Investigação patrimonial! Afinal de contas, como fazer pesquisa de bens?
Como buscar bens pelo CPF, pedir busca de bens, ver os bens no nome de alguém são as perguntas mais comuns às Agências de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas e Patrimoniais Direto ao ponto: Este artigo é um roteiro de busca de bens que com certeza funcionará em casos de cobrança e execução judicial de baixo valor econômico e contra pessoas pobres, da classe média ou mesmo remediadas. Roteiros de Internet geralmente não funcionam contra devedores milionários ou fraudadores de grandes fortunas porque pessoas ricas são inteligentes e consultam bons Advogados, Contadores e Agentes de Investimentos e geralmente se valem de trusts, empresas e contas bancárias no exterior e outras estruturas offshore; holdings, empresas sucessoras e empresas braço-financeiro em nome de interpostas pessoas (“laranjas”); ou mesmo Bitcoin ou outros criptoativos da Blockchain acessados mediante carteiras digitais (Wallets) de auto custódia. Montax Inteligência é empresa de gestão de riscos e investigações corporativas do Rio de Janeiro-RJ que auxilia departamentos jurídicos na prevenção de perdas com Devida Diligência Investigativa e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo com implementação e execução de mecanismos do Programa de Integridade e Compliance antilavagem de dinheiro, antifraude e anticorrupção e identificação, busca e recuperação de ativos com Inteligência Financeira & Investigações Patrimoniais. Auxiliamos pessoas e corporações na identificação e localização de pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos, especialmente em casos complexos envolvendo devedores problemáticos de créditos estressados de elevado valor econômico. Confira! Sumário – O que você vai ler aqui Vamos lá! 1. Investigação patrimonial, o que é uma pesquisa patrimonial? Investigação patrimonial ou pesquisa patrimonial nada mais é que um trabalho de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas para a identificação, busca e rastreamento de bens de um empregado ou cliente ou fornecedor da companhia para a recuperação de ativos em casos de fraudes ou dívidas. Preventivamente, a investigação patrimonial é um dos itens de uma Devida Diligência Investigativa para a prevenção de fraude e lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo ou outro mecanismo do Programa de Integridade e Compliance antilavagem de dinheiro, antifraude e anticorrupção de uma companhia. A empresa investiga candidatos a vagas de emprego de Executivos (C-levels) ou sócios de empresas candidatas a fornecedoras ou clientes para evitar problemas no futuro. 2. Como fazer investigação patrimonial? Basicamente, descubra o CPF da pessoa e/ou CNPJ da empresa e de todas as pessoas do grupo familiar ou grupo econômico e mãos na massa! Essa resposta não te agradou porque você “não quer investigar familiares nem empresas coligadas”, sinto informar, mas, se você chegou até aqui é porque você, se Advogado e o Juiz de Direito responsáveis pelo seu processo de Execução não encontraram bens em nome da pessoa ou da empresa e precisa encontrar os “laranjas” do devedor. Mas, vamos dar um desconto e considerar que você, leitor, não é obrigado a saber as principais técnicas de prevenção e combate à fraude à execução e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, crimes geralmente praticados por aqueles que não querem pagar dívidas. Você só quer saber de bens registrados em nome e CPF do devedor ou empresa devedora. São centenas de métodos, sistemas, roteiros, orientações e dicas que poderíamos dar, mas, que apenas vão confundi-lo e fazê-lo desistir, então, comece pelo site Registradores.onr.org.br, quer porque estamos no Brasil onde seus povos têm predileção histórica, econômica e financeira por ativos fixos imobiliários (imóveis), quer porque os imóveis, como o próprio nome diz, não podem ser movimentados (o devedor não consegue carregá-lo nem tampouco transferi-lo teclando o “enter” do computador). Fonte: Briefing SPQR – Roteiro de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas e Patrimoniais, Finanças, Riscos, Compliance e Due Diligence 3. Quais bens o Sniper encontra? Nenhum. Ou no máximo quotas de participação societária (empresas). Isso mesmo. Apesar de toda a propaganda governamental, o Sniper não serve para muita coisa. Não para o que prometeu, não atinge e muito menos supera as expectativas. Duvida? Então tente consultar o Sniper. Aposto que você nunca viu um relatório do Sniper e pedirá a consulta do Sniper ao juiz apenas porque ouviu falar dele… Ao contrário do Sisbajud, que identifica e penhora (bloqueia) ativos fixos mobiliários como dinheiro em contas bancárias, ações de empresas listadas na Bolsa de valores, quotas de fundos de investimentos, ou mesmo do Criptojud, que identifica e penhora Bitcoin, tokens e outros ativos virtuais registrados em corretoras de criptomoedas (exchanges), o Sniper apenas informa, a partir da consulta de um CNPJ, todas as pessoas ou empresas vinculadas àquele CNPJ, ou seja, lista as empresas que em tese integrariam o mesmo grupo econômico. Lembrando que “grupo econômico” é um conceito e Montax entende como “grupo econômico” todas as pessoas físicas e jurídicas integrantes de um sistema de negócios e provas de sua integração, seu controlador, Administradores profissionais nomeados e/ou interpostas pessoas (“laranjas”) do controlador, bem como os principais integrantes do grupo familiar do controlador. Sejamos honestos: O Sniper, tão alardeado pelo governo como o salvador da pátria, não mais foi que a emulação (imitação) do Rede CNPJ, excelente site público e gratuito da iniciativa privada (sempre ela) que faz o mesmo que o site Transparência.cc fazia ou a própria Receita Federal do Brasil (RFB), com a vantagem de acelerar o processo de identificação de conexões entre pessoas, empresas e dados de contato. 