Matriz de Montalvão
Quadrante de Sistemas Estatais e Privados, Nacionais e Transnacionais de Custódia de Ativos Financeiros – Métodos de Ocultação de Bens por Corruptos, Fraudadores, Sonegadores de Impostos e Devedores. Resumo Um esquema de quadrantes com possíveis ações de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores praticados por corruptos, fraudadores, sonegadores de impostos e grandes devedores, no próprio país ou no exterior, em seu próprio nome ou em nome de terceiros ou empresas holdings patrimoniais e empresas offshores ou mesmo contas numeradas de Bitcoin e outras moedas privadas criptografadas (wallets). Propomos uma solução para o problema comum aos profissionais de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas e Patrimoniais de seleção de linhas de investigação patrimonial ou “por onde começar a busca de ativos?”. Matriz de Montalvão (imagem) explora 4 (quatro) conceitos fundamentais em esquemas de lavagem de dinheiro ou ocultação patrimonial atuais: Sistemas financeiros baseados em moeda fiduciária estatal (Fiat); sistemas financeiros baseados em moedas privadas criptografadas ou das finanças descentralizadas (DeFi); sistemas nacionais; e sistemas transnacionais (estrangeiros), e apresenta 10 (dez) possibilidades atualmente plausíveis que Estados, vítimas de crimes financeiros e credores de maneira geral devem considerar se quiserem aumentar as chances de identificação, busca e recuperação de ativos. 1. Introdução Montax Inteligência é uma das mais confiáveis empresas de busca de ativos do Brasil. Analistas da Montax dedicam suas vidas à luta contra a corrupção, fraudes, inadimplência e outras inconformidades que causam US$ Trilhões em prejuízos a governos, empresas e pessoas no mundo todo, anualmente. Mudanças sociais e tecnológicas reduzem riscos de um lado, mas, acarretam novos esquemas fraudulentos de outro, em uma eterna corrida de gato e rato. Mesmo com educação financeira, reportagens jornalísticas alertando sobre golpes financeiros, uso de sistemas de due diligence e compliance, os crimes financeiros só aumentam. E não resta alternativa senão identificar e encontrar o fraudador, empresas, pessoas e bens a ele relacionados. Muitos profissionais de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas e Patrimoniais têm dificuldade em definir as reais necessidade de Inteligência Financeira & Investigações, ou seja, não sabem por onde começar. Esse desafio que parece simples é extremamente complexo diante do tempo e dinheiro envolvidos em cada direção, em cada linha de investigação. Os custos de pessoal e recursos financeiros essenciais são muito variáveis. O importante é ter foco, empresas de Inteligência Financeira & Investigações devem considerar a estratégia do enfoque (Porter). 2. Sistemas de custódia Realizamos busca de ativos e investigações patrimoniais primeiramente com a Matriz de Montalvão, dividida em 4 (quatro) sistemas de custódia fundamentais (quadrantes), baseados nos conceitos de custódia estatal versus custódia privada, bem como custódia nacional versus custória no estrangeiro para, então, passarmos os dados das pessoas de interesse pelo Briefing SPQR – Serviço de Pesquisa e Qualificação de Riscos®. Basicamente, dividimos os sistemas de custódia de ativos financeiros em sistemas estatais, nacionais e transnacionais, e sistemas privados, nacionais e transnacionais. 3. Sistemas estatais Sistema estatal é toda moeda fiduciária (Fiat) e instituições regulamentadas pelo Estado como bancos e outras instituições financeiras. Portanto a principal característica dos sistemas estatais é a terceirização e regulamentação: Indivíduos e organizações terceirizam a custódia de seus ativos financeiros e o registro dessa custódia em sistemas altamente regulamentados. Dividimos os sistemas estatais em nacionais e transnacionais (estrangeiros) porque existem aproximadamente 195 jurisdições no mundo. E seria ingenuidade achar que o grande fraudador não encaminhou ao menos parte do dinheiro roubado para fora do país (offshore). 4. Sistemas privados Sistema privado é aquele que ou não tem regulamentação estatal ou a regulamentação é fraca ou inexistente ou quase impossível, como é o caso de Bitcoin, USDT e outras criptomoedas e até narcóticos, armas, dados pessoais ou outros ativos financeiros que têm valor de mercado e comércio de forma descentralizada ou irregular ou clandestina. Portanto a principal característica dos sistemas privados é a auto custódia e a ausência de regulamentação ou regulamentação ineficaz: Indivíduos e organizações detêm a custódia de ativos financeiros e o registro dessa custódia em sistemas altamente não regulamentados pelo Estado. Atualmente, a auto custódia de ativos virtuais na Blockchain, seja por meio de dispositivos eletrônicos (cold wallets) seja servidores de internet do Brasil ou do exterior (hot wallets) é o método de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens predileto porque mais eficaz. Também dividimos os sistemas privados em nacionais e transnacionais, e são incontáveis as empresas privadas consideradas Provedoras de Serviços de Ativos Virtuais (VASP, na sigla em Inglês). 5. Sistemas estatais nacionais O sistema financeiro nacional e outras tecnologias tradicionais de custódia e transferência legal de ativos financeiros (“legacy”) pode ser inconveniente para corruptos, fraudadores, sonegadores de impostos e grandes devedores. Daí eles geralmente operam dentro desse sistema, porém, em nome de terceiros e interpostas pessoas (“laranjas” ou “proxies”). Eles fazem isso geralmente mediante: 5.1 Empresas Holdings Familiares Patrimoniais Blindagem patrimonial disfarçada de planejamento tributário e sucessório. São entidades que não produzem, compram nem vendem senão custodiam ativos financeiros, geralmente imóveis. São pessoas jurídicas constituídas com o escopo precípuo de proteção patrimonial ao retirar a propriedade de ativos fixos imobiliários da pessoa do controlador e passá-la para uma empresa por ele controlada, sob a justificativa legal de elisão fiscal e planejamento sucessório, ou sina, gestão profissional de imóveis. 5.2 Trust ou fundo de previdência privada nacional ou transnacional Blindagem disfarçada de planejamento sucessório. Um “Trust” ou fundo de previdência privada variam de acordo com a jurisdição e seu sistema legal, common law adotado em países anglo-saxões como o Reino Unido, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, ou civil law (romano-germânica) típicos do Brasil, Alemanha e Itália, mas, fundamentalmente, Trusts e fundos de previdência privada são entidades contratadas por pessoas ou empresas contratadas para a gestão do patrimônio do grupo familiar ou grupo econômico, geralmente dinheiro, com a obrigação de pagar despesas fixas ou rendimentos de aplicações financeiras em caso de sinistro como morte ou doença. Parte do patrimônio do grupo familiar ficaria destacado, separado e sem risco de perda no caso de falência ou insolvência civil. A custódia é estatal, nacional ou
