A firma de auditoria contábil “big four” Price Waterhouse Coopers (PwC), responsável pela auditoria e aprovação da contabilidade das Lojas Americanas (AMER3), deixou de reportar dívida de R$ 43 Bilhões que o CEO Sérgio Rial detectou em 9 dias no cargo.

PwC seguirá no Brasil o caminho da Arthur Andersen após a Falência da Enron nos EUA ou não houve fraude contábil nem tampouco omissão dolosa senão mera “inconsistência” e “efeito caixa imaterial“?(!)

Quais as implicações da Recuperação Judicial e possível Falência das Lojas Americanas nas ações da varejista, nas ações dos bancos credores e na reputação da PwC?

PwC auxiliará na busca de R$ 43 Bilhões em ativos financeiros dos acionistas controladores das Lojas Americanas?

Montax Inteligência listou ações estratégicas para os diretores jurídicos dos bancos credores e demais empresas fornecedoras não perderem tempo na solução de um caso de recuperação de ativos que pode demorar décadas.

E se você for Advogado especialista em recuperação de créditos, aproveite essas dicas para solucionar outros casos de cobrança em processo de Recuperação Judicial.

Por que preciso de Inteligência Financeira?

Em 80% dos casos de Recuperação Judicial (RJ), controladores da companhia sabiam que estavam à beira da bancarrota e esvaziaram seu patrimônio para evitar o pagamento das dívidas na hipótese de responsabilidade civil, solidária ou subsidiária. Montax Inteligência auxilia bancos e empresas credoras na identificação, rastreamento e localização de pessoas, empresas e bens para a recuperação de créditos em casos de recuperação judicial ou falência com indícios de crimes de fraude a credores (Lei de Falências) ou “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Ignorar a premissa de que pode ter havido fraude contábil, antes, durante ou depois do pedido de Recuperação Judicial, pode levar o credor a desconsiderar a questão do ponto-de-vista criminal e perder tempo e dinheiro durante décadas na Justiça falimentar.

Então… Como faço para aplicar a Inteligência Financeira e aumentar as chances de sucesso na recuperação de créditos em Recuperação Judicial?

Fique conosco que você vai aprender maneiras de implementar a Inteligência Financeira em seu departamento jurídico ou escritório de advocacia em um dos mais emblemáticos casos de Recuperação Judicial da história do Brasil.

Então vamos lá!

7 Estratégias de Solução de um Caso de Recuperação Judicial que Pode Demorar Décadas

1- Promover o esclarecimento dos fatos pela PwC em um Acordo de Leniência

Diretores jurídicos e de compliance devem listar empresas estatais credoras das Lojas Americanas para forçar a auditoria PwC a esclarecer os fatos em um Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção. Aliás, é o segundo caso de fraude contábil envolvendo a PwC em menos de 2 anos, o último foi o Caso IRB Brasil (IRB3) em 2020. O ideal seria que fosse esclarecido como e por quê a companhia e seus auditores contábeis deixaram de reportar dívidas que foram sendo acumuladas ao longo de uma década, e especialmente para esclarecer de quem partiu a ordem para a “maquiagem” contábil. Para não perder a licença de funcionamento no Brasil ou mesmo deixar de existir como a Arthur Anderson depois da falência da Enron (EUA), a PwC poderia esclarecer muito bem os fatos e sua autoria. E para não pagar prejuízos inicialmente na ordem de R$ 20 Bilhões e atualmente na casa dos R$ 43 Bilhões, provavelmente revelaria o(s) verdadeiro(s) culpado(s). Um bom edifício tem uma boa fundação. E um bom caso de recuperação de ativos decorrente de falência após uma fraude contábil deve contar com a colaboração premiada do(s) Contador(es)!…

2- Promover a responsabilização dos acionistas controladores

Principal estratégia a ser seguida. Se existem meros indícios de dolo ou culpa dos controladores na falência ou recuperação judicial de uma companhia, sejam sócios sejam acionistas, eles devem ser cobrados. Isso quer dizer que seus bens devem ser listados como parte de eventual e futura estratégia de recuperação de ativos em caso de condenação deles por fraudes corporativas diversas como fraude contábil ou fraude a credores. No caso das Lojas Americanas (AMER3), cujos acionistas controladores Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira por meio da companhia de private equity 3G Capital passaram à função de “acionistas de referência” por meio de fundos de investimentos como o Capital Group (USA), TIAA Cref e Blackrock, com 30,13% das ações da gigante do varejo no Brasil, têm capacidade econômica de sobra para pagar a dívida da companhia, se quiserem salvá-la da falência. Mas, ao contrário dos sócios de sociedade empresárias limitadas, os acionistas de companhias abertas não têm responsabilidade subsidiária alguma na quitação das dívidas da empresa, salvo se a companhia for uma Instituição Financeira (IF) e ficar comprovado que houve crimes de gestão fraudulenta ou gestão temerária da Lei 7492/1998 ou, no caso de companhias diversas, sentença em ação judicial decidir que os controladores eles contribuíram efetivamente para a falência da companhia ou enriqueceram às custas dos fornecedores. Diretores jurídicos de bancos credores devem promover a responsabilização dos acionistas controladores. E para isso devem contar com a ajuda da PwC no Acordo de Leniência acima mencionado.