4. Busca de bens, como buscar bens pelo CPF? Além de insistir no site Registradores.onr.org.br, eu sugeriria consultar autor de Execuções fiscais municipais das Varas da Fazenda Pública dos Tribunais de Justiça dos estados da federação onde o devedor nasceu, se desenvolveu ou onde vive ou realiza negócios. Tem gente que percorre o mundo. Siga-o! O nome disso é rastreamento de bens! São vários sites e sugestões então eu concentraria esforços nos sites listados pela Montax no RastreiaBENS, um framework com sites de empresas de empresas de consulta cadastral, inteligência financeira e investigações, rastreamento de ativos, avaliações de empresas (“reviews”), advogados especialistas em recuperação de ativos e manuais e roteiros de busca de bens e lei de integridade
Muito Além do Canal de Denúncias
7 Mecanismos do Programa de Integridade e Compliance Anticorrupção, Antifraude e Antilavagem de Dinheiro O Programa de Integridade e Compliance está previsto em várias regulamentações anticorrupção, antifraude e antilavagem de dinheiro para empresas no Brasil e no mundo. No Brasil, a Lei Anticorrupção prevê um Programa de Integridade com um “conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes, com objetivo de: I – prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira; e II – fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional”. .Essas políticas nasceram de leis americanas após fraudes corporativas históricas marcadas por fraudes contábeis, financeiros e dos mercados de capitais praticadas por diretores das empresas Enron e Arthur Andersen (USA), prejudicando Bolsas de Valores dos Estados Unidos da América e do mundo no ano 2000. Os atentados às Torres Gêmeas e ao Pentágono em 2001 e posteriores relatórios da CIA apontando globalização de regimes terroristas contribuíram para a criação ou validade e eficácia da Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Recomendação Gafi/FATF 10, Circular Bacen 3978/2020 e Resolução CVM 50/2021, normas que obrigam bancos, fundos de pensão, gestoras de ativos financeiros e instituições financeiras e empresas de bens e artigos de luxo a criar “mecanismos de acompanhamento e controle” para prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa (PLDFT). Seja como mecanismos e procedimentos internos de integridade anticorrupção seja como mecanismos de acompanhamento e controle antilavagem de dinheiro, o mecanismo mais famoso do Programa de Integridade e Compliance é o “Canal de Denúncias”. Para os leigos em investigações corporativas, o Canal de Denúncias é um sistema de comunicação, de contato pessoal, telefônico ou telemático para o empregado, acionista, fornecedor ou cliente reportar corrupção, fraudes ou inconformidades na corporação. Inserido dentro do Programa de Integridade e Compliance, a diretoria encorajaria, incentivaria e daria publicidade a denúncias discretas ou anônimas por meio do Canal de Denúncias – geralmente um link na primeira página do site da companhia. A empresa fiscalizaria a si própria, em uma clara transferência da função de Estado à entidade privada. Sistemas de denúncias anônimas não são novidade. Exemplo antigo é o Informi Rosso, criado pelo Papa Pio V (1566-1572) para neutralizar o protestantismo da Inglaterra da Rainha Isabel I. Por meio de denúncias anônimas contra pastores protestantes, hereges, líderes comunistas e outras ameaças à Igreja Católica, delatores depositavam dados, informações e provas em uma caixa de bronze instalada na sede do Santo Ofício da Inquisição e a Santa Aliança, a Contrainteligência do Vaticano (MONTALVÃO, Marcelo Carvalho de; Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa; Capítulo 37 Contraespionagem Corporativa). Apesar de importante, o Canal de Denúncias não é o único mecanismo de prevenção de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro porque, apesar de seu caráter dissuasório, tem pouco efeito preventivo. As denúncias geralmente concernem a fatos e situações que poderiam ter sido evitados mediante outros mecanismos de integridade e compliance. Muito Além do Canal de Denúncias, Montax Inteligência listou 7 outros mecanismos do Programa de Integridade e Compliance anticorrupção, antifraude e antilavagem de dinheiro para a corporação mitigar riscos e evitar multas… Ou reduzir o valor delas… Confira! Sumário – O que você vai ler aqui Vamos lá! 1- Background Check – Verificação de Antecedentes de Candidatos a Vagas de Emprego As organizações são compostas por pessoas. E apesar de toda tradição, métodos e sistemas implementados, o ser humano ainda