Posts

Versão do YouTube

Indicar Bens à Penhora é Tarefa do Advogado do Credor.

 

Pesquisa de Bens Para Recuperação de Créditos é um Trabalho Complexo em Casos de “Lavagem” de Dinheiro ou Ocultação de Bens.

 

Muito Além do Bacen Jud, Montax Lista 7 Dentre 19 Sistemas de Busca de Bens na Justiça do Manual de Inteligência Financeira e Investigação Patrimonial, de Fraude à Execução e Ocultação de Bens.

 

 

 

O Poder Judiciário, a Polícia Judiciária e órgãos de Inteligência como a Abin e o Coaf têm acesso a aproximadamente 19 sistemas de busca de bens que são inacessíveis à maioria das pessoas.

 

Aqui, o credor que não é do governo depende de um ordem judicial em um processo de Execução.

 

São sistemas de busca de bens que auxiliariam os credores e seus advogados com Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos.

 

Muito além dos já conhecidos – e obsoletos – Bacen Jud (atual SISBAJUD), o Renajud e o Infojud de busca de valores depositados em contas bancárias, de veículos e bens, direitos e valores informados na Declaração de Rendimentos do IRPF ou IRPJ, existem ao menos outros 16 sistemas de busca de bens usados pelos serviços de Inteligência Financeira e Investigação Patrimonial.

 

Montax Inteligência listou 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça usados por credores em Execuções.

 

Essa listagem faz parte do Capítulo 9. BÔNUS ESPECIAL – 19 Sistemas de Busca de Bens na Justiça do curso online “Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos”.

 

Chamamos de “bônus especial” porque nosso sistema de busca de bens não depende do juiz. Ensinamos técnicas de busca de bens que qualquer credor, Advogado ou Consultor podem fazer, independentemente de Execução judicial.

 

Montax listará esses sistemas com os links de acesso na Internet e explicará como eles podem ser úteis em casos complexos de pesquisa de bens para recuperação de ativos financeiros “lavados” ou ocultados.

 

Vamos Lá!

 

 

Nº 1 – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) de indisponibilidade de imóveis

 

O melhor de todos!

 

O sistema CNIB consulta a base de dados de quase todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.

 

Criado para a indisponibilidade, bloqueio de imóveis registrados no CPF ou CNPJ de Atores (pessoas ou organizações) relacionadas a corrupção e “lavagem” de dinheiro, seu sistema passou a ser utilizado até para a identificação de imóveis de devedores comuns porque ele pode revelar onde o devedor tem ativos fixos imobiliários em vários “rincões” do País.

 

O CNIB é eficaz porque tem como alvo de busca justamente ativos fixos imobiliários, os imóveis, ativos financeiros que pela sua natureza é quase impossível o devedor se desfazer rapidamente.

 

Ninguém carrega um imóvel no bolso nem transfere suas propriedade pelo home broker.

 

A dica é descobrir o CPF de familiares do devedor que possam ter sido usados como “laranjas”, para que eles também sejam incluídos nas consultas.

 

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)

 

 

Nº 2 – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) de consulta de imóveis em todo o Brasil

 

Muito semelhante ao sistema CNIB, o sistema SREI do CNJ também consulta a base de dados de registros de imóveis de quase todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.

 

Mas, não estão integrados e os Tabeliães e Oficiais de Registro de Imóveis não estão obrigado a bloquear imóveis com o SREI senão comunicar acerca de sua existência.

 

O sistema SREI é complementar ao sistema CNIB, jamais seu substituto.

 

Também vale aqui a dica de incluir os “laranjas” nas consultas.

 

Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)

 

 

Nº 3 – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) de consulta de Testamentos, Procurações e Escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive de separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios de Notas do Brasil 

 

Muito inovador!

 

O sistema da CENSEC do Colégio Notarial do Brasil coleta dados de Procurações e Escrituras públicas diversas em cartórios de Notas de todo Brasil.

 

Como o próprio nome já diz, essa Central serve justamente para a centralização de todos as Escrituras públicas lavradas no Brasil, em um único banco de dados.

 

A CENSEC facilita a identificação de bens “lavados” ou ocultados mediante aquisição por Procuração ou Escritura pública não averbados, não registrados em cartórios de Registro de Imóveis.

