Como buscar bens pelo CPF, pedir busca de bens, ver os bens no nome de alguém são as perguntas mais comuns às Agências de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas e Patrimoniais
Direto ao ponto: Este artigo é um roteiro de busca de bens que com certeza funcionará em casos de cobrança e execução judicial de baixo valor econômico e contra pessoas pobres, da classe média ou mesmo remediadas.
Roteiros de Internet geralmente não funcionam contra devedores milionários ou fraudadores de grandes fortunas porque pessoas ricas são inteligentes e consultam bons Advogados, Contadores e Agentes de Investimentos e geralmente se valem de trusts, empresas e contas bancárias no exterior e outras estruturas offshore; holdings, empresas sucessoras e empresas braço-financeiro em nome de interpostas pessoas (“laranjas”); ou mesmo Bitcoin ou outros criptoativos da Blockchain acessados mediante carteiras digitais (Wallets) de auto custódia.
Montax Inteligência é empresa de gestão de riscos e investigações corporativas do Rio de Janeiro-RJ que auxilia departamentos jurídicos na prevenção de perdas com Devida Diligência Investigativa e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo com implementação e execução de mecanismos do Programa de Integridade e Compliance antilavagem de dinheiro, antifraude e anticorrupção e identificação, busca e recuperação de ativos com Inteligência Financeira & Investigações Patrimoniais.
Auxiliamos pessoas e corporações na identificação e localização de pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos, especialmente em casos complexos envolvendo devedores problemáticos de créditos estressados de elevado valor econômico.
Confira!
Sumário - O que você vai ler aqui
- Investigação patrimonial, o que é uma pesquisa patrimonial?
- Como fazer investigação patrimonial?
- Quais bens o Sniper encontra?
- Busca de bens, como buscar bens pelo CPF?
- Como pedir busca de bens?
- Pesquisa de bens, como descobrir bens de uma pessoa grátis?
Vamos lá!
1. Investigação patrimonial, o que é uma pesquisa patrimonial?
Investigação patrimonial ou pesquisa patrimonial nada mais é que um trabalho de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas para a identificação, busca e rastreamento de bens de um empregado ou cliente ou fornecedor da companhia para a recuperação de ativos em casos de fraudes ou dívidas.
Preventivamente, a investigação patrimonial é um dos itens de uma Devida Diligência Investigativa para a prevenção de fraude e lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo ou outro mecanismo do Programa de Integridade e Compliance antilavagem de dinheiro, antifraude e anticorrupção de uma companhia. A empresa investiga candidatos a vagas de emprego de Executivos (C-levels) ou sócios de empresas candidatas a fornecedoras ou clientes para evitar problemas no futuro.
2. Como fazer investigação patrimonial?
Basicamente, descubra o CPF da pessoa e/ou CNPJ da empresa e de todas as pessoas do grupo familiar ou grupo econômico e mãos na massa!
Essa resposta não te agradou porque você “não quer investigar familiares nem empresas coligadas”, sinto informar, mas, se você chegou até aqui é porque você, se Advogado e o Juiz de Direito responsáveis pelo seu processo de Execução não encontraram bens em nome da pessoa ou da empresa e precisa encontrar os “laranjas” do devedor.
Mas, vamos dar um desconto e considerar que você, leitor, não é obrigado a saber as principais técnicas de prevenção e combate à fraude à execução e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, crimes geralmente praticados por aqueles que não querem pagar dívidas.
Você só quer saber de bens registrados em nome e CPF do devedor ou empresa devedora. São centenas de métodos, sistemas, roteiros, orientações e dicas que poderíamos dar, mas, que apenas vão confundi-lo e fazê-lo desistir, então, comece pelo site Registradores.onr.org.br, quer porque estamos no Brasil onde seus povos têm predileção histórica, econômica e financeira por ativos fixos imobiliários (imóveis), quer porque os imóveis, como o próprio nome diz, não podem ser movimentados (o devedor não consegue carregá-lo nem tampouco transferi-lo teclando o “enter” do computador).
3. Quais bens o Sniper encontra?
Nenhum. Ou no máximo quotas de participação societária (empresas).
Isso mesmo. Apesar de toda a propaganda governamental, o Sniper não serve para muita coisa. Não para o que prometeu, não atinge e muito menos supera as expectativas.
Duvida? Então tente consultar o Sniper. Aposto que você nunca viu um relatório do Sniper e pedirá a consulta do Sniper ao juiz apenas porque ouviu falar dele...
Ao contrário do Sisbajud, que identifica e penhora (bloqueia) ativos fixos mobiliários como dinheiro em contas bancárias, ações de empresas listadas na Bolsa de valores, quotas de fundos de investimentos, ou mesmo do Criptojud, que identifica e penhora Bitcoin, tokens e outros ativos virtuais registrados em corretoras de criptomoedas (exchanges), o Sniper apenas informa, a partir da consulta de um CNPJ, todas as pessoas ou empresas vinculadas àquele CNPJ, ou seja, lista as empresas que em tese integrariam o mesmo grupo econômico.
Lembrando que “grupo econômico” é um conceito e Montax entende como “grupo econômico” todas as pessoas físicas e jurídicas integrantes de um sistema de negócios e provas de sua integração, seu controlador, Administradores profissionais nomeados e/ou interpostas pessoas ("laranjas") do controlador, bem como os principais integrantes do grupo familiar do controlador.
