


O Profissional de Inteligência realiza o monitoramento dos ambientes interno e externos das organizações em busca das Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças (Matriz SWOT).


Ele antecipa às ações dos adversários pela pesquisa acerca de vários key-players, Atores (pessoas ou organizações) do cenário ou conjuntura atual.


Muito obrigado a todos os profissionais de Inteligência por identificar ameaças, mitigar de riscos, prevenir perdas com fraudes e solucionar de casos de fraude ou corrupção nas empresas e demais organizações com pesquisa de bens, recuperação de ativos investigação, due diligence, background check e compliance! 


Leia também:

Oportunidade – Franquia de Serviços de Inteligência & Investigações Corporativas
Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos


Conforme anunciamos, seguem as 

15 Leis Que Garantem os Direitos de Empresas de Inteligência & Investigações a Realizar Due Diligence, Governança, Gestão de Riscos e Compliance

 

 

Lei #1

Constituição Federal, artigo 1º, inciso IV, artigo 5º, incisos XIII, XIV e XXXIV, alínea “b” e artigo 170, inciso IV da Constituição, especialmente os princípios do valor social do trabalho, livre iniciativa; livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão; acesso à informação; obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; e livre concorrência; 

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm


Lei #2

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”, regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012; 

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm e http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm


Lei #3

Decreto nº 8.793/2016 que “Fixa a Política Nacional de Inteligência”, Parâmetro nº 5 “INSTRUMENTOS” (Para efeito da presente Política, consideram-se instrumentos da Inteligência os atos normativos, instituições, métodos, processos, ações e recursos necessários à implementação dos seus objetivos. São instrumentos essenciais da Inteligência nacional: IX – ajustes de cooperação mediante instrumentos específicos entre órgãos ou entidades integrantes da Administração Pública Federal (APF), das Unidades da Federação ou da iniciativa privada); 

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8793.htm 


Lei #4

Lei nº 3.099/1957 (“Determina as condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares”), regulamentada pelo Decreto nº 50.532/1961; 

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3099.htm e http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D50532.htm, que poderão ser aperfeiçoadas com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.542-A/2007 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=42D2B30513062E79DD59B2C74D2E2519.node2?codteor=533938&filename=Avulso+-PL+2542/2007


Lei #5

Acórdão do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário (RE) nº 84.955/SP, julgado em 23 de maio de 1978, com a ementa “Liberdade de profissão. Detetive particular. Ilegitimidade da interdição imposta a tal atividade por autoridade policial, porque arrimada em preceitos regulamentares (Decreto n. 50.532/61) que exorbitaram dos limites da Lei tida como aplicável (Lei n. 3.099/57). Segurança concedida. Recurso Extraordinário conhecido e provido”. 

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28detetive+particular%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/hmwllga 


Lei #6

Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Classe 8030-7, ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO PARTICULAR; 

Fonte: http://cnae.ibge.gov.br/?view=subclasse&tipo=cnae&versao=6&subclasse=8030700 


Lei #7

Ministério do Trabalho – Sistema Nacional de Emprego (SINE), Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 3518-05 – Detetive profissional – Agente de investigação privada, Detetive particular, Investigador particular e CBO nº 5-82.40 – Detetive particular, profissional que “Realiza investigações de caráter particular, colhendo informações, fazendo sindicâncias, interrogando pessoas ou usando outros recursos, para atender a solicitações de estabelecimentos comerciais e outras empresas ou de pessoas físicas […] registra o pedido dos clientes, anotando todos os dados, informações e outros subsídios, para possibilitar a pesquisa solicitada; investiga os casos de furto, fraude e outros atos ilícitos em estabelecimentos, como empresas industriais ou comerciais, bancos, companhias de seguros, hotéis e outros, atentando para as pessoas e atividades que lhe pareçam suspeitas, para descobrir os infratores e possibilitar a tomada de medidas cabíveis em cada caso; faz averiguações sobre a vida e conduta de pessoas ou grupo de pessoas, realizando sindicâncias, com base nos dados preliminares fornecidos pelos clientes, para colher informações completas sobre as mesmas, a fim de apurar suspeitas, verificar a possibilidade de contratação para empresas e outros fins; investiga o paradeiro de pessoas desaparecidas, baseando-se em fotografias, retratos falados e outros recursos, para localizá-las e possibilitar o encaminhamento das mesmas à família, entidades ou local de onde se afastaram. Pode vigiar estabelecimentos e empresas e os bens e objetos neles depositados, em caráter permanente, para evitar e/ou descobrir furtos e outras irregularidades”; 

Fonte: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf e http://consulta.mte.gov.br/empregador/cbo/procuracbo/conteudo/tabela3.asp?gg=5&sg=8&gb=2 


Lei #8

Legislação penal correlata: Código Penal, Código Penal Militar e Lei nº 9.279/1996 que “Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”; 

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm 


Lei #9

Suporte à apuração da infrações, cooperação da pessoa jurídica para a apuração das infrações e criação de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e da aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); 

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm


Lei #10

Inteligência Empresarial & Investigações Corporativas para prevenção da corrupção, fraudes e inconformidades em empresas públicas e empresas privadas que prestam serviços a governos e empresas públicas do Decreto 8.420/2015, que “Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências”;

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8420.htm

 

Lei #11

Suporte ao Inquérito Administrativo dos artigos 494, 628 § 3º, 652 alínea “b”, 821 e 853 da CLT

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm


Lei #12

Suporte às Diligências Investigatórias e Investigações Defensivas do Provimento 188/2018, do Conselho Federal da OAB, que “Regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias para instrução em procedimentos administrativos e judiciais”; 

Fonte: https://deoab.oab.org.br/pages/materia/19

Lei #13

Due Diligence ou “Diligências Devidas” previstas na Instrução (CVM) 617/2019, que “Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários”;

Fonte: http://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst617.html


Lei #14

Suporte na implementação dos “mecanismos de controle internos” previstos na Circular BACEN 3.978/2020, que “Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016”;

Fonte: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50905/Circ_3978_v1_O.pdf


Lei #15

Suporte na implementação dos “mecanismos de controle internos” previstos na Circular SUSEP 612/2020, que “Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à prevenção e combate aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou aos crimes que com eles possam relacionar-se, bem como à prevenção e coibição do financiamento do terrorismo”;

Fonte: http://www.susep.gov.br/setores-susep/cgfis/pld/circular-susep-n-612-de-18-de-agosto-de-2020.pdf


Você é um profissional de Inteligência & Investigações?


Do setor público ou da iniciativa privada? 


Não deixe de ler 

Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos
7 Filmes Sobre Inteligência Empresarial e Espionagem Industrial – Alerta de Spoiler
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SOBRE O AUTOR

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.

Especialista em Direito Penal Econômico e solução de crimes financeiros como estelionato (fraude), fraude a credoresfraude à execuçãoevasão de divisas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Autor do livro Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa.

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Chega de espionagem do governo e investigações da polícia! O assunto agora é “Inteligência Empresarial“, “Espionagem Industrial” e “Investigações corporativas“, temas bem menos explorados pelo cinema que a espionagem governamental clássica.

espionagem industrial é tão comum no meio corporativo quanto fofocas de corredor. A espionagem corporativa é um aspecto marcante da inteligência empresarial e da guerra econômica, guerra que ninguém vê, ninguém fala. Como se não existisse.

Sexo, síndromes e psicopatias são o pano-de-fundo de tramas sobre ambição, dinheiro e poder.

Alguns roteiros contaram com a consultoria de profissionais de Inteligência empresarial ou de detetive particular.

Analisados do ponto-de-vista de profissionais de Inteligência empresarial ou detetive particular, esses filmes chamam a atenção para estratégias dos profissionais de Inteligência privada consultados pelos tomadores de decisão das companhias. E também mostram materiais práticos, equipamentos e técnicas de espionagem industrial de detetives particulares e jornalistas investigativos.

 

Como profissional da Inteligência empresarial ou detetive particular você ganha pelos resultados. Assistir filmes sobre Inteligência empresarial e espionagem industrial vai ajudá-lo a ter insights para proteger seu negócio, afinal, o orçamento está cada vez menor e a cobrança por resultados, maior. Você precisa conhecer não só o mercado mas os planos da concorrência.

 

Confira!

Clique no título do filme e veja o trailer oficial de cada um.

Inteligência empresarialespionagem industrial e investigações corporativas como você nunca viu.

 

1- Millennium: Os Homens Que Não Amavam as Mulheres

 

No filme de título original “The Girl With The Dragon Tattoo” (imagem destacada acima), o editor da revista de jornalismo investigativo Millennium (Daniel Graig) é contratado como detetive particular de um magnata para localizar sua sobrinha que desapareceu na adolescência.

 

Além de dinheiro, receberá como pagamento informações sensíveis acerca de seu adversário: Um empresário que se sentiu ofendido por sua reportagem, processou a revista por difamação e ganhou indenização milionária.

 

Precisando de uma assistente para checar os antecedentes dos familiares da jovem desaparecida, o jornalista investigativo recruta a hacker que levantou informações sobre ele próprio para a empresa de Inteligência empresarial a serviço do magnata.

 

Ou seja, o detetive particular contratou quem havia realizado seu background check porque gostou do relatório. Uma analista problemática e muito inteligente (Rooney Mara), a garota com a tatuagem de dragão.

 

Esse é o primeiro da lista porque combina inteligência empresarialespionagem industrial e investigações corporativas com arquivismo, jornalismo investigativo e sistemas informatizados.

 

Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA), no caso a psicopatia que levava homens da mesma família a matar mulheres, é o pano-de-fundo de uma história sobre jornalismo investigativo, assassinato de reputação e outras operações psicológicas típicas da Atividade de Inteligência empresarial retratadas no filme Millennium

 

2- O Fim da Escuridão

 

Thomas Craven (Mel Gibson) é um policial aposentado que fica em estado de choque ao ver sua filha ser assassinada, a engenheira nuclear Emma Craven (Bojana Novakovic).

 

A polícia suspeita que o alvo do tentado era o ex-policial porque, antes de atirar, o assassino mascarado grita “Craven”. Nos ambientes corporativos dos EUA as damas também são chamadas pelo sobrenome.

 

O detetive aposentado recebe ajuda de um profissional de inteligência empresarial e espionagem industrial arrependido (Ray Winstone), contratado pelos assassinos da engenheira nuclear para ações de despistamento e “dar fim” à busca de provas.

 

Ele alerta o pai da vítima acerca dos perigos dessa investigação privada. Sua filha trabalhava para a indústria bélica nuclear e ameaçou revelar segredos de políticos e industriais.

 

Um drama excelente.

 

Um filme triste e lindo sobre o poder das corporações.

 

O personagem mais misterioso de O Fim da Escuridão é justamente o profissional de Inteligência empresarial, que muda de opinião ao confrontar os interesses de políticos e industriais corruptos com os de vítimas honestas das corporações.

 

3- Conexão Perigosa


Não gosta de filmes “cabeça”? Então vai gostar de Conexão Perigosa.

 

É a história de um jovem e ambicioso perito em tecnologia (Liam Hemsworth) que foi demitido após cometer um erro e seu chefe (Gary Oldman) propõe que ele pague o prejuízo com uma ação de espionagem industrial: Roubar segredos comerciais da empresa concorrente do seu antigo mestre e gênio de sua indústria (Harrison Ford).

 

Para a missão de inteligência empresarial e espionagem corporativa, o jovem pobre do subúrbio de Nova Iorque precisa se reinventar, parecer sofisticado e rico.

 

O filme aborda aspectos da guerra econômica, às vezes mais secreta e violenta que imaginamos.

 

Conexão Perigosa explora conflitos entre os envolvidos em espionagem industrial e a tensão entre ricos e pobres de Nova Iorque.

 

 

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4- Duplicidade

 

Assim como 80% dos profissionais de Inteligência privada têm origem na Inteligência de Estado, Claire Stenwick (Julia Roberts) e Ray Koval (Clive Owen) são ex-agentes secretos do governo a serviço da CIA (EUA) e MI-6 (Reino Unido), respectivamente, que agora trabalham com inteligência empresarialespionagem industrial e investigações corporativas.

 

Como antigos espiões governamentais, eles se conhecem.

 

Mas, agora que trabalham para a iniciativa privada são rivais que se encontraram “fortuitamente” em um caso de inteligência empresarial espionagem industrial.

 

Ambos têm como missão encontrar a fórmula química de um cosmético para seus respectivos clientes, o que renderá uma fortuna à corporação que patenteá-la primeiro.

 

Comédia romântica da espionagem industrial.

 

O filme Duplicidade é uma comédia romântica sobre espionagem industrial.

 

5- Agnosia

 

Todo mundo que gosta de espionagem industrial assistiu “A Origem” com Leonardo de DiCaprio, sobre roubo de segredos industriais por meio do acesso à mente de um industrial.

 

Porém, no mesmo ano foi lançado um filme espanhol de tema parecido, “Agnosia”.

 

A bela Joana Prats (Bárbara Goenaga) sofre de uma disfunção neuropsicológica chamada agnosia.

 

A doença mental afeta a percepção pela perda ou deterioração da capacidade para reconhecer ou identificar objetos apesar de manterem a função sensorial intacta (visão, audição e tato).