 

Por exemplo, o Comprador do imóvel por Escritura pública simplesmente omite a transferência do bem no cartório de Registro de Imóveis da circunscrição, ou ainda, adquire o imóvel por meio de Procuração com poderes “ad negotia“, inclusive em causa própria.

 

Ou ainda, a compra e venda do imóvel na cidade e estado do devedor pode ter sido realizada em cartório do município de outro estado, justamente para dificultar sua localização patrimonial.

 

E, por Procuração, o Vendedor do imóvel simplesmente aparece como “outorgante” e mantêm seu nome como proprietário no cartório de Registro de Imóveis, funcionando como um “laranja” do Comprador, ou “outorgado”.

 

O sistema da Central CENSEC é ideal justamente para identificação de conexões entre pessoas e integração de grupos econômicos e seus verdadeiros controladores ou sócios ocultos.

 

É um sistema “matador” em Inteligência Financeira e investigações de crimes financeiros como corrupção, sonegação fiscal e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

 

O único problema desse sistema é que ele não atinge cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) e cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), que muitos espertinhos têm usado para a constituição de holdings e lavratura de Procurações para dificultar as buscas de bens.

 

Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)

 

 

Nº 4 – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) para consulta a contas bancárias do devedor,  representantes legais e Procuradores

 

Só para profissionais!

 

O CCS-Bacen do BANCO CENTRAL DO BRASIL é o sistema preferido dos profissionais de Inteligência Financeira do Coaf, Polícia Federal e Departamento de Inteligência Financeira da Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Ele permite identificar contas bancárias, seus titulares e “Procuradores” para a integração econômica, indisponibilidade e penhora de bens de todas as pessoas e organizações de um grupo familiar e grupo econômico.

 

Usamos a palavra Procuradores “entre aspas” porque o escopo do sistema CCS-Bacen é identificar “laranjas”, geralmente titulares de contas bancárias movimentadas pelos seus Procuradores ou “Outorgados”, os verdadeiros donos do dinheiro.

 

Não podemos generalizar, mas, é surpreendente a quantidade de contas bancárias movimentadas por pessoas e organizações com elevadas dívidas cíveis, fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

 

São sonegadores de impostos e devedores contumazes que abrem contas bancárias em nome de “laranjas” para evitar ser atingidos pelos sistemas Bacen Jud, Renajud e Infojud já manjados.

 

Com a análise dos relatórios do CCS-Bacen e sua triangulação com outros sistemas, é possível identificar empresas holdings, controladoras, controladas e coligadas, empresas patrimoniais, empresas braço-financeiros e destacá-las das empresas operacionais.

 

Além de identificar interpostas pessoas (“laranjas”), claro.

 

Os relatórios de acesso/consulta ao sistema CCS-Bacen são detalhados, complexos e minuciosos e às vezes gigantescos, com 20, 30, 40 páginas…

 

Esses relatórios demandam horas de exame por profissionais de Inteligência Financeira ou Contador forense.

 

Por isso muito juízes indeferem o pedido de consulta ao CCS-Bacen.

 

Mas, vale a pena!

 

Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen)

 

 

Nº 5 – Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) para consulta a depositantes de valores em contas e pagadores de faturas de cartões de crédito do devedor

 

O SIMBA do Tribunal Superior do Trabalho é um sistema parecido com o CCS-Bacen do Banco Central do Brasil.

 

A diferença é que o SIMBA tem enfoque em valores depositados em contas bancárias e na origem desses depósitos, bem como as contas bancárias usadas para pagamento de faturas de cartões de crédito do devedor.

 

Saber quem paga despesas de quem pode ajudar a identificar “laranjas”.

 

Isso porque os devedores contumazes ou ocultadores de patrimônio podem abastecer contas bancárias em nome de “laranjas” com recursos de terceiros, bem como quitar faturas de cartões de créditos com valores de terceiros ou empresas por eles controladas.

 

O SIMBA é complementar ao sistema CCS-Bacen, jamais seu substituto.

 

Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA)

 

 

Nº 6 – CRC JUD de consulta a Registros Civis de Casamento e seu regime de bens

 

Aparentemente de pouca importância, o sistema CRC JUD serve para identificar cônjuges do devedor.

 

Ok ok, saber o nome e CPF do cônjuge do devedor e o regime de bens do casamento não é tão difícil.

