English Version

Estudo de Casos é a descrição de um problema e sua solução. Estudo de Casos bem feito revela o problema estudado, identificando-o como um fenômeno comum.

 

Teorias de solução de problemas são mais facilmente aplicadas quando existem evidências de sua aplicação anterior, de forma bem sucedida.

 

Estudo de Casos é pedagógico para a solução de um problema, teorias de causas e prevenção. O decisor com um problema semelhante pode realizar melhor questionamento sobre o método de solução.

 

Confira os vários Estudos de Casos da Montax para saber se podemos ajudá-lo.

 

 

Estudo de Caso – Minha Casa Minha Vida

 

Provas de fraude à execução, “lavagem” ou ocultação de bens acessadas pela Montax Inteligência permitiram a indisponibilidade de bens de todas as empresas de um grupo econômico da construção civil e seus sócios após abandonar obras do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) no Estado do Pará.

 

Montax descobriu uma holding patrimonial e que os sócios da construtora insolvente, em fase pré-falimentar, transferiram as quotas sociais de sua holding patrimonial para suas respectivas mães.

 

A cessão de quotas sociais ocorreu pouco antes de o controlador comparecer na Audiência no Ministério Público do Trabalho para fechar um acordo com o Sindicato da categoria.

 

O acordo não havia sido cumprido.

 

Estudo de Caso – Background Check de Gigantes

 

Uma gigante estadunidense da indústria de bebidas analisa contratar um CEO de uma gigante brasileira de bebidas para o cargo de diretor de operações no exterior e consultou a Montax Inteligência para a checagem de antecedentes (criminais, cíveis e profissionais) do executivo nacional.

 

Em apenas 72h, Montax confirmou os antecedentes profissionais, checou os antecedentes cíveis e constatou apenas 1 antecedente criminal relativamente a suposta sonegação fiscal alegadamente realizada em favor da companhia brasileira de bebidas.

 

Indagada sobre o conteúdo da Denúncia, a peça inicial da Ação Penal, Montax sugeriu a cliente do exterior que consultasse um Tradutor juramentado e um Advogado criminalista especializado em Direito Penal Econômico, profissionais legalmente autorizados para opinar sobre o assunto, porém, alertando que a pessoa consultada não tem outros registros criminais, tem excelente reputação no mercado nacional e a complexidade das leis tributárias e trabalhistas do Brasil muitas vezes gera demandas injustas contra diretores de companhias com operações no Brasil.

 

Estudo de Caso – Fraude Societária

 

A indústria da commodity “proteína animal” cresceu muito nos últimos anos, quer pela demanda da Classe C quer pela demanda da China e Oriente Médio.

 

Um dos três sócios de uma das maiores fabricantes de alimentos de origem animal desconfiou que estava sendo passado para trás.

 

Montax Inteligência descobriu o esquema fraudulento e obteve provas da fraude societária, que consistia basicamente na transferência de ativos fixos e intangíveis da companhia para empresas “clone” de propriedade dos sócios, que negociavam diretamente com clientes e fornecedores da empresa-matriz.

 

De estelionato a sonegação fiscal e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores na forma de ativos fixos imobiliários registrados na razão social/CNPJ de holdings patrimoniais abertas em nome/CPF dos filhos e esposas dos sócios fraudadores, a companhia foi praticamente esvaziada.

 

Montax identificou as holdings patrimoniais e os imóveis por elas absorvidos com receitas da companhia, bem como provas do abuso da personalidade jurídica e da confusão patrimonial, requisitos da integração econômica mediante a desconsideração (normal e inversa) da personalidade jurídica que possibilitaria a responsabilidade civil (indenização) do sócio fraudado por todas as empresas “clone”, holdings e seus sócios De direito e De facto.

 

Estudo de Caso – Simulação de Retirada de Sócio

 

Um fornecedor europeu de peças automotivas sofreu “calote” de um dos maiores clientes do Brasil, uma distribuidora que também é fabricante de peças automotivas concorrentes.

 

Mas a investigação nada tinha a ver com conflito de interesses.

 

O cliente europeu precisava localizar bens da empresa devedora e dos sócios para melhor eficácia da ação judicial de recuperação de ativos.