 

Psicanálise e psiquiatria são temas de uma conspiração de espionagem industrial, o roubo de segredos comerciais da indústria de telescópicos para armas no século XIX.

 

Ao invés de “invadir” a mente, em Agnosia a intenção é mostrar como a mente pode ser “seduzida”.

 

Em neuropsicopatia, agnosia é um tipo de amnésia perceptiva que consiste na incapacidade de reconhecer os objetos ou os símbolos usuais, sem perturbação das sensações em geral. Espionagem industrial do início da Era Industrial.

 

 

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6- Espionagem na Rede

 

O filme francês do início de 2002 é um cyber-thriller com atrizes europeias e japonesas lindas e trilha sonora fantástica, o rock e tecno da década de 1990.

 

O filme aborda um tema da moda durante a “bolha” da Internet, as empresas de Tecnologia da Informação (TI).

 

Diane (Connie Nielsen) do Grupo Volf francês é encarregada da due diligence acerca da TokyoAnime, empresa de desenhos animados pronográficos japoneses. As empresas Mangatronics e Demonlover – “Amante demoníaco”, título original do filme – disputam os direitos de distribuição dos animes pornôs 3D pela Internet.

 

Enquanto conversa com os parceiros japoneses, a espiã industrial francesa monitora seus concorrentes americanos da Demonlover para a Mangatronics.

 

Os diálogos, estética e fotografia são muito diferentes dos blockbusters estadunidenses.

 

E o eixo econômico-tecnológico do filme são Paris e Tóquio.

 

Anticonservadorista, além das cenas de sexo o filme trata a indústria da pornografia digital como digna de elevados investimentos em espionagem industrial.

 

Espionagem na Rede aborda a espionagem na indústria de animes pornográficos infanto-juvenis, desenhos animados 3D japoneses com histórias de sexo e violência comercializados online

 

 

7- Wall Street, Poder e Cobiça

 

O filme de 1987 aborda uma das fraudes corporativas mais sofisticadas e difíceis de comprovar, a informação privilegiada.

 

Conhecida como insider trading, nada mais é que o vazamento de informações sensíveis sobre uma companhia que podem favorecer investidores acerca do melhor momento de compra ou venda de ações.

 

Bud Fox (Charlie Sheen) faz o papel do jovem e ambicioso corretor da bolsa que vira discípulo do bilionário Gordon Gekko (Michael Douglas) depois de contar que (Martin Sheen) era líder sindical e tinha informado a Blue Star, a companhia aérea onde trabalhava, havia vencido uma causa importante e suas ações iriam “subir”.

 

Esse filme sobre fraude corporativa fez muito sucesso na época e faz sucesso até hoje.

 

Muitos investidores são bem sucedidos porque partem de premissas pouco ortodoxas de análise de oportunidade de investimento e fontes internas das companhias, crime de informação privilegiada.

 

FIM

 

Quê preciso para a Montax Inteligência analisar meu caso?

 

Para analisar a conveniência e oportunidade de realizar ações de busca, identificação de fraudadores e recuperação de ativos financeiros, Montax precisa que o credor ou vítima de fraude envie um e-mail para montax@montaxbrasil.com.br de Assunto “Inteligência Financeira” ou “Recuperação de Ativos” e entregando os dados, informações e provas que se seguem:

 

a) CNPJ/CPF ou nome completo das pessoas de interesse;

b) Valor que pretende recuperar;

 

Com essas informações, entregaremos orçamento de serviços de Inteligência Financeira.

 

Depoimentos de clientes

 

Você, Advogado, Administrador de ativos ilíquidos ou Cobrador autônomo, precisa localizar pessoas e bens para a Recuperação de Ativos ou realizar Due Diligence sobre as empresas e fundos de investimento, ou ainda, Compliance PLDFT (prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ou terrorismo) ou Compliance KYC (conheça seu cliente)?

 

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SOBRE O AUTOR

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.

Especialista em Direito Penal Econômico e solução de crimes financeiros como estelionato (fraude), fraude a credoresfraude à execuçãoevasão de divisas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Autor do livro Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa.

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Indicar Bens à Penhora é Tarefa do Advogado do Credor.

 

Pesquisa de Bens Para Recuperação de Créditos é um Trabalho Complexo em Casos de “Lavagem” de Dinheiro ou Ocultação de Bens.

 

Muito Além do Bacen Jud, Montax Lista 7 Dentre 19 Sistemas de Busca de Bens na Justiça do Manual de Inteligência Financeira e Investigação Patrimonial, de Fraude à Execução e Ocultação de Bens.

 

 

 

O Poder Judiciário, a Polícia Judiciária e órgãos de Inteligência como a Abin e o Coaf têm acesso a aproximadamente 19 sistemas de busca de bens que são inacessíveis à maioria das pessoas.

 

Aqui, o credor que não é do governo depende de um ordem judicial em um processo de Execução.

 

São sistemas de busca de bens que auxiliariam os credores e seus advogados com Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos.

 

Muito além dos já conhecidos – e obsoletos – Bacen Jud (atual SISBAJUD), o Renajud e o Infojud de busca de valores depositados em contas bancárias, de veículos e bens, direitos e valores informados na Declaração de Rendimentos do IRPF ou IRPJ, existem ao menos outros 16 sistemas de busca de bens usados pelos serviços de Inteligência Financeira e Investigação Patrimonial.

 

Montax Inteligência listou 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça usados por credores em Execuções.

 

Essa listagem faz parte do Capítulo 9. BÔNUS ESPECIAL – 19 Sistemas de Busca de Bens na Justiça do curso online “Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos”.

 

Chamamos de “bônus especial” porque nosso sistema de busca de bens não depende do juiz. Ensinamos técnicas de busca de bens que qualquer credor, Advogado ou Consultor podem fazer, independentemente de Execução judicial.

 

Montax listará esses sistemas com os links de acesso na Internet e explicará como eles podem ser úteis em casos complexos de pesquisa de bens para recuperação de ativos financeiros “lavados” ou ocultados.

 

Vamos Lá!

 

 

Nº 1 – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) de indisponibilidade de imóveis

 

O melhor de todos!

 

O sistema CNIB consulta a base de dados de quase todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.

 

Criado para a indisponibilidade, bloqueio de imóveis registrados no CPF ou CNPJ de Atores (pessoas ou organizações) relacionadas a corrupção e “lavagem” de dinheiro, seu sistema passou a ser utilizado até para a identificação de imóveis de devedores comuns porque ele pode revelar onde o devedor tem ativos fixos imobiliários em vários “rincões” do País.

 

O CNIB é eficaz porque tem como alvo de busca justamente ativos fixos imobiliários, os imóveis, ativos financeiros que pela sua natureza é quase impossível o devedor se desfazer rapidamente.

 

Ninguém carrega um imóvel no bolso nem transfere suas propriedade pelo home broker.

 

A dica é descobrir o CPF de familiares do devedor que possam ter sido usados como “laranjas”, para que eles também sejam incluídos nas consultas.

 

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)

 

 

Nº 2 – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) de consulta de imóveis em todo o Brasil

 

Muito semelhante ao sistema CNIB, o sistema SREI do CNJ também consulta a base de dados de registros de imóveis de quase todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.

 

Mas, não estão integrados e os Tabeliães e Oficiais de Registro de Imóveis não estão obrigado a bloquear imóveis com o SREI senão comunicar acerca de sua existência.

 

O sistema SREI é complementar ao sistema CNIB, jamais seu substituto.

 

Também vale aqui a dica de incluir os “laranjas” nas consultas.

 

Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)

 

 

Nº 3 – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) de consulta de Testamentos, Procurações e Escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive de separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios de Notas do Brasil 

 

Muito inovador!

 

O sistema da CENSEC do Colégio Notarial do Brasil coleta dados de Procurações e Escrituras públicas diversas em cartórios de Notas de todo Brasil.

 

Como o próprio nome já diz, essa Central serve justamente para a centralização de todos as Escrituras públicas lavradas no Brasil, em um único banco de dados.

 

A CENSEC facilita a identificação de bens “lavados” ou ocultados mediante aquisição por Procuração ou Escritura pública não averbados, não registrados em cartórios de Registro de Imóveis.

 

Por exemplo, o Comprador do imóvel por Escritura pública simplesmente omite a transferência do bem no cartório de Registro de Imóveis da circunscrição, ou ainda, adquire o imóvel por meio de Procuração com poderes “ad negotia“, inclusive em causa própria.

 

Ou ainda, a compra e venda do imóvel na cidade e estado do devedor pode ter sido realizada em cartório do município de outro estado, justamente para dificultar sua localização patrimonial.

 

E, por Procuração, o Vendedor do imóvel simplesmente aparece como “outorgante” e mantêm seu nome como proprietário no cartório de Registro de Imóveis, funcionando como um “laranja” do Comprador, ou “outorgado”.

 

O sistema da Central CENSEC é ideal justamente para identificação de conexões entre pessoas e integração de grupos econômicos e seus verdadeiros controladores ou sócios ocultos.

 

É um sistema “matador” em Inteligência Financeira e investigações de crimes financeiros como corrupção, sonegação fiscal e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

 

O único problema desse sistema é que ele não atinge cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) e cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), que muitos espertinhos têm usado para a constituição de holdings e lavratura de Procurações para dificultar as buscas de bens.

 

Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)

 

 

Nº 4 – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) para consulta a contas bancárias do devedor,  representantes legais e Procuradores

 

Só para profissionais!

 

O CCS-Bacen do BANCO CENTRAL DO BRASIL é o sistema preferido dos profissionais de Inteligência Financeira do Coaf, Polícia Federal e Departamento de Inteligência Financeira da Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Ele permite identificar contas bancárias, seus titulares e “Procuradores” para a integração econômica, indisponibilidade e penhora de bens de todas as pessoas e organizações de um grupo familiar e grupo econômico.

 

Usamos a palavra Procuradores “entre aspas” porque o escopo do sistema CCS-Bacen é identificar “laranjas”, geralmente titulares de contas bancárias movimentadas pelos seus Procuradores ou “Outorgados”, os verdadeiros donos do dinheiro.

 

Não podemos generalizar, mas, é surpreendente a quantidade de contas bancárias movimentadas por pessoas e organizações com elevadas dívidas cíveis, fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

 

São sonegadores de impostos e devedores contumazes que abrem contas bancárias em nome de “laranjas” para evitar ser atingidos pelos sistemas Bacen Jud, Renajud e Infojud já manjados.

 

Com a análise dos relatórios do CCS-Bacen e sua triangulação com outros sistemas, é possível identificar empresas holdings, controladoras, controladas e coligadas, empresas patrimoniais, empresas braço-financeiros e destacá-las das empresas operacionais.

 

Além de identificar interpostas pessoas (“laranjas”), claro.

 

Os relatórios de acesso/consulta ao sistema CCS-Bacen são detalhados, complexos e minuciosos e às vezes gigantescos, com 20, 30, 40 páginas…

 

Esses relatórios demandam horas de exame por profissionais de Inteligência Financeira ou Contador forense.

 

Por isso muito juízes indeferem o pedido de consulta ao CCS-Bacen.

 

Mas, vale a pena!

 

Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen)

 

 

Nº 5 – Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) para consulta a depositantes de valores em contas e pagadores de faturas de cartões de crédito do devedor

 

O SIMBA do Tribunal Superior do Trabalho é um sistema parecido com o CCS-Bacen do Banco Central do Brasil.

 

A diferença é que o SIMBA tem enfoque em valores depositados em contas bancárias e na origem desses depósitos, bem como as contas bancárias usadas para pagamento de faturas de cartões de crédito do devedor.

 

Saber quem paga despesas de quem pode ajudar a identificar “laranjas”.

 

Isso porque os devedores contumazes ou ocultadores de patrimônio podem abastecer contas bancárias em nome de “laranjas” com recursos de terceiros, bem como quitar faturas de cartões de créditos com valores de terceiros ou empresas por eles controladas.

 

O SIMBA é complementar ao sistema CCS-Bacen, jamais seu substituto.

 

Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA)

 

 

Nº 6 – CRC JUD de consulta a Registros Civis de Casamento e seu regime de bens

 

Aparentemente de pouca importância, o sistema CRC JUD serve para identificar cônjuges do devedor.

 

Ok ok, saber o nome e CPF do cônjuge do devedor e o regime de bens do casamento não é tão difícil.

 

O profissional de Inteligência Financeira podem consultar fontes abertas de Inteligência gratuitas como cópias de Certidões de Casamento, Contratos Sociais e Alterações societárias contidos em arquivos de litígios ou diretamente nas Juntas Comerciais.

 

Ou acessar as colunas sociais, proclamas ou mesmo o Facebook.

 

O problema é que muitos fraudadores declaram em documentos públicos que são “solteiros”, quando, em realidade, são casados.

 

E usam o nome e CPF da esposa para ocultar bens.

 

Se o casamento for no regime da comunhão total ou comunhão parcial de bens, o devedor é proprietário de De facto de 50% desses bens.

 

Se você for um dos credores vai querer saber quais são os bens do cônjuge do devedor…

 

CRC JUD da Central de Cartórios de Registro Civil do Brasil

 

 

Nº 7 – NAVEJUD do Sistema de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do Brasil (SISGEMB) de penhora de embarcações

 

Se você conhece o Renajud já sabe como funciona o sistema NAVEJUD.