Fonte: https://ri.americanas.io/governanca-corporativa/composicao-acionaria/

**3- Realizar investimentos proporcionais ao caso concreto e a guerra econômica travada**

Cada caso é um caso. E guerra econômica é um conceito de imposição de sua vontade ao adversário por meio de estratégias, táticas e operações financeiras. Na França existe até a prestigiada École de Guerre Économique (EGE). Aqui na Montax preferimos pensar em economia e finanças como questão de segurança: Bombas, armas de fogo e explosivos são muito letais e sanguinários, mas, a preponderância econômica de um povo sobre outro ou a falência de uma companhia ou o “calote” de uma dívida causam desemprego, pobreza e miséria que trazem consequências materiais e emocionais também letais porém suavemente ao longo dos anos. E em disputas e litígios sempre existe uma parte com maior capacidade econômica. No caso do pedido de Recuperação Judicial (RJ) das Lojas Americanas (AMER3), os acionistas controladores contrataram não uma, mas, duas influentes bancas de advocacia. Se o credor quiser vencer ou ao menos empatar o jogo deve investir em advogados societários, criminalistas e profissionais de Inteligência Financeira igualmente capazes.

4- Conheça a estratégia de negociação do Banco Rothschild & Co.

Conhecer não somente a proposta de acordo das Lojas Americanas, mas, também, o propósito e a intenção do Banco Rothschild & Co. e sua estratégia de negociação de dívidas de clientes é fundamental para que os bancos credores não caiam em uma armadilha, afinal, motivados por circunstâncias pessoais e de mercado os credores podem achar que estarão fazendo um bom negócio. Um bom negociador deve conhecer a outra parte e seus representantes, bem como sua reputação em outras negociações semelhantes. Todo cuidado é pouco. Confiar é bom, mas, desconfiar é melhor.

5- Leia o livro “Sonho Grande – Como Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira revolucionaram o capitalismo brasileiro e conquistaram o mundo” e saiba como eles lidaram com situação semelhante no passado

O trio Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira foi controlador do Banco Garantia S/A, um banco de investimentos considerado pela revista Forbes como “o Goldman Sachs brasileiro”. Mas, “a economia do Sudeste Asiático afundou rapidamente. O colosso criado por Jorge Paulo Lemann foi a reboque” e “o trio não queria mais permanecer, os sócios mais novos não queriam assumir o banco“, segundo a versão publicada em CORREA, Cristiane; “Sonho Grande – Como Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira revolucionaram o capitalismo brasileiro e conquistaram o mundo”. Capítulo “A semente da autodestruição”. Então o Banco Garantia S/A foi adquirido pelo Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S/A em 1998. Processo administrativo do Banco Central do Brasil (Bacen) pode revelar o que realmente aconteceu. E dar pistas da estratégia de salvação da primeira grande companhia de sucesso dos controladores. Existem diversos links para download da versão em PDF do livro como este aqui.

6- Consultar bons profissionais de Contabilidade Forense

A bola está com a PwC. Então sugerimos consultar uma das Big Four concorrentes como a KPMG, Ernest & Young (E&Y) ou Deloitte.

7- Consultar bons profissionais de Inteligência Financeira & Investigações corporativas

Todos os departamentos jurídicos ou escritório de advocacia especializados em Disputas & Litígios têm ações judiciais das quais não conseguem encontrar o devedor ou não conseguem encontrar bens do devedor. Ou precisam de provas de fraudes para trazer o devedor à mesa de negociação. São ações de cobrança e recuperação de créditos que demandam tempo e dinheiro, afinal, como escreveu Shakespeare em sua fantástica obra “O Mercador de Veneza”: “Foge o ladrão com tanto e mais tanto para pegarmos o ladrão. E nada de satisfação, nada de vingança“. Com Inteligência & Investigações o departamento jurídico ou escritório de advocacia terá menos despesas de acompanhamento do processo de recuperação de ativos. Montax tem 2 produtos digitais ideais para essas ações, um deles é o Briefing SPQR – Serviço de Pesquisa e Qualificação de Riscos®, Manual Prático de Aprendizado de Inteligência Financeira, Integridade, Compliance e Due Diligence Para Cobrança e Recuperação de Créditos e o outro, o Método de Cobrança Eficaz Inteligência & Força Bruta.

SOBRE O AUTOR

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, empresa que fornece informações patrimoniais e financeiras sobre Atores (pessoas e organizações) do Brasil. A Montax fornece relatórios de inteligência financeira e briefings de busca de bens, análise de risco e relatórios de crédito para diretores de departamentos jurídicos, advogados de corporações e investidores institucionais como fundos de pensão e fundos de investimentos diversos e franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como The Coca-Cola Company (Atlanta-USA), Petrobras (Compliance), Claro S/A, PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.

Especialista em Direito Penal Econômico e solução de crimes financeiros como estelionato (fraude), fraude a credores, fraude à execução, evasão de divisas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Autor do livro Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa.

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