 

Montax Inteligência descobriu provas do crime de fraude à execução caracterizado pelo sofisticado esquema de blindagem patrimonial: Um dos sócios simulou sua retirada da sociedade, levando consigo como “indenização” os ativos fixos imobiliários da companhia.

 

Um esvaziamento patrimonial simulado.

 

Montax acessou provas de que a exclusão do sócio foi apenas “no papel”, a lista de bens da companhia transferidos para o nome/CPF do sócio excluído e ainda listou outros bens dos sócios.

 

Estudo de Caso – Comércio Exterior, Lavagem de Dinheiro

 

Poucas empresas geram tanto dinheiro como o comércio externo, comércio internacional de commodities do agronegócio, como carne bovina, milho e soja.

 

Não estamos falando de navios, mas produtores e intermediários, pessoas que garantem que um grande volume de sementes chegará ao porto no dia combinado.

 

Produtores, cooperativas e intermediários compram “sementes” e recebem antecipadamente.

 

Montax Inteligência já investigou muitas dessas cooperativas e empresas de comércio exterior e descobriu que alguns simplesmente “desaparecem” depois de ganhar a confiança de clientes estrangeiros ansiosos pela commodity do Brasil.

 

Em uma ocasião, uma cooperativa que negociou com a China, Europa e Oriente Médio parou de entregar bens depois de receber mais de US$ 20 milhões.

 

Montax identificou que seu controlador tinha uma fábrica que não gerava lucro – para onde estava indo o dinheiro dos clientes do comércio exterior -, abriu uma falsa empresa de comércio internacional no exterior e fez investimentos em outra empresa parceira nos Estados Unidos da América.

 

Simples due diligence investigativa ou checagem de antecedentes relevaria que o sócio controlador, um ex-pastor protestante com muitos processos judiciais, não tinha boa reputação.

 

Além de negócios no exterior, Montax descobriu investimentos imobiliários longe da sede da empresa, mas, em cidades de vínculo emocional dele, premissa de pesquisa de ativos que explicamos em nosso curso online Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos.

 

Estudo de Caso – Metalúrgica Pré Falimentar

 

China “quebrou” muitos negócios na América, principalmente no Brasil, onde o ambiente de negócios já não era dos melhores.

 

O setor mais afetado foi o Setor Secundário (manufaturas e indústria-de-base).

 

E a indústria mais prejudicada foi a siderurgia e a metalurgia.

 

Com dívidas de aproximadamente R$ 10 milhões para com um consulente da Montax Inteligência, descobrimos que uma fábrica de materiais metálicos está em estado pré-falimentar, e o que é pior, de insolvabilidade porque tem dívidas de mais de R$ 150 milhões.

 

Uma dessas dívidas remonta desde a década de 1990.

 

Falha do compliance, da contrainteligência e da segurança corporativa levaram o fornecedor ao erro de entregar produtos sem nenhuma garantia de pagamento.

 

Montax identificou a extensão, todas as empresas do grupo econômico devedor, especialmente a empresa patrimonial registrada em nome dos filhos do patriarca controlador.

 

Essa empresa patrimonial abriga muitas áreas rurais e terrenos em cidade pequena do interior.

 

As 2 estratégias de blindagem patrimonial de

 

a) investimentos em nome de terceiros (“laranjas”) e

b) investimentos longe do domicílio do controlador ou da sede das empresas por ele controladas.

 

Essas táticas foram usados conjuntamente, mas, não foram páreo para os Analistas da Montax.

 

Estudo de Caso – Varejo e Risco

 

Vender tudo para todos, especialmente consumidores das Classes C e D, é uma boa estratégia de negócios, correto?

 

Não em tempos de crise econômica.

 

Um banco de investimentos credor contratou a Montax Inteligência para identificar empresas patrimoniais e localizar ativos financeiros em poder dos acionistas de um dos maiores grupos varejistas do Brasil, atualmente em recuperação judicial.

 

O credor bancário desconfiava que os controladores ocultaram bens pessoais, direitos e valores do Quadro Geral de Credores no processo de recuperação judicial. Investidores tinham razão.