 

A diferença é que o NAVEJUD não usa a base de dados do Detran/Renavam, mas, do Sistema de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do Brasil (SISGEMB).

 

Algumas embarcações custam R$ MILHÕES, portanto, a consulta ao sistema NAVEJUD não deve ser desprezada.

 

Ah! Fique atento para resultados de veículos do tipo “rebocadores” rodoviários de embarcações no Detran.

 

Eles são registrados no Detran como veículos, afinal, têm rodas, porém, servem de pista da existência de embarcações. Onde tem coleira tem cão.

 

As embarcações são bens móveis portanto de difícil apreensão.

 

Advogados inteligentes de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia estratégicos costumam requerer, além da penhora, o registro da penhora na Capitania dos Portos e o Depósito da embarcação em poder do Exequente, em conformidade com o artigo. 840 parágrafo 1º do Código de Processo Civil.

 

Sistema NAVEJUD de penhora de embarcações

 

Esses são apenas 7 dentre aproximadamente 19 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça

 

Fora os sistemas que não dependem do Poder Judiciário ou do sistema financeiro nacional…

 

FIM

 

Quê preciso para a Montax

analisar meu caso?

 

Para analisar a conveniência e oportunidade de realizar ações de busca, identificação de fraudadores e recuperação de ativos financeiros, Montax Inteligência precisa que o credor ou vítima de fraude envie um e-mail para montax@montaxbrasil.com.br de Assunto “Inteligência Financeira” ou “Recuperação de Ativos” e entregando os dados, informações e provas que se seguem:

 

a) CNPJ/CPF ou nome completo das pessoas de interesse;

b) Valor que pretende recuperar;

 

Com essas informações, entregaremos orçamento de serviços de Inteligência Financeira.

 

Você, Advogado, Administrador de ativos ilíquidos ou Cobrador autônomo, precisa localizar pessoas e bens para a Recuperação de Ativos ou realizar Due Diligence sobre as empresas e fundos de investimento, ou ainda, Compliance PLDFT (prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ou terrorismo) ou Compliance KYC (conheça seu cliente)?

 

 

Saiba mais sobre o Manual de Inteligência & Investigações – Classificação, Busca e Recuperação de Ativos AQUI.

 

ESTRUTURA DO MANUAL

 

 

Ao adquirir o curso online Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos, você acessará:

ÍNDICE

 

  1. INTRODUÇÃO
  2. TÉCNICAS DE ESPIONAGEM ABSOLUTAMENTE LEGAIS

2.1 Técnicas de Inteligência Financeira Fáceis 

2.2 OSINT (Open Source Intelligence) ou Fontes Abertas de Inteligência 

2.3 HUMINT (Human Intelligence) ou Fontes Humanas de Inteligência 

  1. COMO USAR A INTELIGÊNCIA NA BUSCA DE BENS

3.1 Personalidade do Ator (Pessoa ou Organização) 

3.2 Diferença entre Inteligência & Investigação 

3.3 A Personalidade do Devedor Revela Suas Predileções 

3.4 Fontes Abertas e Humanas de Inteligência, as Melhores Formas de Conhecer o Devedor 

  1. CLASSES DE ATIVOS FINANCEIROS

4.1 Definições de Ativos Financeiros 

4.2 Ativos Intangíveis ou Bens Móveis Incorpóreos 

4.3 Ativos Fixos Imobiliários 

4.4 Valores Mobiliários

4.5 Direitos & Créditos 

4.6 Máquinas & Equipamentos 

4.7 Rendimentos 

  1. ROTEIRO DE BUSCA DE BENS NO BRASIL

5.1 Não Existe Sistema Que Informe Tudo Sobre Todos

5.2 Descubra o CPF do Cônjuge ou Companheiro e Filhos do Devedor

5.3 Arquivos de Litígios 

5.4 Roteiro de Localização de Pessoas, Empresas e Bens no Brasil

5.5 Bancos de Dados Cadastrais

5.6 Encontrando Ativos Intangíveis (Inclusive Criptoativos) 

5.7 Encontrando Ativos Fixos Imobiliários (Imóveis) 

5.8 Encontrando Valores Mobiliários

5.9 Encontrando Direitos & Créditos

5.10 Encontrando Máquinas & Equipamentos

5.11 Encontrando Rendimentos

  1. CARTÓRIOS: EM QUAIS, ONDE E COMO PESQUISAR?

6.1 Cartórios, Quais Consultar? 

6.2 Cartórios, Onde Consultar? 

6.3 Cartórios, Como Consultar? 

6.4 Listagem dos Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil 

6.5 Modelos de E-mails aos Cartórios

6.6 Diagrama de Consultas Cartorárias 

6.7 Diligências Jurídicas Específicas 

  1. ROTEIRO DE BUSCA DE ATIVOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

7.1 Paraíso Fiscal 

7.2 Principais Fontes de Pesquisa de Bens nos EUA 

7.3 Estado da Florida 

7.4 Estado de Nova York

7.5 Estado de Delaware

  1. ORGANIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS ENCONTRADOS

8.1 Identificar a Empresa patrimonial 

8.2 Identificar a Empresa Braço-financeiro

8.3 Identificar o “Laranja” ou Empresa-de-fachada

8.4 Modelo de Listagem de Pessoas, Empresas e Bens

8.5 Modelo de Listagem de Provas (Evidências) 

  1. BÔNUS ESPECIAL: 19 SISTEMAS DE BUSCA DE BENS NA JUSTIÇA
  1. POSFÁCIO (OU QUEM TREINA JOGA)

 

 

Depoimentos de

PESSOAS QUE COMPRARAM O MANUAL DO CREDOR

 

“O curso é muito bom e super recomendo para os profissionais que militam na área de investigação patrimonial, jurídico, compliance etc. A coerência na explicação; o passo a passo; toda a abordagem apresentada é um diferencial com relação a outros cursos, especialmente aqueles voltados à investigação corporativa. Para quem quer se destacar na área de recuperação de ativos, o curso vai agregar bastante”.

Thiago Ferreira Marques

THIAGO FERREIRA, Advogado de instituição financeira (área de recuperação de crédito)

 

“Em relação a minha opinião sobre o Manual de Inteligência Financeira, o considerei muito positivo, pois as informações entregues são de fácil compreensão e de grande valia para nosso trabalho. Quanto ao aspecto negativo, nada a acrescentar. Parabéns pela publicação do material e iniciativa em compartilhar seu conhecimento”.

TELMO WALTER, Detetive Particular e Investigador de Fraudes Corporativas

 

“Excelente Material para realizar o recebimento da suada Sentença!”

Rodrigo Lopes

RODRIGO LOPES, Administrador de Fundos Ilíquidos e Presidente do INSTITUTO PRÓ-CREDOR

 

 

 

 

 

 

SOBRE O AUTOR

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.

Especialista em Direito Penal Econômico e solução de crimes financeiros como estelionato (fraude), fraude a credoresfraude à execuçãoevasão de divisas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

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Due Diligence | Pesquisa de Bens | Investigação Empresarial | Compliance Intelligence

 

 

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“Vítimas de fraude no mercado financeiro são investidores inexperientes atraídos por trambiqueiros que sabem explorar o gatilho mental da ganância”

Marcelo de Montalvão

 

 

 

Nesse artigo vamos falar de alguns dos golpes mais comuns no mercado financeiro do Brasil e porque trambiqueiros atraem vítimas e conseguem fazer fortunas com o Esquema Ponzi (imagem destacada), também conhecido como pirâmide financeira ou falso “marketing multinível”.

 

E ensinar como evitar fraudes online, como evitar fraudes no cartão de crédito, dar dicas para evitar fraudes em boletos, e como fazer uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

 

Um alerta a Traders e investidores que sabem fazer dinheiro com seu trabalho e empreendedorismo, mas, confiam em promessas que jamais serão cumpridas.

 

 

Os principais esquemas fraudulentos praticados contra Traders, investidores e o mercado financeiro são os crimes descritos na lei como

 

Estelionato
Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
Crime contra a economia popular
Crimes contra o sistema financeiro nacional

Os esquemas fraudulentos mais comuns, os golpes no mercado financeiros que têm “pegado” muitos Traders e investidores desavisados são:

 

1- Esquema Ponzi ou Pirâmide Financeira ou Falso Marketing Multinível

2- Esquema Boiler Room ou Falsa Corretora de Valores Mobiliários

3- Esquema Chupa-cabra ou Clonagem de Cartão de Crédito

4- Corretoras de Bitcoin Fraudulentas

5- Mercado de Câmbio ou Mercado Forex (Foreign Exchange) Simulados

6- Empreendimentos Imobiliários Falsos ou Fundos de Investimento Imobiliário Irregulares

 

Você também vai aprender aqui

 

Como evitar fraudes online

Como evitar fraudes no cartão de crédito

Dicas para evitar fraudes em boletos

Como fazer uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF)

Como fazer uma denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Como fazer uma denúncia na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Além da prisão dos fraudadores, como Autoridades policiais, fiscais e regulatórias podem ajudar o mercado?

 

Fique conosco e saiba como evitar cair em um desses golpes e o que você pode fazer para denunciá-los.

 

 

1- Esquema Ponzi ou Pirâmide Financeira ou Falso Marketing Multinível

 

“Eu disse apenas o suficiente para aguçar a ganância e a curiosidade das pessoas”

Charles Ponzi

 

Esquema Ponzi ou Pirâmide Financeira é também conhecido pelas autoridades do mercado financeiro como falso Marketing Multinível, ou ainda, falso Marketing de Rede.

 

São chamadas “pirâmides financeiras” pela sua estrutura piramidal em que os novos integrantes do sistema de pagamentos é uma maioria que sustenta os integrantes mais antigos.

 

Quando cessam as contribuições, a pirâmide desmorona.

 

Falso marketing multinível (MMN) ou de rede porque, sem um produto, serviço ou instrumento financeiro que justifique as contribuições e sua rentabilidade, então o produto é o próprio participante.

 

Sistema parecido com o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seu “pacto intergeracional“. Mas, isso é assunto para outro artigo.

 

O Esquema é chamado “Ponzi” porque o primeiro caso oficial, relatado pelas autoridades financeiras dos Estados Unidos da América, teve como fundador Charles Ponzi e sua empresa “Securities Exchange Company” (!), na cidade de Boston (MA), em 1920.

 

Charles Ponzi pagava fantásticos rendimentos aos seus investidores com o dinheiro de novos investidores, em uma pirâmide financeira.

 

Ponzi era charmoso e prometia aquilo que todos queriam ouvir.

 

Ele fundamentava o sucesso dos investimentos em cupons de resposta postal internacional, que nada mais eram que Certificados, que poderiam ser trocados nos Correios por selos, usados para envio de cartas com retorno em resposta do destinatário de outro país.

 

Com o Mercado de Câmbio volátil após a 1ª Guerra Mundial, Charles Ponzi alertava seus clientes que “poderiam ser realizados enormes lucros quando Certificados comprados com liras italianas fossem resgatados nos EUA”.

 

A promessa era de lucro de “100% em 3 meses”.

 

Como muitos dos clientes eram ítalo-italianos e no início Ponzi pagava altas remunerações, as expressões “liras italianas” e “enormes lucros” soavam como música nos ouvidos das vítimas.

 

Quando o jornal Boston Post revelou em excelente trabalho de jornalismo investigativo que Charles Ponzi havia sido condenado pela Justiça por falsificar cheques (“Prenda-me se for capaz”?).

 

E que os Correios não confirmaram a aquisição de tantos Certificados, os cupons de resposta postal internacional, o fluxo de novos investimentos foi abruptamente interrompido.

 

A pirâmide financeira criada por Ponzi desmoronou.

 

Charles Ponzi teria aplicado um golpe de ao menos US$ 10 milhões, o equivalente a US$ 100 milhões nos dias atuais.

 

Ponzi não foi o primeiro nem o último estelionatário a aplicar um antigo golpe conhecido nos EUA como “tirar de Pedro para pagar Paulo”, mas, o tamanho do rombo deu a essa fraude um novo nome.

 

Segundo o biógrafo Mitchell Zuckoff, o Esquema Ponzi foi “o primeiro estrondo da década de 1920”, marcada pela mania de lucro fácil e apostas no mercado de ações que desembocariam no “crash” da Bolsa de Nova Iorque em 1929.

 

Ponzi foi preso em 1934 e deportado para a Itália. Em 1941, desembarcou no Brasil, como funcionário da antiga companhia de aviação italiana Ala Littoria S/A.

 

Não durou muito tempo na empresa e foi viver bairro do Engenho Novo, subúrbio do Rio de Janeiro. Nunca mais deu certo nos negócios.

 

Morreu doente e cego e longe de sua esposa Rose que havia ficada nos Estados Unidos e com quem ainda trocava cartas escritas por um vizinho chamado Antônio.

 

Foi Antônio que avisou Rose que seu marido havia morrido de infarto no Hospital São Francisco dia 18 de janeiro de 1949.

 

O crime compensa? Charles Ponzi morreu pobre, doente e cego no Brasil aos 66 anos de idade.

Fonte: “Ponzi’s Scheme: True Story of a Financial Legend” de Mitchell Zuckoff.

 

 

“Comecei meu negócio com literalmente US$ 500. Em 1987, eu era um cara rico”.