é o “elo mais fraco da corrente”. Também conhecida como Recursos Humanos Preventivos, a verificação de antecedentes ou a checagem de antecedentes dos candidatos a vagas de emprego, é o principal mecanismo de um bom programa de integridade e compliance porque a prevenção de má-contratação de colaboradores é a principal ferramenta de prevenção de danos. A ideia é evitar trazer pessoas desonestas ou problemáticas para a organização. O vampiro só entra em casa se convidado. O departamento de integridade e compliance ou de governança, gestão de risco e conformidade da companhia – chame como quiser – deve produzir relatórios de verificação de antecedentes (background check) com a ajuda de empresas especializadas em investigações corporativas como a Montax Inteligência ou produzir internamente exigindo do candidato à vaga de emprego dados, informações e provas do Curriculum Vitae, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (qualificação e contratos), Consulta a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Extrato de Contribuição (CNIS-INSS) – esses baixados facilmente pelo candidato pelo sistema Gov.br -, consultar softwares de consulta cadastral e Inteligência de fontes abertas (OSINT) como Google, Escavador, JusBrasil, Linkedin, Instagram, Facebook etc. Esses relatórios podem prevenir a contratação de pessoas desonestas ou com conflitos de interesses – o início de todo mal à corporação. 2- Contrato de Trabalho Especial Todos reconhecem a importância de um bom contrato de trabalho, mas, poucos lembram de pedir ao novo empregado a assinatura de outros termos, como de recebimento e concordância com o Código de Ética e Conduta; o Programa de Integridade e Compliance da Lei Anticorrupção; o Termo de Consentimento da LGPD; e o Programa de Governança em Privacidade da LGPD. Nesses termos de admissão o mais novo empregado concorda em submeter a si em entrevista em casos de investigação corporativa e seus dados pessoais a fim de facilitar a execução de todos os mecanismos de integridade e compliance pré-estabelecidos pela companhia. Além de dissuasório, a assinatura desses termos pode prevenir ações trabalhistas injustas. 3- Due Diligence – Devida Diligência Investigativa de Fornecedores A due diligence está para as empresas fornecedoras o que o background check está para os novos empregados: São as devidas diligências investigativas de fornecedores para evitar a contratação de empresas e sócios com passado ruim e má-reputação, ou para descobrir quem são seus verdadeiros sócios, sócios ocultos ou Beneficiários Finais, “pessoas que, em conjunto, possuam, controlem ou influenciem significativamente, direta ou indiretamente, um cliente em nome
Gusttavo Lima Investimentos
“Embaixador” vai de Fazendas, SAF do Paranavaí à Plataforma de Apostas Online VaiDeBet – Estudo de Caso Cantor-compositor e produtor musical mais bem-sucedido do Brasil, Gusttavo Lima é também um investidor arrojado com forte exposição de investimentos no agronegócio, indústria dos esportes e apostas online. O presente Estudo de Caso é voltado aos clientes Classe AAA da Montax Inteligência dos serviços de Contrainteligência Financeira & Compliance antifraude e antilavagem de dinheiro na alocação de investimentos no Brasil e no exterior. Com a Inteligência de fontes abertas (OSINT), Montax reuniu os principais dados, informações e provas da estratégia de investimentos de um Cantor-compositor e pessoa de interesse popular para fazer sua fortuna. Artistas, Empresários e Gestores de Ativos Financeiros podem se inspirar nos exemplos de uma dos brasileiros mais populares do mundo. Confira! Sumário – O que você vai ler aqui Vamos lá! 1- Quem é Gusttavo Lima? Segundo a Wikipedia, Gusttavo Lima é o nome artístico de Nivaldo Batista Lima, um cantor, compositor, produtor musical e empresário brasileiro de Presidente Olegário-MG que começou sua carreira aos sete anos de idade, tocando no Trio Remelexo formado por ele e seus irmãos Willian & Marcelo, depois formou a dupla sertaneja Gustavo & Alessandro. Autodidata, Gusttavo Lima é multi-instrumentista, toca violão, viola, guitarra, piano, bateria, baixo e sanfona. Em 2009, lançou seu primeiro disco pela produtora musical M.A.S. Araújo (ÁudioMix Eventos) de Marcos Aurélio Santos de Araújo de Goiânia-GO, na época em que começou a fazer sucesso com a canção “Rosas, Versos e Vinhos”, que alcançou a primeira posição em uma rádio regional e mais tarde entrou nas paradas do Brasil Hot 100 Airplay. Em 2010, o cantor lançou seu primeiro álbum ao vivo, intitulado Inventor dos Amores, que obteve três singles de sucesso: “Inventor dos Amores”, “Cor de Ouro” e “Refém”. A canção “Inventor dos Amores” ultrapassou a marca de 70 milhões de visualizações no Youtube, e alcançou a 17ª posição nas paradas do Brasil. Mas foi com “Balada (Tchê Tchê Rere)” que Gusttavo Lima se tornou nacional e internacionalmente conhecido em 2011. 