Como a Montax Inteligência ajudou o escritório Barioni de Matos & Jürgen Puls Advogados Associados a solucionar centenas de Execuções em um caso de fraude, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.
O Caso Ipanema
O Caso Ipanema envolve um esquema fraudulento de venda de imóveis na planta pela Ipanema Construções e Incorporações Ltda., com sede em Apucarana-PA. O empreendimento, amplamente divulgado como um projeto de confiança, atraiu centenas de investidores e compradores, que pagaram valores expressivos acreditando na entrega futura das unidades.
No entanto, o projeto nunca foi concluído, e os recursos captados foram desviados.
Com o encerramento irregular da construtora e a evasão dos responsáveis, os prejudicados buscaram ajuda legal junto ao Barioni de Matos & Jürgen Puls Advogados Associados, escritório de advocacia de Londrina-PR especializado em Direito Imobiliário, Direito Societário e Planejamento Tributário.
A complexidade do caso exigia uma investigação aprofundada para rastrear ativos, identificar os responsáveis e viabilizar o ressarcimento das vítimas.
Foi nesse contexto que o time de especialistas da empresa de consultoria em risco, inteligência financeira e investigações corporativas e patrimoniais entrou em ação.
Atuação da empresa de Consultoria de Inteligência Financeira e Investigações
1. Diagnóstico do Caso
O primeiro passo foi realizar uma Due Diligence Forense Investigativa para entender a estrutura do golpe. O levantamento revelou que:
1.1 O controlador da Construtora Ipanema utilizava mecanismo de interposição (“laranjas”) e uma empresa sucessora que desviou ativos fixos e intangíveis da empresa usada na fraude, como imóveis, Ponto comercial, know-how, contratos com governos e até mão-de-obra (força-de-trabalho), tudo para ocultar a origem e destino dos valores recebidos.
1.2 Os sócios da empresa estavam vinculados a outros empreendimentos no setor imobiliário, primeiramente diretamente depois por meio de “laranjas”.
1.3 O patrimônio da Construtora Ipanema havia sido esvaziado para frustrar centenas de Execuções de contratos e sentenças judiciais e redirecionado a outra empresa disfarçada de empresa diferente, mas, pertenceria De facto ao controlador da Construtora Ipanema e está integrada ao mesmo Grupo Econômico.
2. Rastreamento de Ativos e Movimentações Financeiras
Por meio de inteligência financeira e análise de dados e patrimoniais, a consultoria identificou:
– Transferências ilícitas de recursos para empresa sucessora.
– Ocultação de bens em nome de terceiros, incluindo imóveis, veículos e participações societárias.
– Lavagem de dinheiro por meio da compra de ativos subfaturados, principalmente participações societárias.
O Relatório de Inteligência Financeira produzido pela Montax serviu de base e fundamento de um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) produzido pelo escritório de advocacia cliente – que por sinal uma das melhores e mais bem feitas peças jurídicas que já tínhamos visto em mais de 15 anos atendendo departamento jurídicos e escritórios de advocacia -, com um pedido de medida cautelar de bloqueio judicial de bens contra os envolvidos que foi acatada pelo juiz do caso.
3. Produção de Provas e Suporte à Ação Judicial
A consultoria auxiliou o escritório de advocacia na produção de provas de fraudes, lavagem de dinheiro e ocultação e bens para robustecer as ações cíveis e criminais contra os fraudadores.
Entre os materiais coletados, destacam-se:
– Contratos fictícios, celebrados por simulação.
– Depoimentos de clientes e Servidores públicos e com fé-pública, que detalharam o esquema.
– Provas da integração econômica, da conexão entre o controlador e os sócios da empresa sucessora.
– Provas de crimes financeiros diversos.
Com essas evidências, o escritório de advocacia conseguiu obter o “arresto dos imóveis” de propriedade do controlador, da empresa sucessora e dos sócios da empresa sucessora, até o julgamento final do IDPJ.