Bernard Madoff

 

Quase 100 anos depois, quem rivalizou com a mesma fama do mago das finanças de Boston foi Bernard Madoff, presidente da Madoff Investment Securities LLC e um dos fundadores da Bolsa de Valores NASDAQ, com ênfase em empresas de tecnologia.

 

Em 2008, “Bernie” Madoff praticou um Esquema Ponzi que teria causado um rombo de mais de US$ 65 BILHÕES, prejudicando clientes de várias instituições financeiras como Fairfield Greenwich Advisors, Tremont Capital Management, Banco Santander, Bank Medici, Ascot Partners, Access International Advisors, Fortis, Union Bancaire Privée, HSBC e muitos outros.

 

O Esquema Ponzi de Bernard Madoff foi considerado a maior a principal fraude no mercado financeiro de todos os tempos, segundo o The Wall Street Journal.

 

O crime não compensa: Bernard Madoff, morto de causas naturais em 14 de abril de 2021 enquanto cumpria pena de 150 anos em uma prisão federal de Butner, Carolina do Norte (EUA).

 

Alguns participantes do Esquema Ponzi sabem que integram uma pirâmide financeira e não estão nem aí, desde que “saiam antes da pirâmide desmoronar”.

 

O problema é que cada participante atrai novos, sejam amigos ou parentes sejam “clientes”, mediante todo tipo de conversa e força de vendas, seja pela Internet seja por telefone ou venda direta porta-a-porta ou “eventos”.

 

Outro problema do Esquema Ponzi é que ninguém sabe exatamente quando a pirâmide financeira vai desmoronar, nem mesmo seus controladores, pois depende do fim dos investimentos dos novos participantes, geralmente ativada por uma denúncia, ou da ganância e disposição dos controladores em fugir com o dinheiro de todos.

 

A maior pirâmide financeira registrada no Brasil foi a do Caso InDeal, que teria lesado aproximadamente R$ 1 BILHÃO sob pretexto de investimento em Bitcoin. Na Operação Fractais (2021), um desdobramento e 3ª etapa da Operação Egypto (2019), a polícia federal investigou supostos “laranjas” que teriam praticado lavagem de dinheiro e sequestrou 170 imóveis avaliados em aproximadamente R$ 80 milhões (Fonte: Agência Brasil).

 

Ganância, o “Gatilho Mental” do Fraudador

 

A característica mais marcante dos “piramideiros” é a oferta de vantagens excessivas, quase milagrosas. São promessas de “riquezas”, “lucro fácil e rápido”, rendimentos de “20% ao mês ou mais” e gordas comissões pela simples indicação de novos participantes (!?).

 

Algumas premiações incluem viagens e iPhones.

 

São promessas que escapam do princípio da razoabilidade, ou seja, são muito boas para serem verdade. E adivinhem a característica mais marcante das vítimas desse tipo de fraude?

 

Acertou quem pensou na “ganância”.

 

As vítimas geralmente sabem dos riscos e até aceitam se arriscar, na esperança de receber o prêmio.

 

É quase um jogo, uma jogatina disfarçada de “investimento”.

 

As vítimas das pirâmides financeiras atuais e falsos Brokers são como “apostadores” em um cassino, felizes quando ganham e revoltados quando não ganham.

 

E só prestam queixa depois que perdem…

 

As promessas mirabolantes são reforçadas pela opinião de um familiar ou amigo da vítima que ou já caiu no golpe e ainda não sabe ou é mais um trambiqueiro de consciência tranquila porque “tá tudo mundo fazendo”.

 

E porque esse familiar ou amigo também foi vítima de sua própria ganância e precisa atrair novos integrantes para o esquema de pirâmide para receber a sua remuneração.

 

E aí entra também o efeito manada.

 

Vendo que “todos estão lucrando”, outras pessoas também querem “lucrar”.

 

Voluntária ou involuntariamente, ou seja, dolosa ou culposamente, uma vítima/participante do esquema fraudulento seguirá um “script” de venda direta para ofertar no mercado um produto ou serviço ou instrumento financeiro que não existe, um pretexto inventado pelos organizadores do “evento”, os verdadeiros autores ou co-autores dos crimes financeiros.

 

Nesses casos de ganância e ambição no mercado financeiro, a linha que separa o trambiqueiro do ganancioso ingênuo é muito tênue.

 

Ninguém é 100% honesto em um esquema de pirâmide financeira ou falso marketing multinível.

 

E não existe juiz, advogado, promotor, psicólogo ou psiquiatra que possam afirmar, com certeza, quem é vítima e quem é bandido.

 

Na verdade, todas as vítimas contribuíram para o sucesso do esquema e só se queixaram após o desmoronamento do esquema ou o fim dos “lucros” astronômicos.

 

Assim como em uma franquia, em que o franqueador encontra franqueados que trabalharão para o negócio sem exigir direitos trabalhistas e ainda pagarão por isso – em troca de parte dos lucros, claro -, o fundador da pirâmide financeira fará das vítimas revendedores leais de suas promessas mirabolantes justamente porque, no início, acreditaram nas promessas ou até mesmo receberam algum adiantamento.

 

Como disse, ninguém em uma pirâmide é 100% inocente.

 

 

Organograma e sistema de uma pirâmide financeira clássica.

 

 

Como Detectar uma Pirâmide Financeira

 

Um dos alertas que a Montax Inteligência faz aos clientes é “atenção para retornos muito acima daqueles praticados pelo mercado”.

 

Não importa o fundamento ou “ativo” objeto do “investimento”, se Certificados dos Correios, cupons de resposta postal internacional, ouro, boi, avestruz, selos, leite, quotas de imóveis, Bitcoin, câmbio, opções binárias: Se a promessa é de retorno financeiro (lucro) de mais de 20% (vinte por cento) ao ano, desconfie!

 

O Esquema Ponzi é de longe o principal esquema fraudulento do mundo de todos os tempos porque se disfarça de todo tipo de pessoa, organização, ativo financeiro ou modalidade de investimento.

 

 

2- Esquema Boiler Room ou Falsa Corretora de Valores Mobiliários

 

Boiler room” é uma expressão sem tradução no Brasil.

 

Pode ser traduzido literalmente como “sala da caldeira”, provavelmente em alusão ao local onde os clientes “frios” são “esquentados”, ou seja, onde potenciais clientes (“leads”) são convertidos clientes efetivos, compradores.

 

A expressão também pode ser traduzida como “inferninho”, em alusão ao local de trabalho. Salas com muitas, muitas pessoas trabalhando de forma frenética.

 

Boiler rooms são call centers onde Corretores de ações poliglotas e picaretas telefonam para Traders inexperientes e investidores incautos vendendo ações e outros ativos que não existem.

 

Como eles conseguem fazer isso?

 

De novo, com o gatilho mental da ganância além de outras técnicas de persuasão como o desafio (“está com medo?”), escassez, urgência e o efeito manada (“vai perder essa oportunidade?”).

 

É um esquema de fraude de investimento que depende de técnicas de engenharia social, do logro e engano para manipular investidores.

 

Atualmente, basta um site de visual moderno para atrair as vítimas.

 

Segundo a Europol, uma investigação revelou que uma organização criminosa havia lucrado aproximadamente 3 bilhões de euros com esse esquema.

 

As vítimas são atraídas por sites bonitos e ofertas de “crédito para uso da plataforma e investimentos” apoiados por anúncios no Google, Facebook e Instagram.

 

Segundo a União Europeia, “os fraudadores ligam para suas vítimas e as pressionam a investir em ações inexistentes ou de valor muito baixo. Os criminosos costumam usar documentos e certificados falsos para apresentar sua empresa e ações como legítimas“.

 

Geralmente vendem ativos financeiros que não existem e somem com sua grana, mas, às vezes vendem ativos por preços muito superior aos praticados no mercado.

 

Ou simplesmente vendem ativos financeiros ruins ou muito arriscados como se fosse uma “pechincha” ou “oportunidade imperdível” para investidores não qualificados ou pouco sofisticados. Perda certa.

 

São lobos ao telefone tentando arrancar dinheiro de qualquer um que se cadastrou em seu site na Internet, revelando ter potencial para ser um “investidor”.

 

A boiler room e seus Analistas (“Brokers”) podem funcionar de qualquer lugar do mundo, e sua empresa e contas bancárias costumam ser offshores em Paraísos Fiscais e seu Domínio de Internet em provedor de país secreto.

 

“Analistas de investimentos” enviam mensagens via WhatsApp ou Telegram ou ligam de telefones VoIP, tudo para não serem rastreados.

 

Eles convencem as vítimas a investir “no exterior”, mas, pedem para realizar depósitos em empresas de meios de pagamento eletrônico do Brasil (?!), geralmente usadas para a lavagem de dinheiro. Os R$ (reais) arrecadados são convertidos em Bitcoin e outros criptoativos, e depois depositados nas carteiras virtuais (“Wallets”) dos líderes da organização criminosa.

 

Os Analistas nacionais ficam com uma parte, é claro.

 

É só pedir para conversar por WhatsApp ou Skype por transmissão de imagens para ver o rosto do “Analista de investimentos” que ele desaparece.

 

Nesse tipo de esquema são praticados muitos, muitos crimes, desde falsidade ideológica passando por estelionato, crime contra a economia popular, crimes contra o sistema financeiro nacional e organização criminosa (outrora chamado de quadrilha ou bando).

 

A “cereja do bolo” são os crimes de sonegação fiscal e crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, presentes em praticamente todos os crimes financeiros, quer porque o fraudador não declara nem recolhe impostos dessa atividade econômica, quer porque utiliza de contas bancárias de interpostas pessoas (“laranjas”) para escapar das agências de Inteligência Financeira.

 

Clique na imagem e assista ao trailer do filme Boiler Room (2000), menos famoso que o concorrente “O Lobo de Wall Street”.

 

Saiba mais sobre pirâmides financeiras atuais, boiler rooms e lavagem de dinheiro nos artigos

 

Muito Além de “O Lobo de Wall Street”: Pirâmides Financeiras Atuais São Globais e Oferecem Bitcoin, Mercado Forex e Opções Binárias

História da Guerra à Lavagem de Dinheiro no Brasil – E o Grande Reformador das Políticas de Estado Nesse Sentido, o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

 

 

3- Esquema Chupa-cabra ou Clonagem de Cartão de Crédito

 

O chupa-cabra é aquele ser sobrenatural da lenda rural a quem algumas comunidades da América Latina atribuem a culpa pela morte de cabras, galinhas e outros animais.

 

Fazendeiros perdiam parte da criação animal, que estranhamente não era mordida, mas, tinha seu sangue “chupado”.

 

Sangue é vida, e o “esquema chupa-cabra” nada mais é o roubo de dados e informações de cartões de crédito de terceiros para serem usados em compras fraudulentas.

 

Ele chupa os dados de seu cartão e “esvazia” seu crédito.

 

Antigamente, os fraudadores instalavam pequenos dispositivos magnéticos próximo dos caixas eletrônicos de bancos para extrair dados dos cartões das vítimas (“skimming”).

 

Ou simplesmente um comerciante desonesto fotografava a frente e o verso do seu cartão em um momento de descuido, acessando nome, número, validade e código de segurança (que somente no American Express não fica no verso), para realizar compras online.

 

Atualmente, Hackers criam sites de vendas online falsos com ofertas tentadoras – de novo, a ganância – apenas para coletar os dados dos cartões de crédito das vítimas!

 

DICA DE SEGURANÇA

Como Evitar Fraudes no Cartão de Crédito

 

Simplesmente anote, decore e apague o “Código de Segurança” dos seus cartões de crédito.

 

O código de segurança são aqueles 3 números que constam do verso – só no Amex consta na frente do cartão -, e sem os quais você não faz compras pela Internet.

 

É por meio dessas compras que agem a maioria das quadrilhas, ou pessoalmente quando você entrega um cartão de crédito em bares e boates frequentadas por muitos turistas.

 

É um jeito simples de como evitar fraudes no cartão de crédito.

 

A boa notícia é que algumas operadoras de cartões de crédito como MASTERCARD e VISA devolvem o dinheiro roubado se a vítima da fraude solicitar um Chargeback (estorno).

 

Para isso, o titular do cartão deve documentar todas as etapas de uma transação fraudulenta – até mesmo compras que ele próprio fez em sites piratas -, e realizar um Chargeback junto ao banco emissor do cartão-de-crédito, que entrará em contato com a administradora do cartão de crédito (bandeira) para o cancelamento do negócio e a devolução do dinheiro.

 

Mais detalhes sobre Chargeback nos documentos Chargeback Guide – Mastercard e Dispute Resolution Visa.

 

Segurança da informação (Cybersecurity): O roubo de dados e informações para a fraude mediante a clonagem cartões de crédito é chamado nos Estados Unidos e Europa de skimming

 

 

4- Corretoras de Bitcoin Fraudulentas

 

Os fraudadores agem do mesmo modo que em uma Boiler Room, atraindo-o com sites bonitos, vendendo aquilo que não possuem por telefones VoIP e prontos para “sumir” depois de tirar todo seu dinheiro.

 

Com a diferença que o ativo financeiro “Bitcoin” está na moda e a procura por ele é tão grande que os fraudadores nem precisam te telefonar: Um site bonito captura seus dados e envia um meio de pagamento eletrônico e a vítima pensa estar investindo em Bitcoin.