 

O profissional de Inteligência Financeira podem consultar fontes abertas de Inteligência gratuitas como cópias de Certidões de Casamento, Contratos Sociais e Alterações societárias contidos em arquivos de litígios ou diretamente nas Juntas Comerciais.

 

Ou acessar as colunas sociais, proclamas ou mesmo o Facebook.

 

O problema é que muitos fraudadores declaram em documentos públicos que são “solteiros”, quando, em realidade, são casados.

 

E usam o nome e CPF da esposa para ocultar bens.

 

Se o casamento for no regime da comunhão total ou comunhão parcial de bens, o devedor é proprietário de De facto de 50% desses bens.

 

Se você for um dos credores vai querer saber quais são os bens do cônjuge do devedor…

 

CRC JUD da Central de Cartórios de Registro Civil do Brasil

 

 

Nº 7 – NAVEJUD do Sistema de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do Brasil (SISGEMB) de penhora de embarcações

 

Se você conhece o Renajud já sabe como funciona o sistema NAVEJUD.

 

A diferença é que o NAVEJUD não usa a base de dados do Detran/Renavam, mas, do Sistema de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do Brasil (SISGEMB).

 

Algumas embarcações custam R$ MILHÕES, portanto, a consulta ao sistema NAVEJUD não deve ser desprezada.

 

Ah! Fique atento para resultados de veículos do tipo “rebocadores” rodoviários de embarcações no Detran.

 

Eles são registrados no Detran como veículos, afinal, têm rodas, porém, servem de pista da existência de embarcações. Onde tem coleira tem cão.

 

As embarcações são bens móveis portanto de difícil apreensão.

 

Advogados inteligentes de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia estratégicos costumam requerer, além da penhora, o registro da penhora na Capitania dos Portos e o Depósito da embarcação em poder do Exequente, em conformidade com o artigo. 840 parágrafo 1º do Código de Processo Civil.

 

Sistema NAVEJUD de penhora de embarcações

 

Esses são apenas 7 dentre aproximadamente 19 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça

 

Fora os sistemas que não dependem do Poder Judiciário ou do sistema financeiro nacional…

 

FIM

 

Quê preciso para a Montax

analisar meu caso?

 

Para analisar a conveniência e oportunidade de realizar ações de busca, identificação de fraudadores e recuperação de ativos financeiros, Montax Inteligência precisa que o credor ou vítima de fraude envie um e-mail para montax@montaxbrasil.com.br de Assunto “Inteligência Financeira” ou “Recuperação de Ativos” e entregando os dados, informações e provas que se seguem:

 

a) CNPJ/CPF ou nome completo das pessoas de interesse;

b) Valor que pretende recuperar;

 

Com essas informações, entregaremos orçamento de serviços de Inteligência Financeira.

 

Você, Advogado, Administrador de ativos ilíquidos ou Cobrador autônomo, precisa localizar pessoas e bens para a Recuperação de Ativos ou realizar Due Diligence sobre as empresas e fundos de investimento, ou ainda, Compliance PLDFT (prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ou terrorismo) ou Compliance KYC (conheça seu cliente)?

 

 

Saiba mais sobre o Manual de Inteligência & Investigações – Classificação, Busca e Recuperação de Ativos AQUI.

 

ESTRUTURA DO MANUAL

 

 

Ao adquirir o curso online Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos, você acessará:

ÍNDICE

 