2- Que tipo de investidor é Gusttavo Lima? Primeiramente, importante destacar que o Embaixador, como Gusttavo Lima é conhecido, é pessoa rica e segue tendências de investimentos preconizadas por Family Offices e Gestores de Ativos Financeiros e Analistas de Investimentos ou até empresas de Inteligência & Contrainteligência Financeira como a Montax. Com um média de 15 apresentações artísticas (“shows”) por mês, ao preço médio da “cota Embaixador” variando de R$ 400 mil a R$ 1 milhão ou R$ 700 mil por apresentação – chegou a receber cerca de R$ 10 milhões por “lives” durante a pandemia -, Gusttavo Lima fatura, aproximadamente, R$ 10,5 milhões por mês ou R$ 126 milhões ao ano. Em receita bruta e somente de suas apresentações artísticas, é claro. Considerando que suas apresentações são vendidas e cobradas por meio de suas empresas, uns 22% disso tudo vai para os governos federal, estaduais e municiais na forma de tributos diversos e existem despesas operacionais com músicos da banda, equipe técnica de som e transporte, ele deve ter uma receita líquida de metade da bruta. Estimamos que Gusttavo Lima sozinho fatura somente com seu trabalho artístico, aproximadamente, R$ 63 milhões por ano. Com essa fortuna em mãos ele pode investir onde quiser e no que quiser, mas, deve se precaver de implicações de crimes financeiros e ameaças ao seu patrimônio por Atores (pessoas ou organizações) adversárias – especialmente governos – mediante um trabalho de Contrainteligência Financeira & Compliance fiscal (tributário), trabalhistas, antifraude e antilavagem de dinheiro com enfoque em proteção patrimonial. Se quiser conhecer mais classes de ativos financeiros, estratégias de investimentos, locais de custódia e jurisdições de alocações de recursos financeiros com segurança, perenidade, rentabilidade e liquidez, recomendamos consultar a Montax Inteligência ou um Family Offices com Gestores de Ativos Financeiros e Analistas de Investimentos ou de Contrainteligência Financeira de sua confiança ou acessar nosso Guia de Investimentos Antifrágil (2024), Segurança, Sigilo, Liquidez e Valorização Como Fundamentos da Estratégia Barbell de Investimentos. Para saber mais sobre como os ricos realizam Contrainteligência Financeira, leia o artigo Trust, Sociedade Anônima, Fundação, Instituto – Como os Ricos Realizam Blindagem Patrimonial. 3- Onde Gusttavo Lima investe? Segundo publicações na Internet, dados de domínio público e Inteligência de fontes abertas (OSINT), e declarações e entrevistas do próprio Gusttavo Lima publicadas em jornais, rádios, televisão e internet, o Embaixador investe evidentemente em suas próprias empresas de produções artísticas e eventos. E são muitas! Então vamos descrever todas elas e todas as classes de ativos e investimentos de Gusttavo Lima publicados na Internet e demais fontes abertas onde qualquer pessoa com conhecimento em informática e pesquisa pode descobrir sem infringir a lei nem violar a intimidade de ninguém. Ativos Intangíveis Ativos intangíveis são marcas registradas, patentes de invenção, quotas de participações societárias, ações de sociedades anônimas fechadas, Bitcoin e outros ativos virtuais (criptomoedas) e outros bens móveis Incorpóreos. Identificamos as empresas que Gusttavo Lima, ou seja, ele tem quotas de participação em sociedades empresárias como N & R Empreendimentos e Participações Ltda. (Grupo Lima) de Goiânia-GO, GSA Empreendimentos e Participações Ltda., Balada Eventos e Produções Ltda. – empresa sucessora da Revelação Produções Artísticas Ltda. (baixada) – de Aparecida de Goiânia-GO, GSA Produções e Eventos Ltda. de Goiânia-GO, que exploram a marca Balada Eventos, e a Balada Bilheteria Digital Ltda., que explora o App Balada. E outras treze ou mais sociedades empresárias, a maioria Sociedades em Conta de Participação (SCP). Ele também tem participação em empresas diversas de forma indireta – provavelmente por meio de SCP ou outros tipos de “contratos de gaveta” que a lei não exige registro em Juntas Comerciais ou cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas – como o amaro Vermelhão, concorrente do Campari, da Better Drinks Distribuidor e Atacadista de Bebidas S/A de Felipe Della Negra Thomé de Paula e Alessandro de Matos Lickunas em Serra-ES, que chegou a faturar R$ 31 milhões em 2022 (Fonte: Forbes), uma franquia da Coronel’s Grill & Bar Ltda. de Epitácio
O que Fazer Quando o Executado não tem Bens
O Que Fazer Quando o Executado Não Tem Bens – Inteligência Financeira & Investigações Corporativas para a Recuperação de Ativos Se estamos falando de “Executado” presumimos que você, diretor jurídico ou advogado do credor, tem uma Ação de Execução, um processo judicial instaurado com a finalidade de cobrança, penhora e liquidação de bens do devedor para o pagamento da dívida. O Estado e o Poder Judiciário podem ajudar, mas, nem sempre são eficazes ou estão interessados em satisfazer o credor. Aqui vão algumas dicas para a localização de pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos em processo de Execução. Confira! Sumário – O que você vai ler aqui Vamos lá! 1- O que fazer quando o Executado não tem bens? Quando o Executado não tem bens o credor deve realizar um trabalho de Inteligência financeira e Investigações corporativas para a Recuperação de ativos. A Inteligência financeira na qual me refiro não é aquela que ensina a poupar e investir, mas, aquela “Inteligência” semelhante a do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei), unidade de Inteligência Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Departamento de Polícia Federal (DPF). Essa é a “Inteligência financeira” que serve para identificar, classificar e listar bens do devedor, enquanto chamamos de “Investigações corporativas” porque geralmente a vítima/credora é corporação, empresa ou sociedade empresária, e o devedor nomeia interpostas pessoas (“laranjas”) ou constitui pessoas jurídicas para a “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens (leia o artigo Trust, Sociedade Anônima, Fundação, Instituto – Como os Ricos Realizam Blindagem Patrimonial). 