 

A Corretora de Bitcoin pode ser considerada fraudulenta apenas porque tem cláusulas contratuais abusivas e cobra taxas de serviços extorsivas.

 

Porém, os fraudadores podem simplesmente clonar um site de uma Corretora de Bitcoin séria (“phishing”) para capturar seus dados de cartão de crédito (“skimming”) ou receber pagamentos indevidos.

 

São sites falsos de Corretoras honestas que atraem suas vítimas com ofertas de “Bitcoin grátis”!…

 

A ganância não para de prejudicar investidores iniciantes…

 

 

5- Mercado de Câmbio ou Mercado Forex (Foreign Exchange) Simulados

 

Algumas plataformas de negociação do Mercado de Câmbio ou Mercado Forex (Foreign Exchange), ou de Opções Binárias e Outros Derivativos são falsas!

 

Esses instrumentos financeiros existem, são sofisticados e arriscados, mas, são irregulares no Brasil.

 

E são criminosos quando oferecem softwares ou plataformas de negociação falsas desses contratos.

 

Esses softwares piratas não realizam negócios senão uma simulação do negócio, de modo que seu dinheiro está em realidade em uma conta bancária do fraudador.

 

A vítima pensa que opera, mas, não opera nada e o resultado da simulação é primeiramente te dar lucro para convencê-lo a realizar mais depósitos e, depois, você “perde tudo”.

 

É como um home broker, uma plataforma de negociação de ações de companhias da Bolsa de Valores, só que exclusiva para o Mercado Forex não autorizasdo no Brasil pela CVM, e ainda por cima falsas.

 

Mercado de Câmbio ou Mercado Forex (Foreign Exchange) são contratos de negócios que têm como objeto a variação cambial entre duas moedas, logo, configuram investimentos sofisticados de renda variável e podem resultar tanto em ganhos como em perdas.

 

Eles são irregulares no Brasil.

 

Esses instrumentos financeiros têm características de derivativos e são ofertados ao público geralmente por meio da Internet.

 

É proibida a oferta de derivativos no Brasil por instituição financeira (IF) estrangeira não regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou por intermédio de empresa nacional não cadastrada na CVM.

 

É crime de estelionato ou crime contra a economia popular, ou ainda, crimes contra o sistema financeiro nacional.

 

A oferta irregular por falso Analista de Valores Mobiliários ou Consultor de Valores Mobiliários ou Prestador de Serviço de Administração de Carteiras também pode configurar a contravenção penal de exercício ilegal da profissão (artigo 47 da Lei de Contravenções Penais).

 

A simples oferta desses instrumentos financeiros para Traders e investidores inexperientes é uma fraude.

 

Porque as perdas são quase certas e apesar disso os donos das plataformas (softwares) de negociação não estão preocupados com isso.

 

Eles lucram com cada negociação.

 

Comprou ações de R$ 1 milhão pelo preço de R$ 3 milhões?

 

Não tem problema, o Corretor da bolsa vai ganhar sua comissão.

 

Vendeu o mesmo lote de ações que comprou pelo preço de R$ 1 milhão e ficou no prejuízo?

 

Sem problemas para o Corretor da bolsa, que ganhará mais uma vez a comissão.

 

Mesmo se a comissão de corretagem for menor, ele ganha com o volume de negociações.

 

Entendeu agora porque todas as Corretores querem ver você virar um “Trader profissional” ou investidor “desbancarizado”?

 

Continuem operando, com ou sem lucro….

 

Brokers, Corretoras e firmas de investimento agradecem…

 

 

6- Empreendimentos Imobiliários Falsos ou Fundos de Investimento Imobiliário Irregulares

 

Esse é outro golpe que atrai investidores inexperientes motivados pela ganância.

 

A diferença é que o golpe do falso empreendimento imobiliário ou investimento em fundos de investimento imobiliário irregulares é que o ativo financeiro usado para atrair a vítima é um ativo fixo imobiliário, um imóvel ou fração de imóvel.

 

Considerado o investimento mais conservador e ativo financeiro predileto dos brasileiros, o imóvel atrai pela sensação de segurança e solidez do negócio.

 

Acrescente liquidez ao investimento em imóveis, tradicionalmente um ativo sem liquidez, e voilá!

 

Parece um investimento dos sonhos.

 

Os trambiqueiros prometem isso mediante plantas de projetos imobiliários e instrumentos jurídicos e financeiros cercados de segredos, como se o investidor fosse fazer parte de seleto “clube” de investidores.

 

São espécies de fundos de investimento imobiliário, só que sem CNPJ próprio de fundo de investimento, muito menos registrados na Bolsa de Valores ou Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

O fraudador cobra uma taxa a título de investimento em quotas de uma “Unidade do empreendimento”.

 

Dependendo da estrutura societária da construtora ou incorporadora, é um crime de estelionato ou fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações ou crime contra a economia popular, ou ainda, crimes contra o sistema financeiro nacional porque o fraudador realiza uma oferta pública de investimento em contratos coletivos de compra-e-venda de imóveis.

 

No papel, são chamados geralmente de “Quotas de Participação em Empreendimento Imobiliário” ou “Quotas de Sociedade em Conta de Participação (SCP)”, espécie de empresa de fato que está prevista em lei e a própria lei isenta os sócios de registrar a empresa em um cartório de Notas ou Junta Comercial.

 

A intenção do legislador era boa, mas, tem gente maliciosa que se aproveita para fazer “contratos de gaveta” que dificultam o resgate dos valores investidos e dos quais candidatos a investidores ou sócios participantes não podem consultar cartórios de Notas ou Juntas Comerciais para saber mais sobre a natureza e o histórico do empreendimento.

 

Empreendimentos imobiliários fajutos são ofertados geralmente por empresas construtoras ou incorporadoras falsas, que só existem no papel e em site bonito na Internet.

 

Algumas têm escritórios elegantes em bairros nobres, porém, são “construtoras” que nunca construíram nada. Tudo é lindo e maravilhoso em suas propostas, maquetes, croquis e imagens ilustradas e dinâmicas em seus sites, porém, nada disso nunca saiu e nunca “sairá do papel”.

 

Muitos investidores ignoram que esse negócio integra o mercado financeiro.

 

O ofertante e suas empresas/CNPJ geralmente escapam da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por falta de denúncias. Mas, respondem várias ações judiciais cíveis de cobrança e indenização.

 

Um modo simples de evitar cair nesse tipo de golpe é solicitando o

 

a) portefólio de empreendimentos imobiliários de construção ou incorporação da companhia efetivamente erguidos e

b) cópia da Certidão de Matrícula do imóvel onde será construído o empreendimento imobiliário.

 

Desconfie se faltar um ou outro ou se o portefólio apresentado for o de outra companhia ou se o nome do empreendedor imobiliário não constar da Matrícula do imóvel.

 

 

Como evitar fraudes online

 

Para evitar cair nos golpes de Piramideiros, Brokers picaretas e falsos sites de Corretoras de Bitcoin, recomendamos uma breve pesquisa acerca da reputação da marca e do Domínio de Internet, instrumento de conexão entre a organização criminosa e as vítimas.

 

Sim, se a marca for famosa e gozar de boa reputação é importante saber se não se trata de um site pirata, falso, o que podemos descobrir pelo Domínio de Internet.

 

Desconfie sempre de Domínios de Internet .com (sem o .br).

 

O primeiro local de consulta deve ser o Google.

 

Coloque o nome da empresa suspeita “entre aspas” no famoso buscador + a palavra “fraude” ou “golpe”, ou ainda, “scam” (golpe em Inglês).

 

Use também a expressão “CNPJ” para tentar descobrir se a empresa tem registro na Receita Federal do Brasil (RFB).

 

A maioria das Boiler Room só tem um site na Internet e não têm registro no Brasil.

 

Depois, com o nome ou CNPJ consulte o Cadastro Geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

Se a Corretora de investimentos não constar do Cadastro Geral da CVM, atenção! Ela não tem autorização para negociar ativos financeiros.

 

Por fim, e o mais importante, consulte empresas de proteção do consumidor e de clientes do mercado de ações, tanto do Brasil quanto do exterior como a ReclameAQUI, Forex Peace Army e Trustpilot.

 

Mas a falta de antecedentes não quer dizer muita coisa se o site é novo, criado recentemente.

 

Portanto, fique alerta para empresas novatas ou que não têm company page no LinkedIn ou Glassdoor.

 

Se o Domínio de Internet for .com.br, ou seja, registrado no Brasil, é fácil descobrir seu proprietário no Whois do Registro.BR.

 

Abaixo, realizamos um tutorial de como identificar o proprietário de um site para consultar o nome dele n Google e nos Tribunais de Justiça.

 

Nesse vídeo ensinamos como consultar um Domínio de Internet para a prevenção de fraudes online ou mesmo identificar o proprietário do Domínio de Internet, para comsulta de antecedentes e penhora desse ativo financeiro para a solução de dívidas.

 

 

Dicas para evitar fraudes em boletos

 

Basta consultar o Domínio de Internet do remetente do e-mail com o boleto suspeito.

 

Consulte também o banco e agência destinatária dos valores a serem pagos, mediante uma simulação de pagamento na Internet ou caixa eletrônico.

 

Eu disse “simulação”: Não pague nada antes de ter certeza.

 

Como fazer uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF)

 

Se você não pesquisou antes e acabou sendo vítima de fraude no mercado financeiro, recomendamos tomar providências junto ao Ministério Público Federal e outras agências de Estado.

 

Empresas de Inteligência & Investigações como a Montax Inteligência, para a identificação dos fraudadores, coleta de provas e reunião de vítimas para ações em conjunto, e Escritórios de Advocacia Especializados em Direito Penal Econômico como o Fernando Martins Advogados que pode ajudá-lo com os conceitos legais e a desenvolver as ações de recuperação de ativos financeiros que se seguem:

 

a) Documente todo o passo-a-passo da fraude, especialmente com provas do pagamento ou entrega do dinheiro como comprovantes de depósito e transferência bancária;

b) Realize pesquisa, por conta própria ou com ajuda de especialistas em investigação de crimes financeiros, para a coleta de provas e para listar a maior quantidade de vítimas possível, com nome completo e CPF ou registros de reclamações no ReclameAQUI;

c) Protocole uma Representação inicial (denúncia) na página de serviços online do Ministério Público Federal (MPF) de estelionato e/ou crime contra a economia popular e/ou crimes contra o sistema financeiro nacional e/ou organização criminosa e/ou sonegação fiscal e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

 

ATENÇÃO: O Ministério Público Federal não pode atuar como seu Advogado e defender interesses particulares senão defender direitos coletivos e interesses difusos, logo, se você não demonstrar que o prejuízo foi generalizado, de toda a sociedade ou grupo de investidores, sua Denúncia não será aceita.

 

 

Como fazer uma denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

 

A vítima deve seguir o mesmo passo-a-passo da Representação inicial (denúncia) do MPF, porém, pedir a abertura de um Processo Administrativo Sancionador na página de Consultas, Reclamações e Denúncias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

 

Como fazer uma denúncia na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

 

Isso mesmo, na Anatel! Muitas boiler room e pirâmides financeiras atuais são empresas e negócios sem registro na Receita Federal do Brasil (RFB) e usam um site ou página no Facebook.

 

São empresas online offshore de crimes cibernéticos, crimes online, logo, crimes telemáticos que podem e devem ser investigados pela agência de Estado responsável pela concessão de licenças de telecomunicações.

 

Se dependem da Internet, os criminosos cibernéticos precisam de um Provedor de Internet e linhas de telefone VoIP, telefones de Internet.

 

Se o Provedor de Internet que abriga o site picareta tiver filial ou representante no Brasil, a vítima de fraude online deve Registrar Reclamação no site da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

 

 

Além da prisão dos fraudadores, como Autoridades policiais, fiscais e regulatórias podem ajudar o mercado?

 

A prisão dos fraudadores é importante, quer porque persuade outros fraudadores a abandonar práticas fraudulentas, quer porque leva o fraudador preso a “transações penais” e Acordos de Leniência: Sem sua prisão, o fraudador não devolve o dinheiro das vítimas, não informa esconderijos de dinheiro em espécie, contas bancárias nem tampouco Wallets ID onde armazenou Bitcoin e outros criptoativos.

 

Mas, além da prisão, existem outros mecanismos repressores, dissuasórios e preventivos de fraudes tão eficazes quanto a repressão penal clássica.

 

Vamos listá-los e exemplificá-los.

 

a) Alertas eficazes online e nas redes sociais frequentadas pelas vítimas

 

Fraudes online não só desaparecem com o dinheiro que capturou, mas, tem como principal característica capturar “clientes” online.

São sites de design fantástico, home brokers “grátis” e amigáveis (fáceis de usar), anúncios no Facebook, Instagram e YouTube com promessas de ganhos elevados e rápidos.

 

Tudo com o suporte de “Analistas” que te atendem via WhatsApp ou Telegram ou outro número VoIP de difícil rastreamento.

 

Policiais, Fiscais de renda e Analista das CVM devem analisar a conveniência e oportunidade de criar um site específico com a comunicação social de que a empresa ou site na qual faz referência é uma fraude.

