O que é Investigação Patrimonial? A Pedra-chave do Sucesso da Execução
Análise da Montax Inteligência acerca da Investigação Patrimonial, aspecto da Inteligência Financeira essencial às Execuções, Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) e até Recuperações Judiciais (RJ) para a Recuperação de Ativos Financeiros. Resumo A investigação patrimonial é um processo essencial para identificar, rastrear e localizar pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos financeiros. Seja para fins judiciais, compliance, recuperação de crédito ou Devida Diligência de Integridade, esse aspecto da Inteligência Financeira tem se destacado no cenário jurídico e empresarial. É a investigação de ativos “lavados” ou ocultados, bens, direitos e créditos que o devedor não lança em sua Declaração de Rendimentos do IRPF e IRPJ, por razões óbvias. Listar esses ativos é a pedra-chave para promover a penhora de um bem e ser o primeiro na ordem de prioridade em caso de liquidação do bem em Leilão Judicial ou trazer o devedor à mesa de negociação, afinal, ele não quer responder por crimes de estelionato, sonegação fiscal, “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e crimes contra o sistema financeiro nacional – evasão de divisas do País. Montax Inteligência explicará o que é e como é realizada a investigação patrimonial, porque ela é tão importante em disputas e litígios e como você mesmo pode realizar uma investigação patrimonial excelente. Neste artigo você vai ler: 1. . O que é investigação patrimonial? 2. . Por que a investigação patrimonial é tão importante? 3. Como realizar uma investigação patrimonial eficiente? 1. O que é investigação patrimonial? A investigação patrimonial consiste na coleta e análise de informações sobre o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica. Seu objetivo é mapear bens como imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e participações societárias. A investigação patrimonial é a parte do trabalho de Inteligência Financeira que não está tão preocupada coma origem dos recursos financeiros, mas, como o destino: Onde está o dinheiro, em nome de quem? Quem, pessoa ou organização, está custodiando o quê? Principais aplicações da investigação patrimonial: – Execução de dívidas: Localização de bens passíveis de penhora; – Ações de Cobrança, Inventário e Partilha de Bens: No processo de conhecimento, em que o devedor ainda não foi condenado a pagar, é importante saber o que existe, para uma partilha mais justa ou eficácia da condenação, a fim de evitar o famoso “ganha mas não leva”; – Due diligence, que chamamos de Devida Diligência de Integridade (vide artigo): A investigação patrimonial pode ajudar na análise de riscos em fusões e aquisições; – Compliance Anticorrupção, Antifraude e Antilavagem de Dinheiro: A identificação de patrimônio oculto ou aumento não declarado de patrimônio e renda ou Sinais Exteriores de Riqueza (SER) incompatíveis com a renda declarada pode servir de prova em um Programa de Integridade e Compliance. A investigação patrimonial realizada internamento pode evitar fraudes, reduzir danos com inconformidades, Reclamações Trabalhistas e outras ações judiciais, quer porque funciona como um dos “mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes, com objetivo de: I – prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira; e II – fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional” da Lei 12846/2013 (Lei Anticorrupção), quer porque facilitaria a aplicação da lei ou conduzir a um Acordo de Leniência, quer para a prevenção de crimes financeiros como estelionato, fraude à execução, fraude a credores (Lei de Falências) ou crimes da Lei 9613/1998 (Lei Antilavagem de Dinheiro). A investigação patrimonial está em conformidade com o artigo 4º, inciso III alínea “d” e 7º incisos VI e X da Lei Geral de Proteção de Dados, que prevê a LGPD não se aplica quando os dados e informações são usados exclusivamente para fins de exercício de atividades de investigação e repressão de infrações penais, e exercício regular de direitos em processo judicial e proteção do crédito, e porque funciona como Mecanismo de Integridade da Lei Anticorrupção e Mecanismo de Controle da Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Compliance “conheça seu cliente” e de Prevenção a Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Proliferação as Armas de Destruição em Massa (KYC-PLDFT) da Recomendação GAFI/FATF 10 (“Devida diligência ao cliente e manutenção de registros”), Circular Bacen 3978/2020, Circular Susep 612/2020, Resolução CVM 50/2021 e Lei 14478/2022 (Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais, PSAV). 2. Por que a investigação patrimonial é tão importante? A investigação patrimonial é crucial porque: 2.1 Garante a efetividade de decisões judiciais – Sem a localização de bens, processos de Execução podem se tornar inócuos. 2.2 Previne fraudes e lavagem de dinheiro – Empresas e órgãos públicos utilizam essa ferramenta para identificar desvios e ocultação de ativos. 2.3 Auxilia na recuperação de créditos – Credores conseguem identificar patrimônio para cobrança judicial ou extrajudicial (acordos). 2.4 Protege investimentos – Em uma Due Diligence de Integridade, a investigação patrimonial pode evitar adquirir empresas com ativos superfaturados e passivos ocultos. 3. Como realizar uma investigação patrimonial eficiente? A Inteligência Financeira é uma disciplina aplicada que integra análise de dados, investigação e auditoria para prevenir ou mitigar riscos econômicos. Ela é fundamental para a proteção de ativos fixos e intangíveis da companhia, evitando perdas desnecessárias. A investigação patrimonial é uma matéria dentro dessa disciplina, com enfoque na busca de bens do devedor. A pesquisa de bens do devedor é a pedra-chave da solução de Execuções, IDPJs e até Recuperação Judicial (RJ), daí a importância de realizá-la de modo eficaz. Um bom Relatório de Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial vai entregar a análise de vínculos societários e a identificação de bens não declarados, instrumentos fundamentais para a penhora de bens do devedor ou formulação de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) campeão. O credor processará a pessoa ou organização certa, a Empresa Patrimonial, ao invés da Empresa Operacional ou mera cortina-de-fumaça. Montax Inteligência tem vários Briefings (roteiros), mas, basicamente uma eficaz investigação patrimonial começa com 3.1 Coleta de Dados Básicos Nome completo, CPF/CNPJ,