2- O que acontece quando não se encontra bens à penhora? Quando não se encontra bens à penhora o juiz poderá intimar o credor a “indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento”. Isso mesmo: Cabe ao credor indicar bens à penhora quando o próprio devedor não o faz. Alternativamente, o credor pode promover o acesso do juiz a alguns dos sistemas de busca de bens do devedor na Justiça. É algo bastante comum em Execuções, mas, alguns juízes exigem boa fundamentação para o deferimento do pedido. Recomendamos a promoção de acesso aos vários sistemas de busca de bens do devedor na Justiça, um-por-um, a começar pelo mais famoso, o SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, nome atual do famoso BACEN JUD (leia o artigo Muito Além do Bacen Jud: 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça). 3- O que acontecerá com a Execução se não forem localizados bens do Executado? Se não forem localizados bens do Executado, os autos da Execução judicial poderão ser arquivados e a Execução, suspensa. E o juiz poderá decretar a odiosa “prescrição intercorrente” e a extinção da dívida com a perda do direito de cobrança na esfera judicial, em conformidade com o artigo 921 caput inciso III §§ 1º, 2º, 4º e 4º-A, 5º, 6º e 7º do Código de Processo Civil (“Suspende-se a execução: quando o executado não possuir bens penhoráveis; Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes. A alegação de nulidade quanto ao procedimento previsto neste artigo somente será conhecida caso demonstrada a ocorrência de efetivo prejuízo, que será presumido apenas em caso de inexistência da intimação de que trata o § 4º deste artigo. Aplica-se o disposto neste artigo ao cumprimento de sentença de que trata o art. 523 deste Código”). Não é fácil a vida do credor no Brasil. Essa é a razão principal de o departamento jurídico ou escritório de advocacia contratar empresa especializada em Inteligência financeira e Investigações corporativas para a Recuperação de ativos. Assista a Apresentação da Montax Inteligência e descubra como realizamos Inteligência Financeira & Investigações Corporativas para a Recuperação de Ativos. Ou promova treinamento de seu time de Advogados e Analistas para transformá-los em Especialistas em Inteligência & Investigações (Vide Renda Extra – Encontre Bens do Devedor Sem Precisar do Juiz e Crie Sua Própria Central de Inteligência Financeira com o Briefing SPQR®). 4- Quando o devedor não tem bens, o que acontece? Estamos falando de dívida milionária, certo? Em realidade o devedor tem bens, você que ainda não os encontrou. De grandes empresários que “faliram” ou promoveram “Recuperação Judicial” (RJ, para os íntimos) para escapar do pagamento de dívidas em Execuções judiciais. Ou fraudadores inescrupulosos que convenceram várias pessoas e organizações a entregar-lhes dinheiro e depois desapareceram. Grandes devedores e fraudadores têm bens, apenas não mantêm esses bens em nome deles. Eles usam empresas offshore, holdings patrimoniais, “laranjas” e outros mecanismos de interposição. Se o credor está nessa situação provavelmente é porque não pesquisou antes, não realizou a devida diligência (due diligence) de prevenção a lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, obrigatória para Bancos, Instituições Financeiras (IF), Empresas de Gestão de Ativos, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC), Non-Performing Loan (NPL) e Cooperativas de Crédito, nos termos da Lei 7492/1996, Carta-Circular Coaf 1/2014, Recomendação Gafi-FATF 10, Circular Bacen 3978/2020, Resolução CVM 50/2021 e agora a Lei 14478/2022. Se a IF tivesse realizado due diligence
Briefing SPQR, Serviço de Pesquisa e Qualificação de Riscos® | Roteiro de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas e Patrimoniais
Briefing SPQR® Eficaz. Recuperação de Ativos Sem Depender do Juiz. A sua Própria Agência de Inteligência. Rastreamento de Bens, Análise de Crédito e Assertividade nos Negócios e Cobranças. O Briefing SPQR – Serviço de Pesquisa e Qualificação de Riscos® – Um Roteiro Prático de Aprendizado de Inteligência Financeira, Integridade, Compliance e Due Diligence Para Cobrança e Recuperação de Créditos que vai te ensinar Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial; a identificar de bens do devedor e interpostas pessoas (“laranjas”) usados na ocultação de bens; a classificar ativos financeiros e locais de registro ou custódia; a localizar pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos; a identificar grupos econômicos e grupos familiares, bem como provas da conexão entre eles; a realiza devidas diligências (“due diligence”) para prevenção de perdas e Compliance conheça seu cliente (KYC, na