 

Exemplo: Se as Autoridades chegaram a conclusão que a empresa “Exemplo Trading Company” é uma fraude, devem criar um site www.exemploefraude.com.br com a descrição dos fatos que levaram as Autoridades a chegar a essa conclusão e alertar clientes e potenciais clientes para que “não caiam em golpes”.

 

E publicar anúncios online!

 

Essa comunicação social deve ser estendida aos locais onde o fraudador recruta suas vítimas, no caso Facebook, Instagram e YouTube etc.

 

A verba para anúncios anti-fraude não precisa ser elevada e pode ser quitada com o dinheiro dos impostos ou crowdfunding, financiamento coletivo em um ou mais dos vários sites especializados com a mensagem “Ajude as Vítimas da Exemplo Trading Company”.

Por fim, Autoridades devem realizar, eles próprios, reclamações oficiais com o Brasão (insígnia) de suas agências de Estado em sites de proteção a consumidores e investidores como o ReclameAQUIForex Peace Army e Trustpilot.

 

A ideia é lutar no campo de batalha do fraudador (online) e vencê-lo!

 

Ao criar alertas eficazes, Autoridades ajudam incautos e algumas vítimas em potencial que consultam o Google com a frase “Exemplo Trading Company é confiável?” e tornam o alerta “viral”, prevenindo “pirâmides financeiras”, “correntes financeiras” ou “bola de neve” e outros Esquemas Ponzi .

 

b) Lista negra online de empresas e sites fraudulentos

 

Não adianta criar um site específico para cada empresa fraudulenta, muito menos criar “Alertas” numerados e específicos publicados em Diários Oficiais e outros canais que as vítimas não costumam acessar.

 

Policiais, Fiscais de renda e Analista das CVM devem analisar a conveniência e oportunidade de criar uma lista negra online com a comunicação social de todas as empresa ou sites fraudulentos.

 

E anunciar a lista negra online nas redes sociais.

 

Seria uma espécie de ReclameAQUI oficial da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), porém, com chance de “resposta” somente mediante a identificação dos diretores da empresa ou donos do site, com Contrato Social e Alterações societárias originais e traduções juramentadas, registros de Domínio de Internet, comprovantes dos convênios do home broker com a Bolsa de Valores onde são listados os investimentos e transações e o nome e CPF do representante no Brasil.

 

Sem resposta válida com a documentação necessária, as Autoridades simplesmente não retirariam o nome e site da empresa fraudulenta de sua lista negra online.

 

FIM

 

Quê preciso para a Montax Inteligência analisar meu caso?

 

Para analisar a conveniência e oportunidade de realizar ações de busca, identificação de fraudadores e recuperação de ativos financeiros, Montax precisa que o credor ou vítima de fraude envie um e-mail para montax@montaxbrasil.com.br de Assunto “Inteligência Financeira” ou “Recuperação de Ativos” e entregando os dados, informações e provas que se seguem:

 

a) CNPJ/CPF ou nome completo das pessoas de interesse;

b) Valor que pretende recuperar;

 

Com essas informações, entregaremos orçamento de serviços de Inteligência Financeira.

 

 

Depoimentos de clientes

 

Você, Advogado, Administrador de ativos ilíquidos ou Cobrador autônomo, precisa localizar pessoas e bens para a Recuperação de Ativos ou realizar Due Diligence sobre as empresas e fundos de investimento, ou ainda, Compliance PLDFT (prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ou terrorismo) ou Compliance KYC (conheça seu cliente)?

 

Então adquira nosso curso online Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos

Saiba mais sobre o Manual do Credor e leia os depoimentos de profissionais que o adquiriram AQUI.

 

 

POSFÁCIO OU “PERDOAR TALVEZ DESISTIR, JAMAIS”

 

Você sabe que caiu em um golpe quando aquele Corretor ou “Analista de Investimentos” que te passou uma conta bancária para depósito está te enrolando para devolver os valores investidos, ou o que é pior, ele não atende mais seus telefonemas.

 

Pensando em várias vítimas – e até colegas Advogados – que nos procuram pedindo ajuda para solucionar um caso de pirâmide financeira, muitos deles sem condições de contratar um Advogado criminalista, decidimos criar um Modelo de Notícia de Crime, de “denúncia” de Esquema Ponzi (“pirâmide financeira”), onde listamos os principais crimes, conforme a Lei Penal do Brasil, no caso:

 

1- Estelionato

2- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

3- Crime contra a economia popular

4- Crimes contra o sistema financeiro nacional (crimes do colarinho branco)

5- Lavagem de dinheiro ou ocultação de bens

 

Nosso Modelo de Notícia de Crime vai te ajudar a fazer a reclamação no órgão certo, do jeito certo e poderoso de busca e recuperação de ativos, independentemente de a vítima ter realizado investimentos em Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial.

 

Esse Modelo de Notícia de crime é somente para aqueles que podem até ter perdoado seus malfeitores, mas, não desistirão e jamais sossegarão em tentar recuperar ativos desviados de fraudes.

 

QUANTO CUSTA?

 

O Modelo de Notícia de Crime custa apenas R$ 297,00, quantia que não deve representar nem 1% do que você pode ter perdido com a fraude.

 

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SOBRE O AUTOR

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.

Especialista em Direito Penal Econômico e solução de crimes financeiros como estelionato (fraude), fraude a credoresfraude à execuçãoevasão de divisas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Autor do livro Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa.

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Due Diligence | Pesquisa de Bens | Investigação Empresarial | Compliance Intelligence

 

 

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Copyright © 2009

Versão em Português

Case Study is the description of a problem and its solution. Well-done case studies reveal the problem studied, identifying it as a common phenomenon.

 

Problem solving theories are more easily applied when there is evidence of their previous successful application.

 

Case Study is pedagogical for solving a problem, theories of causes and prevention. The decision maker with a similar problem can make better inquiries about the solution method.

 

Check out Montax’s various Case Studies to see if we can help you.

 

 

Case Study – Housing Program “Minha Casa Minha Vida”

 

Evidence of fraud in the execution, “laundering” or concealment of assets accessed by Montax Intelligence allowed the unavailability of assets of all companies of a civil construction economic group and their partners after abandoning works of the Minha Casa Minha Vida housing program of the federal government in partnership with Caixa Econômica Federal (CEF) in the State of Pará (Brazil).

 

Montax discovered an equity holding company and that the partners of the insolvent construction company, in the pre-bankruptcy stage, transferred the shares of their equity holding company to their respective mothers.

 

The assignment of social quotas took place shortly before the controller attended the Hearing at the Public Ministry of Labor to close an agreement with the Union of the category.

 

The agreement had not been fulfilled.

 

 

Case Study – Giants Background Check

 

A giant in the US beverage industry is considering hiring a CEO of a Brazilian beverage giant for the position of director of foreign operations and consulted Montax Intelligence for background checks (criminal, civil and professional) of the national executive.

 

In just 72 hours, Montax confirmed the professional record, checked the civil record and found only 1 criminal record regarding the alleged tax evasion allegedly carried out in favor of the Brazilian beverage company.

 

Asked about the content of the Complaint, the initial part of the Criminal Action, Montax suggested the client from abroad to consult a sworn translator and a criminal lawyer specialized in Economic Criminal Law, professionals legally authorized to give an opinion on the matter, however, warning that the person consulted has no other criminal records, has an excellent reputation in the domestic market and the complexity of tax and labor laws in Brazil often generates unfair claims against directors of companies with operations in Brazil.

 

 

Case Study – Corporate Fraud

 

The “animal protein” commodity industry has grown a lot in recent years, either due to demand from Class C or from demand from China and the Middle East.

 

One of the three partners of one of the biggest animal food manufacturers suspected that he was being passed over.

 

Montax Intelligence discovered the fraudulent scheme and obtained evidence of corporate fraud, which basically consisted of the transfer of the company’s fixed and intangible assets to “clone” companies owned by the partners, who traded directly with the parent company’s customers and suppliers.

 

From fraud to tax evasion and “laundering” or concealment of assets, rights and values ​​in the form of real estate fixed assets registered in the corporate name and CNPJ (tax number) of equity holdings opened in the name and CPF (personal tax number) of the children and spouses of the fraudster partners, the company was practically emptied.

 

Montax identified the equity holdings and the properties absorbed by them with company revenues, as well as evidence of the abuse of legal personality and equity confusion, requirements of economic integration through disregard (normal and inverse) of the legal personality that would allow civil liability (indemnity) of the defrauded partner by all “clone” companies, holdings and their partners In law and in fact

 

 

Case Study – Partner Withdrawal Simulation

 

A European supplier of automotive parts has been “defaulted” by one of Brazil’s biggest customers, a distributor that is also a manufacturer of competing automotive parts.

 

But the investigation had nothing to do with a conflict of interest.

 

The European client needed to locate assets of the debtor company and partners to improve the effectiveness of the asset recovery lawsuit.

 

Montax Intelligence discovered evidence of the crime of execution fraud, characterized by a sophisticated system of patrimonial shielding: One of the partners simulated his withdrawal from the society, taking with him as “indemnification” the company’s fixed real estate assets.

 

A simulated asset emptying.

 

Montax accessed evidence that the exclusion of the partner was only “on paper”, the list of company assets transferred to the name/CPF of the excluded partner and even listed other assets of the partners.

 

 

Case Study – Foreign Trade, Money Laundering

 

Few companies generate as much money as foreign trade, international trade in agribusiness commodities, such as beef, corn and soybeans.

 

We are not talking about ships, but producers and intermediaries, people who guarantee that a large volume of seeds will arrive at the port on the agreed day.

 

Producers, cooperatives and intermediaries buy “seeds” and receive them in advance.

 

Montax Intelligence has already investigated many of these cooperatives and foreign trade companies and found that some simply “disappear” after gaining the trust of foreign customers eager for Brazil’s commodity.

 

On one occasion, a cooperative that negotiated with China, Europe and the Middle East stopped delivering goods after receiving more than US$ 20 millions.

 

Montax identified that its controller had a factory that did not generate profit – where the money of foreign trade customers was going -, opened a false international trade company abroad and made investments in another partner company in the United States of America.

 

Simple investigative due diligence or background checks would reveal that the controlling partner, a former Protestant pastor with many lawsuits, had no good reputation.

 

In addition to business abroad, Montax discovered real estate investments away from the company’s headquarters, but in cities where he was emotionally linked, an asset research premise that we explain in our online course Success in Execution and Pledge, Creditor Manual – Financial Intelligence for Asset Search and Credit Recovery.

 

 

Case Study – Pre-Bankruptcy Metallurgy

 

China “broke” many businesses in America, especially in Brazil, where the business environment was no longer the best.

 

The most affected sector was the Secondary Sector (manufacturing and basic industry).

 

And the industry most affected was steel and metallurgy. With debts of approximately US$ 2 millions to a Montax Intelligence consultant, we discovered that a metal materials factory is in a pre-bankruptcy state, and what is worse, of insolvency because it has debts of more than US$ 30 millions.

 

One of these debts dates back to the 1990s.

 

Failure of compliance, counterintelligence and corporate security led the supplier to the error of delivering products without any guarantee of payment.

 

Montax identified the extension, all the companies of the debtor economic group, especially the patrimonial company registered in the name of the children of the controlling patriarch.

 

This patrimonial company houses many rural areas and land in small towns in the interior.

 

The 2 asset shielding strategies of

 

a) investments on behalf of third parties (“strawman “) and
b) investments away from the controller’s domicile or the headquarters of the companies controlled by it.

 

These tactics were used together, but were no match for Montax Analysts.

 

 

Case Study – Retail and Risk

 

Selling everything to everyone, especially C and D consumers, is a good business strategy, right?

 

Not in times of economic crisis.

 

A creditor investment bank hired Montax Intelligence to identify equity companies and locate financial assets held by the shareholders of one of the largest retail groups in Brazil, currently under bankruptcy protection.

 

The bank creditor suspected that the controllers concealed personal assets, rights and values from the General Creditor Board in the judicial reorganization process.

 

Investors were right.

 

Montax discovered 4 farms and 2 equity companies opened in the name of third parties under the control of the majority shareholders, on the eve of the judicial reorganization, to house real estate, semmoventes (cattle) and shares of another investment bank.

 

 

Case Study – “Clone” Company

 

A leading regional multi-service medical clinic with innovative marketing technique suspected of corporate fraud.

 

Montax Intelligence discovered evidences that its Administrator had created “clone” companies, with identical corporate name and fantasy name, in his and his wife’s name, to misappropriate the values of the consultations.

 

The Financial Intelligence Report produced and the evidence accessed by Montax served as the basis for dismissal for just cause, initiation of a police inquiry for misappropriation and Precautionary Measure for the preparatory search and seizure of the Private Criminal Action, required by article 524 et seq. of the Brazil´s Code of Criminal Procedure in cases of crimes against industrial property.

 

 

Case Study – Swindler Customer

 

Leading company in the recycling market was hired by a smaller competitor, by e-mail, to dispose of construction waste in order to obtain Certificates from environmental agencies.

 

The service taker did not pay the bill, and the environmental company identified serious compliance failures.

 

Montax discovered that the client was, in reality, a gang of swindlers.

 

Its leader and other members were identified, as well as the asset protection scheme and money “laundering” in the purchase of real estate through real estate business powers of attorney and purchase and sale deeds in the wife’s name, not registered in the Registry of Properties.

 

Be sure to close deals online, but first, make sure that people and organizations De facto exist and what their operations are in the offline universe.