Desfecho e Impacto do Caso Ipanema
Considerando que as inúmeras Execuções estavam praticamente paralisadas porque os Advogados não conseguiam encontrar bens da Construtora Ipanema passíveis de penhora, graças à atuação coordenada entre a Montax e o escritório de advocacia cliente, será possível:
✅ Recuperar parte dos investimentos dos clientes prejudicados.
✅ Identificar e responsabilizar os principais envolvidos no esquema.
✅ Criar um precedente jurídico para casos semelhantes no setor imobiliário.
O Caso Ipanema exemplifica como a inteligência financeira e as investigações corporativas são fundamentais no combate a fraudes patrimoniais.
A parceria entre a consultoria e o escritório de advocacia demonstrou a importância de estratégias multidisciplinares na solução de litígios complexos.
Conclusão
O golpe do “imóvel na planta” segue sendo um problema recorrente no Brasil.
Esse caso reforça a necessidade de Devida Diligência Prévia (Due Diligence) antes de investir, bem como do suporte de especialistas em investigação de fraudes corporativas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores para neutralizar potenciais danos financeiros e identificar ativos financeiros dos devedores.
Como a Montax Inteligência soluciona casos de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens
Montax realiza seus trabalhos de Inteligência financeira e Investigações corporativas mediante consultas em cartórios, agências de governos, diários oficiais e imprensa com base na Lei de Acesso à Informação, realiza diligências investigatórias (investigação defensiva) com base no Provimento OAB 188/2018 e no dever de devida diligência (due diligence) da Lei Anticorrupção, Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Recomendação Gafi/FATF 10, Circular Bacen 3978/2020 e Resolução CVM 50/2021.
Nos casos de busca de ativos, somos orientados pelo Roteiro de Atuação: Persecução Patrimonial e Administração de Bens – Ministério Público Federal (2017) e os Analistas da Montax utilizam manuais especiais como o Briefing SPQR®, nosso roteiro de inteligência financeira e investigações patrimoniais e, se for uma dívida judicial de baixo valor econômico que não justificaria uma investigação, sugerimos o que chamamos Método de Cobrança Eficaz Inteligência & Força Bruta de busca de bens do devedor na Justiça.
FIM
Palavras-chave:
Imóvel na Planta – Fraude – Lavagem de Dinheiro – Ocultação de Bens – Fraude a Credores – Fraude à Execução – Compliance Antilavagem de Dinheiro – Esquema Ponzi – Pirâmides Financeiras – Fraude – Investimentos – Falsa Corretora de Valores – Esquema Boiler Room – Relatório de Compliance Fiscal – Relatório de Inteligência Financeira – Inteligência Financeira – Roteiro de Inteligência Financeira – Investigações Corporativas – Manual de Investigações Corporativas – Investigações Internas – Compliance – Devida Diligência – Due Diligence – Recuperação de Ativos – Recuperação de Créditos – Busca de Bens – Pesquisa de Bens – Bens do Devedor – Lei 7492/1996 – Carta-Circular Coaf 1/2014 – Recomendação Gafi-FATF 10 – Circular Bacen 3978/2020 – Resolução CVM 50/2021 – Lei 14478/2022 – Departamentos Jurídicos – Diretores Jurídicos – Escritórios de Advocacia – Advogados – Bancos – Instituições Financeiras – Empresas de Gestão de Ativos – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC) – Non-Performing Loan (NPL) – Cooperativas de Crédito – Recuperadoras de Ativos.
SOBRE O AUTOR
Marcelo Carvalho de Montalvão é Advogado criminalista especialista em Direito Penal Econômico e investigação de crimes financeiros e diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas para a Recuperação de Ativos, Consultoria de Risco, Compliance e Due Diligence com sede no Rio de Janeiro-RJ que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de corporações como The Coca-Cola Company (Atlanta), Petrobras S/A, PSA Group (Peugeot Citroën), Claro S/A, LG Eletronics, Kellog, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Korea Trade Insurance Corporation (K-Sure), Estre Ambiental, Localiza Rent A Car, Cyrela, Sara Lee, Tereos, Todeschini, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Patual, Banco Alfa, Banco Daycoval, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo News Technologies e muitas outras marcas.
Autor do livro Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa.
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