sigla em Inglês) para prevenção de calotes e atender ao Bacen, CVM e Susep na prevenção de lavagem de dinheiro; Compliance conheça seu empregado (KYE) para prevenção de fraudes internas; Compliance conheça seu sócio ou parceiro de negócios (KYP) para prevenção de fraudes externas; e Compliance conheça sua transação (KYT) para prevenção de lavagem de dinheiro. O Método de Busca de Bens Para Você Não Depender do Juiz, um Guia Definitivo. O Briefing SPQR é o único roteiro de busca de bens capaz de guiá-lo à penhora de bens em Execução para você finalmente receber seu dinheiro de volta. Você pode descobrir como a Inteligência Financeira pode te ajudar a solucionar sua Execução e proteger seus investimentos. É um jeito novo e poderoso de recuperação de créditos e prevenção de perdas financeiras para você implementar sua própria Central de Inteligência Financeira. Resumo Versão “faça você mesmo” (DIY, na sigla em Inglês) de Inteligência Financeira que permite auditar e investigar o patrimônio de pessoas ou organizações, sem depender de juiz ou sistemas de busca de bens do devedor na Justiça. O roteiro com a lista de links de acesso a vários sistemas informatizados de acesso público (na maioria gratuitos) são parte da solução, mas, os principais benefícios seriam perdidos se – e somente se – houvesse a judicialização do caso e o juiz responsável atendesse pronta e incondicionalmente todos os pedidos do credor (que sabemos não é assim). Montax propõe uma solução para o problema do indeferimento dos pedidos de acesso ao SISBAJUD e outros como o CNIB, SREI, CENSEC, CCS-BACEN, SIMBA, CRC JUD, NAVEJUD do SISGEMB, SNIPER etc. O Briefing SPQR combina aprendizado sobre lavagem de dinheiro e ocultação de bens com um roteiro de Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial cujos resultados da consultas vai ajudar o credor a formar um Relatório de Inteligência Financeira próprio, independentemente do juiz. Enquanto a maioria dos credores dependem do juiz para a identificação de fraudes ou localização pessoas e patrimonial do devedor, o usuário realizará ele próprio consultas em uma lista de sistemas, na maioria públicos e gratuitos, acessando ele próprio dados e informações acerca de candidatos a vagas de emprego, sócios de uma nova empresa fornecedora e acerca de bens, direitos e créditos do devedor para solução de Execuções. Introdução O credor no Brasil tem dependido quase exclusivamente do Poder Judiciário, juízes e desembargadores com acesso a vários sistemas de busca de bens na Justiça, bem como seus respectivos Secretários e Assistentes Judiciários mais familiarizados com os nuances dos mencionados sistemas de localização pessoal, patrimonial e de investigação de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Execuções à revelia do Poder Judiciário não são possíveis, uma vez que é monopólio do Estado a aplicação da lei e distribuição da Justiça. A quantidade de ações de cobrança ou Execução de contratos só aumenta o tempo e o custo das ações judiciais. Com a possibilidade de consultas pelo próprio credor ou seu Advogado e o acesso à informação estratégica, o tempo e o custo das demandas judiciais diminui. O tempo e o custo das demandas – e suas incertezas acerca da recuperação de créditos – podem ser reduzidos com a descoberta de um único ativo financeiro de propriedade do devedor ainda não descoberto pela concorrência, os demais credores, ou não alcançado pelos diversos sistemas de busca de bens do devedor pelo Poder Judiciário porque registrado voluntária ou involuntariamente em nome de terceiros ou interpostas pessoas (“laranjas”). É necessário um sistema ou serviço de pesquisa e qualificação de riscos baseado em Inteligência de Fontes Abertas (OSINT, na sigla em Inglês), permitindo a qualquer pessoa com acesso a Internet identificar o comportamento, reputação, patrimônio e créditos da pessoa de interesse. Neste artigo, nós propomos uma solução para o problema de acesso à informação patrimonial usando um método fácil e rápido do ponto-de-vista da Inteligência Financeira e seu principal Alvo de busca: Devedores que ocultam a si próprios e a seus bens, direitos e valores para não pagar dívidas. Método Nós ensinamos o que é Inteligência Financeira, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. E entregamos um roteiro, um passo-a-passo para o credor realizar ele mesmo a busca de bens do devedor. O problema, claro, é o devedor não ter bens registrados em seu nome. A solução comum é a identificação de negócios ainda não registrados e de mecanismos de interposição utilizados. O problema desta solução é que exige conhecimento técnico acerca dos sistemas de aquisição e registro de bens. Montax sugere uma maneira de o credor saber o que o devedor possui e onde estão registrados, em nome dele ou interpostas pessoas, no Brasil e Estados Unidos da América (EUA). Os sistemas acessados pela Justiça dependem da manutenção de outro sistema ainda maior e mais burocrático: O próprio Estado. Por meio do Poder Judiciário, o estamento burocrático (Faoro) exige a contratação de um Advogado, o pagamento de taxas judiciárias (custas processuais) e o convencimento do juiz com base em leis que protegem o credor cada vez mais, decisão judicial que pode demorar o tempo que quiser para dizer “sim” ou “não” ao pedido do credor de consulta aos sistemas de busca de bens do devedor na Justiça e passível de