 

 

Case Study – Conflict of Interest of the Controlling Shareholder

 

Controlling shareholder usually wants the best for the company, doesn’t he? Not always.

 

Montax Intelligence was hired by the minority shareholders to obtain evidence of the controlling shareholder’s abuse of control power.

 

Suspicious accounting records indicated asset emptiness through “ghost” service providers.

 

Montax conducted an external audit of the company’s headquarters and found that they simply did not exist. And he got evidence of the equity – and suspicious – evolution of the controlling shareholder, with assets both in Brazil and abroad, and the constitution of a competing company, at the same time as the “fall” of net income and shareholder participation.

 

The controlling shareholder had improperly appropriated intangible assets such as organization, projects, know-how, specialized labor, computerized systems, marketing briefings and the company’s customer list to favor a company belonging to the economic group hidden from minority shareholders.

 

 

Case Study – Conflict of Interest II

 

A leading chemical industry innovation company hired Montax for Intelligence, Evidence Search & Investigations services after its commercial director abandoned its job.

 

Montax identified the corporate fraud consisting in the theft of trade secrets (in this case, the listing of clients) and the company that the former employee opened in open unfair competition.

 

During the research, Montax unwittingly identified a Conflict of Interest (COI) of the patent and trademark registration consultancy.

 

This company provided identical service to competing companies, however, without communicating the relevant fact, because it had promoted the registration of identical trademarks of similar products to competing companies (!).

 

Investment funds may hold values from individuals with high insolvency rates.

 

Case Study – Asset Search Abroad

 

A South Korean multinational manufacturer of electronic equipment has not received million-dollar invoices for the sale of parts and components to a national distributor.

 

China with its cheap labor and highly competitive prices ended the Brazilian industry, starting with the electronics market.

 

Bankrupt, the company’s controller could not pay suppliers.

 

In fact, he didn’t want to. It maintained the same standard of living of luxury and ostentation.

 

Montax was hired to do what they do best, Asset Search & Investigations and anti-money laundering actions.

 

Several controlling shareholder properties were identified and listed with more than 30 offshore companies in the Tax Havens of the Bahamas, Cayman Islands, British Virgin Islands and the state of Delaware (USA), which allowed for a debt settlement agreement.

 

We teach searching for assets in Brazil and in at least 3 states of the United States of America in our online course Success in Execution and Pledge, Creditor Manual – Financial Intelligence for Asset Search and Credit Recovery.

 

 

Case Study – Fraud to the Bidding Law

 

An information technology company was wrongly accused of unfair competition by the public bidding participant to sabotage its government business.

 

It counterattacked by hiring Montax to check the background of the slanderous competitor’s owners and vulnerabilities.

 

Montax discovered that the adversary’s partners defrauded the Bidding Law by creating a successor company on behalf of third parties (“strawman”), to escape the registration of disreputable companies of the Brazil´s Union General-Comptroller.

 

The partners also collected debts, and Montax accessed evidence of money “laundering” and concealment of assets through a Bank Credit Bill (CCB, its acronym in Portuguese) used to prevent the tracking and blocking of values by the Bacen Jud, the Justice Asset Search System (currently SISBAJUD) of online attachment.

 

 

Case Study – Industrial Property vs. Antitrust Laws

 

A funeral insurance company with a strong presence in the Southeast of the country was sued by the competitor, based on brand “plagiarism”.

 

Montax Intelligence listened to the client company’s industrial property lawyers, conducted market research, accessed data, information and was able to access evidence that the competitor strategically abused the Industrial Property Law to harm free competition.

 

It looked like a normal case of looking for evidence for a simple industrial property litigation, but the corporate investigation revealed several Deposits at the Brazil´s National Institute of Industrial Property (INPI) of multiple trademarks and common expressions of the industry and advertising campaigns, one evidence of violation of the Law Economic for abuse of economic power and violation of the economic order subject to federal investigation by the Administrative Council for Economic Defense (CADE) of Brazil.

 

Brazil is a democratic State whose main foundation is the principle of free enterprise, making any attempt at monopoly a crime.

 

 

Case Study – Passport & European Citizenship

 

A Brazilian living in Italy for more than 10 years found it difficult to prove his European (Portuguese) descent because he could not find documents from his grandfather, a Portuguese who immigrated to Brazil in the 1940s.

 

Without proof that he was the grandson of a citizen of Portugal, despite living in Europe for so long, the Brazilian could not get citizenship.

 

He requested research from Montax, which obtained certified personal documents from the grandfather, allowing the individual customer to obtain European citizenship.

 

Montax consulted “Conservatórias” (notary offices) in Portugal; Church Archdioceses of Brazil; Civil and cultural associations and even the National Archives can access the Foreigner Registration Record with a certified copy of the grandfather’s old Portuguese passport.

 

The brazilian trusted Montax and got portuguese citizenship and now lives in Europe with the status of a european citizen.

 

European Citizenship and Passports are invaluable assets and services such as documentation, paralegals and the search for evidence are highly specialized, but they are well worth the investment..

 

 

Case Study – Defamed Company

 

An oil and gas services company valued at R$50 million received an anonymous e-mail with defamatory content against directors and technical employees, displeasing the targets of the defamation.

 

Top management was curious to identify the author of the messages and worried about the possibility of him/her being part of the corporation’s staff.

 

The slanderer had opened a fake e-mail account with no apparent traces, solely to send the message.

 

Montax Intelligence fully identified the author of the messages in just 3 hours, a former employee regretting leaving the company to join the competitor’s staff who felt discredited when his readmission request was denied.

 

 

Case Study – Concealment of People and Assets

 

A leading regional accounting services firm has not been paid for tax credit recovery services – tax liability reduction – from a declining oil carrier.

 

After 8 (eight) years “fighting” in court to recover its assets, the creditor company discovered that the debtor company was bankrupt, its partners did not maintain assets in their names, accumulated debts of approximately R$ 200 million.

 

The assets pledged by other creditors were insufficient to pay tax and labor debts, and their partners disappeared in order not to pay debts.

 

Montax Intelligence managed to locate the partners in 30 days, identified a successor company, the fate of the fortune (Paraíso Fiscal) and a holding company that housed fixed real estate assets in the name/CPF of an “strawman”.

 

With this strategic information, the reluctant debtors sat down at the negotiating table and signed an agreement to pay 1/3 of the debt, with interest and monetary correction, a reasonable amount for those who had lost hope after eight years with no guarantee of receipt.

 

 

Case Study – Defrauding Employee

 

The largest car dealership in the Brazil noticed vacuums in the computerized system for controlling car stocks caused by an employee in a position of trust.

 

He did not enter entries and exits in the database to misappropriate both sales values and vehicles. And to favor a third party.

 

Montax Intelligence discovered that the business partner was, in reality, a company owned by the employee, who ran an economic group of companies formed in the name/CPF of “strawmen” to defraud his employer.

 

In addition to the obvious conflict of interests, the partners De jure (“strawmen”) and de facto (hidden), real fraudsters, were identified.

 

We also access evidence of the connection between the internal and external fraudster and private property purchase and sale Deeds (“drawer” contracts), the mechanism of “laundering” or concealment of assets, rights and values that hindered the recovery of assets.

 

Case Study – Shell Company

 

A multinational food production and distribution giant was not paid for several shipments of goods purchased by a supermarket chain in the city of São Paulo-SP.

 

Proceeded in court, the defrauded company could not locate either the debtor company or its partners.

 

Montax Intelligence discovered that the entire supermarket chain was actually made up of a variety of simple people with no control over the business, most likely “orange”, among them people from another state of the federation.

 

The client company chose to withdraw from asset recovery actions after Montax warned that there was strong evidence that the supermarket chain was controlled and laundered money for a faction of organized crime in Brazil.

 

 

 

ABOUT THE AUTHOR

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO is the director of Montax Intelligence, franchise of private Intelligence services such as Compliance, Investigation, Due Diligence and Asset Search that has assisted large law firms and legal departments of companies such as PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, CWA Consultores, Geowellex, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental , Magneti Marelli, Pan Bank, BTG Pactual Bank, Alfa Bank, W3 Engineering and many other trademarks.

A Criminal lawyer specialized in Economic Criminal Law and financial crimes such as fraud in the execution, laundering or concealment of assets, rights and values and reverse engineering of asset shielding for the solution of millions fraud schemes.

Author of the book “Intelligence & Industry – Espionage and Corporate Counterintelligence

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Asset search services in Brazil and investigation of fraud against creditors, laundering or concealment of assets ​​is the most effective way to solve high value Executions.

 

Montax’s asset tracing and recovery services goes beyond government and competitor.

 

Searching for debtor’s assets should not be ignored when it comes to recovery of financial assets, otherwise, the lawsuit can will drag on by years.

 

 

 

Versão em Português

 

 

 

“Asset Search is for your collection what foundation is for a building”

Marcelo C. de Montalvão

 

 

If you are reading this article it´s  because you haven´t investigated your client´s character before. So now your customer, supplier or business partner has failed to comply with his part of the business.

 

Your lawyer warned you that you need to conduct assets research, but how to perform notary consultations?

 

Are they the only source of asset information? What about Equifax, Experian etc., do they help?

 

If you are reading this article  is because you did not investigate your customer, supplier or partner´s character before closing a deal.

 

Only later on you found out that he had no intentions of doing his part and neither you conducted any research of the debtor’s assets before filing an execution.

 

Your lawyer warned you that it is necessary to locate assets

 

Only by accurately tracing debtor’s current assets liable to seizure and we can help you increase your chances of successful judicial debt recovery in Brazil.

 

Many believe that simply by hiring a lawyer they will they get their money back. Not quite. Lawyers are the best professionals to be hired for asset recovery.

 

But without asset searches, propably nothing will happen.

 

Not in Brazil.

 

Asset Searches is a serious matter and should be carried out by professional specialized in equity research. It is essential to your success, especially when fraud or schemes to avoid debts is suspected.

 

Assets stripping or shielding, business succession, fraud crimes to creditors, fraudulent trading and “money laundering” or concealment of goods, rights and values are some of the  counterintelligence actions taken by the debtor not to pay ( screening).

 

These are concealment schemes often practiced with the help of attorneys, accountants or investment analysts and even notary directors to protect financial assets from regular debtors.

 

Locating and identifying debtor´s Assets will increase your chances of recovering credits!

 

What will you read in this article:

 

Why conduct Asset Searches in Brazil?

Property search, how much does it cost in Brazil?

Brazilian Public Justice versus private investigators in Brazil, which one finds more assets?

A special offer: Asset Search in Brazil Manual


In less than 10 minutes Montax Intelligence will clarify the competitive advantage of searching for assets in Brazil, pricing services reasons why the State cannot solve your asset recovery case by itself.

 

 

Why conduct Asset Searches in Brazil?

 

How can Asset Searches benefit me?

 

Imagine you’re going to raise a building. You do not need to be an engineer to know that before you start you need to identify the type of terrain, whether clay or sandy or stony, its geographical position, whether vulnerable to flooding or collapsing and, especially, what the size of  foundation to be built.

 

The building must be compatible with both the type of land and the amount of floors and volume of real estate units the engineer intends to build.

 

With the administrative or judicial process of collection and recovery of assets the same thing occurs, except that the foundation of a collection action is the search for assets.

 

A previous investigation will ensure that your collection action and your asset recovery process will not be a building raised on the sand.

 

The importance of asset searches in  Brazil and the concrete advantages are detailed and described in  Montax Intelligence Case Studies.

 

Read Montax Intelligence Case Studies to learn about the benefits of assets  search, how to investigate for assets before, during or after debtor´s recovery actions.

 

 

Property search, how much does it cost in Brazil?

 

Finding assets of a debtor, how much does it cost?

 

In financial and short notice terms, asset research is not cheap.

 

With asset searches conducted by experienced investigators, your chances of winning are increased, but costs can be very high.

 

Unlike law firms, Intelligence & Investigations services companies charge per hour and regardless of the outcome.

 

A reputable asset search company (Pinkerton, Kroll, Montax etc.) charges about US$ 400 per hour, varying according to the complexity of situation and professionals experience involved in on going case.

It is aproximadamente US$ 20,000 each step of investigation of 3 or 4 weeks.

 

But for long-term economic, it is worth to conduct an asset search. It will end up being more expensive  not to hire this kind of service. Notaries charge fortunes.

 

And the lender doesn’t know where or in which registry office to begin looking. The professional of Intelligence will tell you where and in which notary to conduct the search of goods, and the name/CNPJ of the straw men eventually used by the debtor.

 

Sometimes it takes just 1h of investigation for the professional of Intelligence to discover the location of financial assets that you or your lawyer have failed in years.

 

Time is money.

 

And “we don’t know what we don’t know” (Unknown author).

 

Many cases are solved thanks to one information or a single detail that has gone unnoticed for years.

 

Highly skilled professionals that are research specialists of assets in Brazil are more likely to succeed than a lawyer or accountant who researches goods from time to time.

 

We clarify well this issue in the Intelligence in Credit Recovery article – How much Does It Cost (Price) and What is the Advantage To Conduct Asset Searches & Investigations in Brazil?

 

Discover the price and advantages of the Intelligence Activity applied to assets recovery.

 

Do you want to conduct Asset Search, Tracing and Recovery in Brazil? 