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Veja os depoimentos de PESSOAS QUE COMPRARAM O BRIEFING SPQR “O curso é muito bom e super recomendo para os profissionais que militam na área de investigação patrimonial, jurídico, compliance etc. A coerência na explicação; o passo a passo; toda a abordagem apresentada é um diferencial com relação a outros cursos, especialmente aqueles voltados à investigação corporativa. Para quem quer se destacar na área de recuperação de ativos, o curso vai agregar bastante”. THIAGO FERREIRA MARQUES Coordenador jurídico de instituição financeira (área de recuperação de crédito) “Em relação a minha opinião sobre o Manual de Inteligência Financeira, o considerei muito positivo, pois as informações entregues são de fácil compreensão e de grande valia para nosso trabalho. Quanto ao aspecto negativo, nada a acrescentar. Parabéns pela publicação do material e iniciativa em compartilhar seu conhecimento”. TELMO WALTER Detetive Particular e Investigador de Fraudes Corporativas “Excelente Material para realizar o recebimento da suada Sentença! RODRIGO LOPES, Diretor Executivo do PRÓ-CREDOR COBRANÇA e Presidente do INSTITUTO PRÓ-CREDOR Mas essas pessoas precisavam realizar busca e recuperação de R$ Milhões em ativos desviados, verdadeiras investigações corporativas pré-processuais independentes ou diligências investigatórias para um pedido formal de investigação policial ou busca e apreensão judicial. Não é o caso de quem precisa cobrar R$ 200 mil ou algo próximo a isso e já tem uma Execução judicial em andamento, depende do juiz para acessar sistemas de busca de bens na Justiça, mas, está com dificuldade em encontrar pessoas, empresas e bens para a recuperação de créditos. Considerando tudo isso, criamos um método ideal para você. Quero que você conheça algo muito eficaz, fácil e barato: Método de Cobrança Eficaz Inteligência & Força Bruta (I&F) SNIPER, SISBAJUD, CNIB, SREI, CENSEC, CCS-BACEN, SIMBA, CRC JUD, NAVEJUD do SISGEMB etc., são dezenas de modelos de petições de busca de bens na Justiça. Explico. Ao final do curso online (versão anterior), após o profissional ou aprendiz saber como encontrar bens do devedor por conta própria, sem ajuda de juiz ou advogado, listamos no capítulo 9 um “BÔNUS ESPECIAL: 19 SISTEMAS DE BUSCA DE BENS NA JUSTIÇA”. Apenas listávamos dezenas de sistemas de busca de bens na Justiça para aplicação em processos de Execução. Então tive uma ideia, um “insight” comum em quem faz a mesma coisa há décadas. Baseado na estratégia da força bruta dos “Condottieri”, generais mercenários contratados para a invasão de castelos medievais na Idade Média e dos Hackers na invasão de sistemas informatizados da Era Digital, criamos um método próprio de busca de bens do devedor na Justiça que chamamos de método da Método de Cobrança Eficaz INTELIGÊNCIA & FORÇA BRUTA (I&F) Métodos de Cobrança. Petição de Cumprimento de Sentença. Modelo Inicial. Identificação e Penhora de Bens do Devedor. O Método da Inteligência & Força Bruta Não Requer Tempo Nem Dinheiro Senão o Uso da Inteligência Financeira Combinada com a Força de Ação Bruta. O Método da Inteligência & Força Bruta foi Desenvolvido Pensando no Credor ou Advogado Que ou Não Quer ou não têm Tempo Para Estudar Métodos de Busca de Bens. Mas, Que Precisa Localizar Bens do Devedor para Solucionar sua Execução Cível ou Execução Trabalhista. É um Método tão Eficaz Quanto Infalível de Solução de sua Execução Para Recuperação de Créditos. Métodos de Cobrança. Petição de Cumprimento de Sentença. Modelo Inicial. QUEM PODE LUCRAR COM O MÉTODO DE COBRANÇA EFICAZ INTELIGÊNCIA & FORÇA BRUTA (I&F)? O Método da Inteligência & Força Bruta é ideal para Credores e Advogados que já distribuíram a Execução e não estão tendo sucesso na localização pessoal e localização patrimonial do devedor. É um método que exige apenas a Inteligência fornecida pelo seu criador e a força bruta do usuário, que não consiste em nada além de simplesmente protocolar as mais de 2 dezenas de petições de busca de bens, uma-por-uma, de forma sistemática, até encontrar bens do devedor. São mais de 20 modelos de petições de busca de bens, porém, listadas de forma estratégica, conforme as taxas de sucesso e cada sistema de busca de bens da Justiça acessado pelo credor… Apesar de tantas petições e sistemas sugeridos, com esse método na 3ª petição ou aproximadamente 3 meses o credor solucionará sua Execução… Criei o Método de Cobrança Eficaz Inteligência & Força Bruta por necessidade… Meus clientes precisavam de tudo “mastigadinho”, pois eles não tinham tempo de aprender… E queriam receber dinheiro “pra ontem”… Esse método tem comprovadamente ajudado inúmeras pessoas a localizar bens do devedor e recuperar créditos (receber dinheiro) em menos tempo. O Método de Cobrança Eficaz Inteligência & Força Bruta é muito eficaz.. Na verdade esse método é infalível… Meus alunos que pagaram R$ 997,00 para ter acesso ao Briefing SPQR não se importam – na verdade ficaram muito felizes – em pagar mais R$ 197,00 pelo Método de Cobrança Eficaz Inteligência & Força Bruta… Eficaz. Fácil. 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