“O que fazemos em vida ecoa na eternidade”
General Máximus do filme Gladiador
A perda de um ente querido é sempre um momento doloroso e surgem dúvidas quanto ao inventário e partilha de bens. A principal dúvida é se o falecido deixou seguro, plano de previdência e título de capitalização.
Por questões sociais e culturais, muitos segurados e investidores esquecem de comunicar familiares acerca do seguro e investimentos e não entregam as apólices de seguro de vida aos beneficiários.
Montax ensinará um jeito fácil e assertivo de descobrir todos os contratos de seguro, planos de previdência e títulos de capitalização, de seguros em grupo (coletivos) ou seguros individuais, quer de pessoas falecidas quer devedores.
Agora sem mais delongas vamos ao passo a passo para você descobrir se a pessoa falecida tinha seguro de vida e, quem sabe, se você não é o beneficiário.
Você vai ler aqui:
#1- Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
#2- Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
#3- Modelo de Requisição de Informação sobre Seguro, Plano de Previdência e Título de Capitalização
#4- Documentos Necessários à Requisição de Informação sobre Seguro
#5- E-mail à Superintendência Jurídica (SJUR) da CNseg
Vamos lá! E ao final, não esqueça de compartilhar esse tutorial com os amigos e clientes.
#1- Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
É na Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) que você vai descobrir se uma pessoa tem seguro, plano de previdência e título de capitalização, especialmente se uma pessoa falecida deixou seguro de vida.
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) é a agência que representa todas as seguradoras, uma espécie de sindicato patronal das empresas de seguro e previdência.
Alguns profissionais e cidadãos acessam essas informações por meio da Superintendência de Seguro Privado (Susep), agência de regulamentação (fiscalização) da atividade seguradora e previdenciária privada. Nada contra, mas, prefiro a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
#2- Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
A Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) é o departamento da CNseg que vai realizar a consulta de seguros, planos de previdência e títulos de capitalização de terceiros para você.
Mas, a Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) não fará isso sem antes a) identificar a pessoa do pesquisado, b) identificar a pessoa do requerente e c) identificar razões legais (previstas em lei) para o fornecimento dessa informação a você.
E a Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) faz isso mediante a entrega de um documento interno chamado "Requisição de Informação sobre Seguro, Plano de Previdência e Título de Capitalização" e outros documentos comprobatórios de sua justificativa.
#3- Modelo de Requisição de Informação sobre Seguro, Plano de Previdência e Título de Capitalização
O modelo de Requisição de Informação sobre Seguro, Plano de Previdência e Título de Capitalização fornecido pela Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) tem somente 3 partes:
1- Informações do Pesquisado
Nome completo:
Estado civil:
Registro geral (nº da identidade):
CPF:
Data de Nascimento:
Data do óbito (em caso de pessoa falecida):
Filiação (nomes dos pais):
2- Informações do Requerente
Nome completo:
Estado civil:
Registro geral (nº da identidade):
CPF:
Grau de Parentesco com o Pesquisado:
Endereço completo com CEP:
Telefone(s):
E-mail:
3- Justificativa para Realização da Pesquisa de Seguro
Aqui você explica, de forma simples e objetiva, por que você quer informações sobre seguro, previdência e títulos de capitalização de outra pessoa, seja porque você era cônjuge, companheiro ou herdeiro da pessoa que faleceu, seja porque você é credor de pessoa que desconfia pratica lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores para não pagar dívidas.
IMPORTANTE
Apesar de parecer retrógrado ou fora de moda, sugerimos que o documento deve ser preenchido de próprio punho, ou seja, sem usar computador ou máquina de escrever, para Compliance e maior transparência do processo e possibilidade de perícia grafotécnica em caso de suspeita de fraude. Em suma, se preencher à mão as chances de resposta serão maiores.
Modelo de Requisição de Informação sobre Seguro, Plano de Previdência e Título de Capitalização
#4- Documentos Necessários à Requisição de Informação sobre Seguro
Além do próprio documento de Requisição de Informação sobre Seguro, Plano de Previdência e Título de Capitalização fornecido pela Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), devidamente assinado, você precisa entregar documentos que comprovem sua justificativa.
Os documentos mais comuns nesses casos de pedido de informação sobre seguros de vida são documentos de
a) Certidão de Óbito
b) Identidade e CPF do Requerente, com filiação, para comprovar o grau de parentesco
c) Comprovante de residência
d) Certidão de Casamento (no caso de seu comprovante de residência em nome do cônjuge).
Envie à Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) a mencionada Requisição de Informação sobre Seguro, Plano de Previdência e Título de Capitalização, devidamente assinada, bem como todos os documentos necessários à comprovação de sua justificativa.
#5- E-mail à Superintendência Jurídica (SJUR) da CNseg
O e-mail da Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) é sjur@cnseg.org.br
É para o e-mail sjur@cnseg.org.br que você deve enviar sua Requisição e documentos comprobatórios.
Modelo de e-mail
Sugerimos que envie a Requisição de Informação sobre Seguro, Plano de Previdência e Título de Capitalização fornecido pela Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), devidamente assinada, bem como todos os documentos necessários à comprovação de sua justificativa, à Superintendência Jurídica (SJUR) da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), na forma do Modelo de e-mail que se segue:
"Assunto: Requisição de Informação sobre Seguro, Plano de Previdência e Título de Capitalização
Ilustríssimo Senhor Superintendente Jurídico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG)
Na qualidade de (cônjuge/companheiro/filho) do falecido FULANO DE TAL (CPF ............................... ), venho pelo presente solicitar informações acerca de apólices de seguro, participação em planos de previdência privada e títulos de capitalização dele, em conformidade com a Requisição assinada (ANEXO).
Seguem anexos os documentos que comprovam minha justificativa.
Muito obrigado!
Requerente
Endereço
Telefone/WhatsApp"
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SOBRE O AUTOR
MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.
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