Muito Além do Bacen Jud: 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça
Versão do YouTube Indicar Bens à Penhora é Difícil. Pesquisar Bens Para Recuperação de Créditos é um Trabalho Complexo em Casos de “Lavagem” de Dinheiro ou Ocultação de Bens. Muito Além do Bacen Jud, Montax Lista 7 Dentre Dezenas de Sistemas de Busca de Bens na Justiça do Método da Inteligência & Força Bruta (I&F) de Solução de Execuções Judiciais. O Poder Judiciário, a Polícia Judiciária e órgãos de Inteligência como a Abin e o Coaf têm acesso a aproximadamente 19 sistemas de busca de bens que são inacessíveis à maioria das pessoas. Aqui, o credor que não é do governo depende de um ordem judicial em um processo de Execução. São sistemas de busca de bens que auxiliariam os credores e seus advogados com Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos. Muito além dos já conhecidos – e obsoletos – Bacen Jud (atual SISBAJUD), o Renajud e o Infojud de busca de valores depositados em contas bancárias, de veículos e bens, direitos e valores informados na Declaração de Rendimentos do IRPF ou IRPJ, existem outras 2 dezenas de sistemas de busca de bens na Justiça, alguns deles usados pelos serviços de Inteligência Financeira e Investigação Patrimonial. Montax Inteligência listou 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça usados por credores em Execuções. Montax listará esses sistemas com os links de acesso na Internet e explicará como eles podem ser úteis em casos complexos de pesquisa de bens para recuperação de ativos financeiros “lavados” ou ocultados. Vamos Lá! Nº 1 – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) de indisponibilidade de imóveis O melhor de todos! O sistema CNIB consulta a base de dados de quase todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil. Criado para a indisponibilidade, bloqueio de imóveis registrados no CPF ou CNPJ de Atores (pessoas ou organizações) relacionadas a corrupção e “lavagem” de dinheiro, seu sistema passou a ser utilizado até para a identificação de imóveis de devedores comuns porque ele pode revelar onde o devedor tem ativos fixos imobiliários em vários “rincões” do País. O CNIB é eficaz porque tem como alvo de busca justamente ativos fixos imobiliários, os imóveis, ativos financeiros que pela sua natureza é quase impossível o devedor se desfazer rapidamente. Ninguém carrega um imóvel no bolso nem transfere suas propriedade pelo home broker. A dica é descobrir o CPF de familiares do devedor que possam ter sido usados como “laranjas”, para que eles também sejam incluídos nas consultas. Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) Nº 2 – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) de consulta de imóveis em todo o Brasil Muito semelhante ao sistema CNIB, o sistema SREI do CNJ também consulta a base de dados de registros de imóveis de quase todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil. Mas, não estão integrados e os Tabeliães e Oficiais de Registro de Imóveis não estão obrigado a bloquear imóveis com o SREI senão comunicar acerca de sua existência. O sistema SREI é complementar ao sistema CNIB, jamais seu substituto. Também vale aqui a dica de incluir os “laranjas” nas consultas. Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) Conheça também Fácil, barato e eficaz. O Método da Inteligência & Força Bruta (I&F) tem SNIPER, SISBAJUD, CNIB, SREI, CENSEC, CCS-BACEN, SIMBA, CRC JUD, NAVEJUD do SISGEMB etc., são dezenas de modelos de petições de busca de bens na Justiça. Use cada petição, de forma sistemática, uma-por-uma, até solucionar sua Execução. Saiba mais clicando AQUI. Nº 3 – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) de consulta de Testamentos, Procurações e Escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive de separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios de Notas do Brasil Muito inovador! O sistema da CENSEC do Colégio Notarial do Brasil coleta dados de Procurações e Escrituras públicas diversas em cartórios de Notas de todo Brasil. Como o próprio nome já diz, essa Central serve justamente para a centralização de todos as Escrituras públicas lavradas no Brasil, em um único banco de dados. A CENSEC facilita a identificação de bens “lavados” ou ocultados mediante aquisição por Procuração ou Escritura pública não averbados, não registrados em cartórios de Registro de Imóveis. Por exemplo, o Comprador do imóvel por Escritura pública simplesmente omite a transferência do bem no cartório de Registro de Imóveis da circunscrição, ou ainda, adquire o imóvel por meio de Procuração com poderes “ad negotia“, inclusive em causa própria. Ou ainda, a compra e venda do imóvel na cidade e estado do devedor pode ter sido realizada em cartório do município de outro estado, justamente para dificultar sua localização patrimonial. E, por Procuração, o Vendedor do imóvel simplesmente aparece como “outorgante” e mantêm seu nome como proprietário no cartório de Registro de Imóveis, funcionando como um “laranja” do Comprador, ou “outorgado”. O sistema da Central CENSEC é ideal