 

Montax descobriu 4 fazendas e 2 empresas patrimoniais abertas em nome de terceiros sob controle dos acionistas majoritários, às vésperas da recuperação judicial, para abrigar imóveis, semoventes (gado bovino) e ações de outro banco de investimento.

 

Estudo de Caso – Empresa “Clone”

 

Uma clínica médica com várias unidades de atendimento líder regional com inovadora técnica de marketing com suspeita de fraude corporativa.

 

Montax Inteligência descobriu que seu Administrador havia criado empresas “clones”, de razão social e nome de fantasia idêntico, em nome dele e da esposa, para se apropriar indevidamente dos valores das consultas.

 

O Relatório de Inteligência Financeira produzido e as provas acessadas pela Montax serviram de fundamento para a demissão por justa causa, instauração de inquérito policial por apropriação indébita e Medida Cautelar de busca e apreensão preparatória da Ação Penal Privada, exigência do artigo 524 e seguintes do Código de Processo Penal em casos de crimes contra a propriedade imaterial.

 

Estudo de Caso – Cliente Estelionatário

 

Empresa líder do mercado de reciclagem foi contratada por concorrente de menor porte, por e-mail, para fazer o descarte de resíduos de construção, para obter os Certificados das agências de meio ambiente.

 

O tomador dos serviços não pagou a fatura, tendo a empresa ambiental identificado graves falhas de Compliance.

 

Montax descobriu que o cliente era, em realidade, uma quadrilha de estelionatários.

 

Seu líder e demais integrantes foram identificados, bem como o esquema de blindagem patrimonial e “lavagem” de dinheiro na compra de imóveis por meio de Procurações de negócios imobiliários e Escrituras de compra-e-venda em nome da esposa, não averbadas no Registro de Imóveis.

 

Não deixe de fechar negócios online, mas, antes, certifique-se que as pessoas e organizações existem De facto e quais suas operações no universo off-line.

 

Estudo de Caso – Conflito de Interesses do Acionista Controlador

 

Acionista controlador geralmente quer o melhor para companhia, não? Nem sempre.

 

Montax Inteligência foi contratada pelos acionistas minoritários para conseguir provas do abuso de poder de controle do acionista controlador.

 

Registros contábeis suspeitos indicavam esvaziamento patrimonial por meio de empresas prestadoras de serviços “fantasmas”.

 

Montax realizou uma auditoria externa nas sedes das empresas e descobriu que elas simplesmente não existiam. E conseguiu provas da evolução patrimonial – e suspeita – do acionista controlador, com bens tanto no Brasil quanto no exterior, e a constituição de empresa concorrente, na mesma época da “queda” do lucro líquido e da participação dos acionistas.

 

O acionista controlador havia se apropriado indevidamente de ativos intangíveis como organização, projetos, know-how, mão-de-obra especializada, sistemas informatizados, briefings de marketing e listagem de clientes da companhia para favorecer empresa integrante do grupo econômico ocultada dos sócios minoritários.

 

Estudo de Caso – Conflito de Interesses II

 

Uma empresa líder de inovação da indústria química contratou a Montax para serviços de Inteligência, Busca de Provas & Investigações depois do abandono de emprego pelo seu diretor comercial.

 

Montax identificou a fraude corporativa consistente no roubo de segredo comercial (no caso, a listagem de clientes) e a empresa que o ex-empregado abriu em franca concorrência desleal. Durante a pesquisa, sem querer a Montax identificou um conflito de interesses (COI, na sigla em Inglês) da empresa de consultoria de registro de marcas e patentes.

 

Essa empresa prestou serviço idêntico a empresas concorrentes, porém, sem comunicar o fato relevante, porque havia promovido o registro de marca idêntica de produtos similares para empresas concorrentes (!).

 

Fundos de investimentos podem abrigar valores de pessoas físicas com elevados índices de insolvência.

 

Fundos de investimentos podem abrigar valores de pessoas físicas com elevados índices de insolvência.

 

Estudo de Caso – Busca de Ativos no Exterior

 

Uma multinacional sul-coreana fabricante de equipamentos eletroeletrônicos não recebeu faturas milionárias de venda de peças e componentes para um distribuidor nacional.

 

China com sua mão-de-obra barata e preços altamente competitivos acabaram com a indústria brasileira, começando pelo mercado de eletrônicos.