  1. INTRODUÇÃO
  2. TÉCNICAS DE ESPIONAGEM ABSOLUTAMENTE LEGAIS

2.1 Técnicas de Inteligência Financeira Fáceis 

2.2 OSINT (Open Source Intelligence) ou Fontes Abertas de Inteligência 

2.3 HUMINT (Human Intelligence) ou Fontes Humanas de Inteligência 

  1. COMO USAR A INTELIGÊNCIA NA BUSCA DE BENS

3.1 Personalidade do Ator (Pessoa ou Organização) 

3.2 Diferença entre Inteligência & Investigação 

3.3 A Personalidade do Devedor Revela Suas Predileções 

3.4 Fontes Abertas e Humanas de Inteligência, as Melhores Formas de Conhecer o Devedor 

  1. CLASSES DE ATIVOS FINANCEIROS

4.1 Definições de Ativos Financeiros 

4.2 Ativos Intangíveis ou Bens Móveis Incorpóreos 

4.3 Ativos Fixos Imobiliários 

4.4 Valores Mobiliários

4.5 Direitos & Créditos 

4.6 Máquinas & Equipamentos 

4.7 Rendimentos 

  1. ROTEIRO DE BUSCA DE BENS NO BRASIL

5.1 Não Existe Sistema Que Informe Tudo Sobre Todos

5.2 Descubra o CPF do Cônjuge ou Companheiro e Filhos do Devedor

5.3 Arquivos de Litígios 

5.4 Roteiro de Localização de Pessoas, Empresas e Bens no Brasil

5.5 Bancos de Dados Cadastrais

5.6 Encontrando Ativos Intangíveis (Inclusive Criptoativos) 

5.7 Encontrando Ativos Fixos Imobiliários (Imóveis) 

5.8 Encontrando Valores Mobiliários

5.9 Encontrando Direitos & Créditos

5.10 Encontrando Máquinas & Equipamentos

5.11 Encontrando Rendimentos

  1. CARTÓRIOS: EM QUAIS, ONDE E COMO PESQUISAR?

6.1 Cartórios, Quais Consultar? 

6.2 Cartórios, Onde Consultar? 

6.3 Cartórios, Como Consultar? 

6.4 Listagem dos Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil 

6.5 Modelos de E-mails aos Cartórios

6.6 Diagrama de Consultas Cartorárias 

6.7 Diligências Jurídicas Específicas 

  1. ROTEIRO DE BUSCA DE ATIVOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

7.1 Paraíso Fiscal 

7.2 Principais Fontes de Pesquisa de Bens nos EUA 

7.3 Estado da Florida 

7.4 Estado de Nova York

7.5 Estado de Delaware

  1. ORGANIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS ENCONTRADOS

8.1 Identificar a Empresa patrimonial 

8.2 Identificar a Empresa Braço-financeiro

8.3 Identificar o “Laranja” ou Empresa-de-fachada

8.4 Modelo de Listagem de Pessoas, Empresas e Bens

8.5 Modelo de Listagem de Provas (Evidências) 

  1. BÔNUS ESPECIAL: 19 SISTEMAS DE BUSCA DE BENS NA JUSTIÇA
  1. POSFÁCIO (OU QUEM TREINA JOGA)

 

 

Depoimentos de

PESSOAS QUE COMPRARAM O MANUAL DO CREDOR

 

“O curso é muito bom e super recomendo para os profissionais que militam na área de investigação patrimonial, jurídico, compliance etc. A coerência na explicação; o passo a passo; toda a abordagem apresentada é um diferencial com relação a outros cursos, especialmente aqueles voltados à investigação corporativa. Para quem quer se destacar na área de recuperação de ativos, o curso vai agregar bastante”.

Thiago Ferreira Marques

THIAGO FERREIRA, Advogado de instituição financeira (área de recuperação de crédito)

 

“Em relação a minha opinião sobre o Manual de Inteligência Financeira, o considerei muito positivo, pois as informações entregues são de fácil compreensão e de grande valia para nosso trabalho. Quanto ao aspecto negativo, nada a acrescentar. Parabéns pela publicação do material e iniciativa em compartilhar seu conhecimento”.

TELMO WALTER, Detetive Particular e Investigador de Fraudes Corporativas

 

“Excelente Material para realizar o recebimento da suada Sentença!”

Rodrigo Lopes

RODRIGO LOPES, Administrador de Fundos Ilíquidos e Presidente do INSTITUTO PRÓ-CREDOR

 

 

 

 

 

 

SOBRE O AUTOR

MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.

Especialista em Direito Penal Econômico e solução de crimes financeiros como estelionato (fraude), fraude a credoresfraude à execuçãoevasão de divisas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Conecte-se com Marcelo no LinkedIn

Ouça o Marcelo no YouTube

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Due Diligence | Pesquisa de Bens | Investigação Empresarial | Compliance Intelligence

 

 

Rio de Janeiro – RJ

Rua Figueiredo Magalhães, 387/801 – Copacabana – CEP: 22031-011

Telefone + 55 (21) 2143-6516

WhatsApp +55 (21) 99682-0489

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Montax Inteligência de Crédito e Cobrança Ltda.
CNPJ 11.028.620/0001-55
Copyright © 2009