Sejamos honestos: O Sniper, tão alardeado pelo governo como o salvador da pátria, não mais foi que a emulação (imitação) do Rede CNPJ, excelente site público e gratuito da iniciativa privada (sempre ela) que faz o mesmo que o site Transparência.cc fazia ou a própria Receita Federal do Brasil (RFB), com a vantagem de acelerar o processo de identificação de conexões entre pessoas, empresas e dados de contato.
4. Busca de bens, como buscar bens pelo CPF?
Além de insistir no site Registradores.onr.org.br, eu sugeriria consultar autor de Execuções fiscais municipais das Varas da Fazenda Pública dos Tribunais de Justiça dos estados da federação onde o devedor nasceu, se desenvolveu ou onde vive ou realiza negócios. Tem gente que percorre o mundo. Siga-o!
O nome disso é rastreamento de bens!
São vários sites e sugestões então eu concentraria esforços nos sites listados pela Montax no RastreiaBENS, um framework com sites de empresas de empresas de consulta cadastral, inteligência financeira e investigações, rastreamento de ativos, avaliações de empresas (“reviews”), advogados especialistas em recuperação de ativos e manuais e roteiros de busca de bens e lei de integridade e compliance de prevenção a lavagem de dinheiro.
Não é uma lista exaustiva, mas, exemplificativa.
5. Como pedir busca de bens?
Se já existe uma Execução judicial, além dos métodos, sistemas e roteiros de investigação patrimonial e identificação, busca de bens e rastreamento de ativos, o credor ou vítima de fraude podem contar os sistemas de busca de bens do devedor do Poder Judiciário.
São dezenas de sistemas de busca de bens do devedor na Justiça – lembrando que poucos devem revelam os “laranjas” do devedor – como os mencionados Sniper e Sisbajud e outros poucos conhecidos da maioria como o CNIB, SREI, CENSEC, CCS-Bacen, SIMBA, CRC JUD, NAVEJUD do SISGEMB, Carta Rogatória de Pesquisa de Bens no Exterior com Cooperação Jurídica Internacional etc.
Quer conhecer mais sobre os principais sistemas de busca de bens do devedor do Poder Judiciário? Leia nosso antológico artigo Muito além do Bacen Jud: 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça.
E se quiser implementar esses e outros sistemas em sua Execução, experimente nosso Método de Cobrança Eficaz Inteligência & Força Bruta, são dezenas de modelos de petições de busca de bens do devedor na Justiça simples e objetivas e bem fundamentadas para você, seu Assistente ou Estagiário não perder tempo.
6. Pesquisa de bens, como descobrir bens de uma pessoa grátis?
Além dos artigos, manuais especiais e roteiros criados pela Montax, gratuitos ou não, recomendamos o Roteiro de Atuação: Persecução Patrimonial e Administração de Bens - Ministério Público Federal (2017), um manual de busca de ativos que deve ser observado por vítimas de fraudes, sejam fraudes corporativas sejam fraudes contra herdeiros, fraude na herança ou sucessória.
Montax recomenda um trabalho de Inteligência financeira e Investigações Corporativas e Patrimoniais consistente mediante consultas em cartórios, agências de governos, diários oficiais e imprensa com base na Lei de Acesso à Informação e Diligências Investigatórias (Investigação Defensiva) com base no Provimento OAB 188/2018, Lei Anticorrupção, Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Recomendação Gafi/FATF 10, Circular Bacen 3978/2020 e Resolução CVM 50/2021.
Palavras-chave: Relatório de Inteligência Financeira – Inteligência Financeira – Roteiro de Inteligência Financeira - Investigações Corporativas - Manual de Investigações Corporativas - Investigações Internas - Compliance – Devida Diligência – Due Diligence – Recuperação de Ativos – Recuperação de Créditos – Busca de Bens – Pesquisa de Bens – Bens do Devedor - Lei 7492/1996 - Carta-Circular Coaf 1/2014 - Recomendação Gafi-FATF 10 - Circular Bacen 3978/2020 - Resolução CVM 50/2021 - Lei 14478/2022 - Departamentos Jurídicos – Diretores Jurídicos - Escritórios de Advocacia – Advogados - Bancos - Instituições Financeiras – Empresas de Gestão de Ativos - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC) - Non-Performing Loan (NPL) - Cooperativas de Crédito - Recuperadoras de Ativos.
FIM
SOBRE O AUTOR
Marcelo Carvalho de Montalvão é Advogado criminalista especialista em Direito Penal Econômico e investigação de crimes financeiros e diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas para a Recuperação de Ativos, Consultoria de Risco, Compliance e Due Diligence com sede no Rio de Janeiro-RJ que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de corporações como The Coca-Cola Company (Atlanta), Petrobras S/A, PSA Group (Peugeot Citroën), Claro S/A, LG Eletronics, Kellog, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Korea Trade Insurance Corporation (K-Sure), Estre Ambiental, Localiza Rent A Car, Cyrela, Sara Lee, Tereos, Todeschini, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Patual, Banco Alfa, Banco Daycoval, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo News Technologies e muitas outras marcas.
Autor do livro Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa.
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