Access https://montaxbrasil.com.br/intelligence-investigations-compliance-due-diligence-and-asset-search-in-brazil/

 

Brazilian Public Justice versus private investigators in Brazil, which one finds more assets?

 

The Brazilian State has a tripartite system, the Executive, Legislative and Judiciary in a “perfect balance” … well, it is perfect for the brazilian state and its servers, especially for those from the 1st rank…

 

Everytime we are stolen, defrauded or when they simply don´t pay us, we have to turn to the Judiciary and its notaries administered by the Brazilian Judicial system.

 

80% of lawyers rely on State and Judicial actions for the research of assets, but this procedure in Brazil is carried out in court by lifting tax, banking and vehicle secrecy through the national systems called INFO-Jud, BACEN-JUd and RENA-Jud (government softwares).

 

But the problem is that debtos know how to evade these systems to frustrate searches.

 

Reserch of assets in Brazil does work because many debtors simply has not list their assets at revenue tax inform and realized financial transactions in the name of a third parties, meaning that he has access to everything but… Nothing officialy belongs to him…

 

This is basically due to lack of access to public information, especially from notary´s, which is a contradiction by judges, after all, they are the ones who administer the notary offices, primary sources of property information (Montalvão) where public deeds of purchase-and-sale of real estate and other financial assets are drawn up.

 

Brazil´s Federal (RFB) is only a secondary source of equity information. Secondary?

 

How come? That’s right! Well not all assets acquired by public deeds drawn up in notary offices are declared to tax authorities.

 

It seems that Judiciary in Brazil, that has the constitutional duty to resolve conflicts and apply justice, makes it difficult to search for assets….

 

We reveal the social and political origins of this idiosyncrasy, this very peculiar characteristic of economic relations between the elites of Brazil and the Brazilian State in the anthological article Asset Searches in Brazil, Mission: Impossible! – Find out why the Judiciary has a significant amount of guilt in the “laundering” or concealment of assets, rights and values crimes. What should State change in notaries, primary sources of equity information, to reducecorruption, defaults and bank interests?

 

Searching for the debtor’s assets by an Intelligence professional reduces the risk of fraud in the judicial sphere.

 

The Judicial branch is the elite of the  bureaucratic establishment (Faoro) that attends notaries, primary sources of equity information.

 

Strangely, when searching for assets of the debtors, judges conduct research of assets only in the Federal Revenue Service of Brazil (RFB), a secondary source of equity information.

 

Hence the search for goods in Brazil through agents of the Brazilian state in favour of a particular person, is: Mission Impossible.

 

A special offer: Asset Search in Brazil Manual

 

Montax Intelligence is a company that supports the fight for the Right of Access to Public Information, speach from former US President Jimmy Carter.

 

Montax supports the fight against the lack of information, lack of transparency and bureaucracy ($) from State, the main weapons of corruption and criminals.

 

Fraudsters and regular debtors make use of the difficulty of accessing patrimonial information in  Brazil to commit more financial crimes.

 

Total transparency, with publicity and free access to information about all acts of the Public Power, the assets and income of public servants and online, ontime and fulltime access to all Registration Certificates for all properties and all public deeds drawn up in a notary’s office, by simple consultation by name or CPF/CNPJ or address, via the Internet, would reduce corruption in Brazil.

 

As long as Brazilian People do not have the right to access public information, free of charge, especially in notaries, they are left with the only alternative to consult intelligence professionals to conduct search of  assets.

 

The Intelligence Manual – Asset Searches & Investigations is an excellent learning opportunity for you. Buy it here.

 

Do not rely solely on the search for the debtor’s assets in notaries. With the Intelligence Manual – Asset Searches & Investigations (in Portuguese), you yourself will be able to carry out your asset searches, of the debtor’s asset search.

 

This rich material is unprecedented in history.

 

It is part of the Montax asset search briefing and reveals a little of what we are capable of doing.

 

Still have doubts about searching for debtor´s assets?

 

Then read our Asset Search, Investigation and Asset Recovery – Questions and Answers – Customer Service (SAC) – Questionnaire – Contact Us.

 

What do I need for Montax Inteligência to analyze a case?

 

For actions to search and identify financial assets, pre-litigation asset search, send an e-mail to montax@montaxbrasil.com.br from Subject “Search for Goods” with

 

a) Full name of the person of interest, who we will deliver budget for Intelligence & Financial Crime Investigations services.

 

 

For Background check of job applicants, Due Diligence AML and Compliance KYC, the Chief Compliance Officer (CCO) and other members from the Legal and Compliance Departments can take an online course HERE right now.

 

Online course Financial Intelligence – Due Diligence, Asset Search & Compliance to Prevent Laudering Money – Briefing of Protection and Recovery Assets

 

 

 

 

ABOUT THE AUTHOR

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO is the director of Montax Intelligence, franchise of Business Intelligence services such as Compliance, Investigation, Due Diligence and Asset Searches that has assisted large law firms and legal departments of companies such as PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo and many other trademarks.

A Criminal lawyer specialized in Economic Criminal Law and financial crimes such as fraud in the execution, laundering or concealment of assets, rights and values and reverse engineering of asset shielding for the solution of millions fraud schemes.

Author of the book “Intelligence & Industry – Espionage and Corporate Counterintelligence.

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No more government spying and police investigations!

 

The theme of “corporate espionage” is much less explored in films than classical governmental espionage.

 

More than corridor gossip, industrial espionage is very common in the corporate world, a striking feature of economic warfare, a war no one sees, no one speaks. As if it did not exist. Sex, syndromes and psychopaths are the backdrop to plots of ambition, money, and power.

 

Some scripts had the advice of professionals of private intelligence. Analyzed from the point of view of corporate intelligence professionals, these movies draw attention to the strategies of private intelligence professionals hired by directors and managers, the decision makers of the companies.

 

And they also show practical materials, equipment and techniques of industrial espionage of private investigators and investigative journalists.

 

As a private industry professional you earn from results.

 

Watching movies about private Intelligence and industrial espionage will help you have insights to protect you from opponents, after all, budget is getting smaller and the charge for results is greater. You need to know the market and the competition. Death does not come only through illness or violence.

 

Bankruptcy, unemployment, business failure, hunger and the indignity of poverty also kill reputation or the physical body, slowly.

 

Check it out!

 

Click on the movie title and see the official trailer for each one.

 

Private intelligence, industrial espionage and corporate investigations like you’ve never seen.

 

#1- The Girl With The Dragon Tattoo

 

The editor of investigative journalism magazine Millennium (Daniel Graig) is hired to locate the niece of a tycoon who disappeared as a teenager.

 

In addition to money, he will receive also as a way of payment sensitive information about his opponent: a businessman, who felt offended by his report, sued the magazine for defamation and earned millionaire compensation.

 

Needing an assistant to check the background of the missing niece, the investigative journalist hires a hacker, a problematic and very intelligent analyst (Rooney Mara), who had already raised information about him for the private intelligence firm at the service of the tycoon.

 

This is the first on the list because it combines archivism, investigative journalism, computer systems, intrusion and professional experience.

 

Antisocial Personality Disorder (ASPD), in the case of psychopathy that led men of the same family to kill women, is the background to a story about investigative journalism, reputed murder, and other psycho-information or psychological operations typical of Private Intelligence Activity portrayed in the movie “The Girl With The Dragon Tattoo

#2- Edge Of Darkness

 

TThomas Craven (Mel Gibson) is a retired police officer who is shocked to see his daughter being murdered, the nuclear engineer Emma Craven (Bojana Novakovic).

 

Police suspect target was the former police officer because, before firing, the masked assassin shouts “Craven.” In US corporate environments, ladies are also called by the surname.

 

The retired detective receives help from a repentant private intelligence professional (Ray Winstone) hired by the nuclear engineer’s murderers for screening and “ending” the search for evidence, which alerts him to the dangers of this private investigation.

 

His daughter worked for the nuclear arms industry and threatened to reveal secrets from politicians and industrialists.

 

An excellent drama.

 

A sad and beautiful film about the power of corporations.

 

The most mysterious character in the “Edge of Darkness” is just the private intelligence professional, who shifts his mind by confronting the interests of corrupt politicians and industrialists with those of honest corporate victims.

#3- Paranoia


If you do not like “clever” movies you will like Pareanoia in which a young and ambitious technology expert (Liam Hemsworth) is fired after making a mistake and his boss (Gary Oldman) then proposes that he pay the damage by recruiting him for an industrial espionage operation: Steal industry secrets from the company competing with its former master and industry genius (Harrison Ford).

 

For the mission, the New York suburban industrial spy needs to reinvent himself, look sophisticated and rich.

 

The film addresses aspects of the economic war, sometimes more secret and violent than we imagine.

 

Paranoia” explores the differences between those involved in industrial espionage and the tension between the rich and the poor in New York.

 

Get to know our Asset Search Due Diligence Manual, Anti Money Laundering Compliance and Asset Recovery in Brazil HERE

 

 

#4- Duplicity

 

Just as 80 percent of private intelligence professionals have their origins in State Intelligence, Claire Stenwick (Julia Roberts) and Ray Koval (Clive Owen) are former agents of the CIA (US) and MI-6 (UK) respectively.

 

As former government spies, they know each other.

 

But, they now work for rival private sector corporations and have met “fortuitously” in a case of industrial espionage.

 

Both have as mission to find the chemical formula of a cosmetic that will yield a fortune to who patents it first.

 

And they are on opposite sides.

 

The movie “Duplicity” is a Romantic comedy of corporate espionage.

#5- Agnosia

 

Everyone who enjoys industrial espionage watched “Inception” with Leonardo DiCaprio where he’s an industrial spy who steals secrets by means of “extraction” when his victims are asleep and dreaming.

 

However, in the same year a Spanish film of the same theme, “Agnosia” was released.

 

The young and beautiful Joana Prats (Barbara Goenaga) suffers from a neuropsychological dysfunction called agnosia.

 

Mental illness affects the perception of loss or deterioration in the ability to recognize or identify objects despite maintaining sensory function intact (sight, hearing, and touch).

 

Psychoanalysis and psychiatry are themes of a conspiracy to steal secrets from the telescopic industry for weapons in the nineteenth century.

 

Instead of “invading” the mind, in Agnosia the intention is to show how the mind can be “seduced”.

 

In neuropsychopathy, agnosia is a type of perceptual amnesia that consists of the inability to recognize the usual objects or symbols without disturbing the sensations in general.

#6- Demonlover

 

The French film of early 2002 is a cyber-thriller with beautiful European and Japanese actresses and fantastic soundtrack, the rock and techno of the 1990´s.

 

The film tackles a fashionable theme during the internet “bubble”, information technology companies.

 

Diane (Connie Nielsen) of the French Volf Group is in charge of the due diligence about TokyoAnime, a Japanese cartographic cartoon company.

 

The companies Mangatronics and Demonlover dispute the rights of distribution of the 3D animes porns by Internet.

 

While chatting with japanese partners, the French industrial spy monitors its American competitors from Demonlover to Mangatronics.

 

The dialogues, aesthetics and photography are very different from the American blockbusters.

 

And the economic-technological axis of the film is Paris-Tokyo.

 

Anticonservative, in addition to the sex scenes the film treats the digital porn industry as capable of high investments in industrial espionage.

 

Demonlover” discusses the spying on pornographic teen Anime, Japanese 3D cartoons with stories of sex and violence to be marketed online.

#7- Wall Street

 

The 1987 film shows one of the most sophisticated corporate frauds and hard to prove: privileged information.

 

Known as insider trading, it is nothing more than the leakage of sensitive information about a company that can favor investors about the best time to buy or sell stocks.

 

Bud Fox (Charlie Sheen) plays the young and ambitious stockbroker who turns into the disciple of billionaire Gordon Gekko (Michael Douglas) after telling him that (Martin Sheen) was a union leader and had informed that Blue Star, the airline company where he worked, had overcome an important cause and its actions would “rise”.

 

Many investors are very successful because they depart from unorthodox assumptions of investment opportunity analysis and internal sources of insider trading.

 

O eBook Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa é um livro de inteligência no formato ePub com técnicas de espionagem e desinformação retirados de livros de espionagem, livros de estrategia militar do serviço de inteligência do exército e de inteligência competitiva (empresarial). Nele, você encontrará técnicas para que cada um descubra seus pontos fortes. E um briefing de investigações corporativas e investigação digital em fontes abertas de Inteligência (OSINT) útil à solução de fraude patrimonial e recuperação de ativos financeiros. Um manual de espionagem, investigação criminal e operações de inteligência. Decidimos escrever Inteligência & Indústria influenciados pelo livro sobre inteligencia empresarial Os Segredos da Inteligência Competitiva – Os Sentidos do Lobo, do Coronel Francisco José Fonseca de Medeiros (não confundir com “Os Segredos do Lobo”, de Jordan Belfort). Um manual de inteligência e investigações além de simples pesquisas em cartório em Copacabana, sede da Montax Inteligência.

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Marcelo C. de Montalvão is director of Montax Intelligence, a risk consulting firm that assists legal directors & compliance in investigative due diligences, asset searches and corporate investigations in Brazil. Author of the book “Intelligence & Industry – Espionage and Corporate Counter Espionage” and several articles on Military Intelligence, Business Intelligence, Compliance and Corporate Security..

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