 

Falido, o controlador da companhia não tinha como pagar os fornecedores. Na verdade, não queria. Mantinha o mesmo padrão de vida de luxo e ostentação.

 

Montax foi contratada para fazer aquilo que faz de melhor, Busca de Ativos & Investigações e ações anti-lavagem de dinheiro.

 

Foram identificados vários imóveis do acionista controlador e listagem com mais de 30 empresas offshore nos Paraísos Fiscais das Bahamas, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e no estado de Delaware (EUA), o que permitiu um acordo de quitação da dívida.

 

Ensinamos busca de bens no Brasil e em ao menos 3 estados dos Estados Unidos da América em nosso curso online Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos.

 

Estudo de Caso – Fraude à Lei de Licitação

 

Uma empresa de tecnologia de informação foi acusada injustamente de concorrência desleal pelo participante de concorrência pública para sabotar seus negócios com o governo.

 

Ela contra-atacou contratando a Montax para checar os antecedentes dos donos e vulnerabilidades da concorrente caluniadora.

 

Montax descobriu que os sócios da adversária fraudaram a Lei de Licitação ao criar empresa sucessora em nome de terceiros (“laranjas”), para escapar do cadastro de empresas inidôneas da Controladoria-Geral da União.

 

Os sócios também colecionavam dívidas, e Montax acessou provas de “lavagem” de dinheiro e ocultação de bens por meio de Cédula de Crédito Bancário (CCB) usava para evitar o rastreamento e bloqueio de valores pelos sistema Bacen Jud (atual SISBAJUD) de penhora online.

 

Estudo de Caso – Propriedade Industrial x Direito Econômico

 

Uma seguradora de assistência funeral com forte presença no sudeste do País foi acionada judicialmente pela concorrente, sob fundamento de “plágio” da marca.

 

Montax Inteligência ouviu os advogados de propriedade industrial da empresa cliente, realizou pesquisas de mercado, acessou dados, informações e conseguiu acessar provas de que a concorrente estrategicamente abusava do Direito de Propriedade Industrial para prejudicar a livre concorrência.

 

Parecia um caso normal de busca de provas para um simples litígio de propriedade industrial, mas, a investigação corporativa revelou vários Depósitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de múltiplas marcas e expressões comuns da indústria e campanhas publicitárias, provas de violação do Direito Econômico por abuso do poder econômico e infração à ordem econômica passíveis de investigação federal pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

 

O Brasil é um Estado democrático que tem como um dos fundamentos principais o princípio da livre iniciativa tornando crime qualquer tentativa de monopólio.

 

Estudo de Caso – Passaporte & Cidadania

 

Um brasileiro radicado mais de 10 anos na Itália encontrou dificuldades em comprovar sua descendência Europeia (portuguesa) porque não encontrou documentos do avô, português que imigrou para o Brasil na década de 1940.

 

Sem provas de que era neto de cidadão de Portugal, apesar de viver tanto tempo na Europa o brasileiro não conseguia a cidadania.

 

Ele solicitou pesquisa da Montax, que obteve documentos pessoais certificados do avô, permitindo ao cliente pessoa física obter a cidadania europeia.

 

Montax consultou Conservatórias em Portugal (cartórios); Arquidioceses do Brasil; Associações civis e culturais e até o Arquivo Nacional acessar o Prontuário de Registro de Estrangeiro com cópia autenticada do antigo Passaporte português do avô.

 

O brasileiro confiou na Montax e conseguiu a cidadania portuguesa e agora vive na Europa com o status de cidadão europeu.

 

Cidadania e Passaporte europeus são ativos valiosíssimos e documentação, para-legal e busca de provas são serviços altamente especializados que valem o investimento.

 

Estudo de Caso – Empresa Difamada

 

Uma empresa de serviços de petróleo e gás avaliada em R$ 50 milhões recebeu mensagem eletrônica anônima de conteúdo difamatório contra diretores e colaboradores técnicos, desagradando aos alvos da difamação.

 

A alta gerência ficou curiosa para identificar o autor das mensagens e preocupada com a possibilidade dele(a) integrar os quadros da corporação.

 

O difamador havia aberto conta de e-mail falsa e sem vestígios aparentes, exclusivamente para enviar a mensagem.

 

Montax Inteligência identificou plenamente o autor das mensagens em apenas 3h, um ex-colaborador arrependido de deixar a companhia para integrar os quadros da concorrente que se sentiu desprestigiado ao ver negado seu pedido de readmissão.

 

Estudo de Caso – Ocultação de Pessoas e Bens

 

Uma empresa líder regional em serviços contábeis não recebeu pelos serviços de recuperação de créditos fiscais – diminuição do passivo tributário – de uma transportadora de petróleo em declínio.

 

Depois de 8 (oito) anos “brigando” na Justiça para recuperar seus ativos, a empresa credora descobriu que a empresa devedora estava falida, seus sócios não mantinham bens em seus nomes, acumulavam dívidas de aproximadamente R$ 200 milhões.

 

Os bens penhorados pelos demais credores eram insuficientes para pagar as dívidas fiscais e trabalhistas, e seus sócios desapareceram para não pagar dívidas.

 

Montax Inteligência conseguiu localizar os sócios em 30 dias, identificou a uma empresa sucessora, o destino da fortuna (Paraíso Fiscal) e uma holding patrimonial que abrigava ativos fixos imobiliários em nome/CPF de um “laranja”.

 

Com essas informações estratégicas os relutantes devedores sentaram à mesa de negociação e fecharam um acordo de pagamento de 1/3 da dívida, com juros e correção monetária, quantia razoável para quem tinha perdido as esperanças depois de oito anos sem nenhuma garantia de recebimento.

 

Estudo de Caso – Empregado Fraudador

 

A maior revendedora de veículos do País notou vácuos no sistema informatizado de controle de estoques de automóveis causados por um colaborador em cargo de confiança.

 

Ele não lançava entradas e saídas no banco de dados para se apropriar indevidamente tanto de valores das vendas quanto de veículos. E para favorecer um terceiro.

 

Montax Inteligência descobriu que a parceira de negócios era, em realidade, empresa de propriedade do colaborador, que comandava um grupo econômico de empresas constituídas em nome/CPF de “laranjas” para fraudar sua empregadora.

 

Além do evidente conflito de interesses, foram identificados os sócios De direito (“laranjas”) e De facto (ocultos), verdadeiros fraudadores.

 

Acessamos ainda provas da conexão entre o fraudador interno e externos e Escrituras particulares de compra-e-venda de imóveis (contratos “de gaveta”), o mecanismo de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores que dificultavam a Recuperação dos ativos.

 

Estudo de Caso – Empresas Fantasmas

 

Uma gigante multinacional da produção e distribuição de alimentos não recebeu por várias remessas de mercadorias compradas por uma rede de supermercados da cidade de São Paulo-SP.

 

Acionados judicialmente, a empresa fraudada não conseguia localizar nem a empresa devedora nem seus sócios. Montax descobriu que toda a rede de supermercados era, na verdade, de uma variedade de pessoas simples sem controle algum sobre os negócios, muito provavelmente “laranjas”, dentre eles pessoas de outro estado da federação.

 

A empresa cliente preferiu desistir das ações de recuperação de ativos depois que a Montax Inteligência alertou que eram fortes os indícios de que a rede de supermercados era controlada e lava dinheiro para uma facção do crime organizado.

 

 

 

SOBRE O AUTOR

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.

Especialista em Direito Penal Econômico e solução de crimes financeiros como estelionato (fraude), fraude a credoresfraude à execuçãoevasão de divisas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Autor do livro Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa.

Conecte-se com Marcelo no LinkedIn

Ouça o Marcelo no YouTube

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Due Diligence | Pesquisa de Bens | Investigação Empresarial | Compliance Intelligence

 

 

Rio de Janeiro – RJ

Rua Figueiredo Magalhães, 387/801 – Copacabana – CEP: 22031-011

Telefone + 55 (21) 2143-6516

WhatsApp +55 (21) 99682-0489

E-mail montax@montaxbrasil.com.br


www.montaxbrasil.com.br 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Montax Inteligência de Crédito e Cobrança Ltda.
CNPJ 11.028.620/0001-55
Copyright © 2009

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.