justamente para identificação de conexões entre pessoas e integração de grupos econômicos e seus verdadeiros controladores ou sócios ocultos. Esse sistema facilita, por exemplo, as buscas de Escrituras públicas de Inventário Extrajudicial e compra-e-venda de imóveis não averbadas em cartórios de Registro de Imóveis, de dificílima localização por buscas em um por um dos cartórios com indícios de uso pelo devedor. É um sistema “matador” em Inteligência Financeira e investigações de crimes financeiros como corrupção, sonegação fiscal e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. O único problema desse sistema é que ele não atinge cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) e cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), que muitos espertinhos têm usado para a constituição de holdings e lavratura de Procurações para dificultar as buscas de bens. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) Nº 4 – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) para consulta a contas bancárias do devedor, representantes legais e Procuradores Só para profissionais! O CCS-Bacen do BANCO CENTRAL DO BRASIL é o sistema preferido dos profissionais de Inteligência Financeira do Coaf, Polícia Federal e Departamento de Inteligência Financeira da Receita Federal do Brasil (RFB). Ele permite identificar
5 Filmes Sobre Compliance & Governança Corporativa – Alerta de Spoiler
Do Inglês “to comply”, Compliance é palavra da moda no meio corporativo. Significa cumprimento ou conformidade, ou seja, cumprir a lei ou estar em conformidade com a lei. Na prática, compliance são ações de prevenção de fraudes internas e inconformidades para as empresas não sofrerem multas, ações judiciais de indenização, reclamações trabalhistas, execuções fiscais ou mesmo prisão de diretores (vide os efeitos da Operação Lava Jato no Brasil). O cerne de um bom compliance é o seu Programa de Integridade, composto de várias mecanismos de combate à corrupção, e o mais destacado deles é sem dúvida o Canal de Denúncias com a apuração e arquivamento correto delas, claro. Toda empresa, grande ou pequena, deve fazer compliance, em maior ou menor maior, com mais ou menos recursos e mecanismos. Mas, se a empresa tem negócios com o governo, nos níveis federal, estadual ou municipal, a implementação de um Programa de Integridade e mecanismos de combate à corrupção é uma exigência da lei. No Brasil, estamos falando da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), similar a “Foreign Corrupt Practices Act” (FCPA) e a “Foreign Account Tax Compliance Act” (FATCA), dos Estados Unidos da América, e a “UK Bribery Act” do Reino Unido. O que muitos empreendedores do Brasil não sabem é que as empresas de pequeno e médio porte também podem ser afetadas pela Lei Anticorrupção. Pequenas e médias empresas também devem investir em mecanismos de prevenção de fraudes internas e inconformidades para evitar multas. Explicamos isso no artigo Compliance & Governança Corporativa – CGU Pode Multar Microempresa Sem Programa de Integridade e Canal de Denúncias. Abusos, machismo, assédio moral, assédio sexual, fraudes e crimes financeiros são os assuntos imediatos que têm como questão mediata a não observância de um Código de Ética da companhia ou simplesmente desrespeito ao bom e velho “não faça com os outros aquilo que você não gostaria que fizessem com você”. A ideia é não infringir a lei e não ofender governos, acionistas, sócios, fornecedores e, principalmente, os clientes. As nossas avós entendiam muito bem de compliance e não faziam pose para ensinar isso. Alguns roteiros de filmes sobre Governança, Risco e Conformidade contaram com a consultoria de profissionais de Compliance. Confira! Clique no título do filme e veja o trailer oficial de cada um. São filmes sobre Governança, Risco e Conformidade (ou a falta deles) e como isso impactou pessoas e organizações. 1- Compliance Isso mesmo, o título do filme é esse, “Compliance”. É o primeiro da lista justamente por isso. Também divulgado com o subtítulo “Poder Manipulação Obediência”, tem o título em Português simplesmente “Obediência”. O filme retratou um fato que pode acontecer com qualquer pessoa ou organização. É baseado em fatos reais, a história de uma atendente do MacDonald´s que é acusada de furto de dinheiro da bolsa de uma cliente, tudo isso por meio de um telefonema. E sua gerente acredita! Um simples trote fez o negócio parar e os colaboradores se enfrentarem e humilharem uma adolescente. Baseado em uma história real, o filme mostra como a falta de um Código de Ética e um Manual Anticorrupção pode detonar um negócio. As inconformidades no trato da denúncia e os denunciados são especialmente relevantes em países em que as leis trabalhistas são implacáveis e as indenizações de danos morais, milionárias. Baseado em fatos reais, a vilã nem é tão vilã porque só está tentando fazer o que achava correto. Não deixe de conhecer nosso Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos no Brasil e USA 2- Mercado de Capitais Se você assistiu “O Lobo de Wall Street” vai gostar deste filme. É sua versão mais feminina e comportada (menos pornográfica). Aqui as ambiciosas são uma Executiva do mercado de capitais e sua antagonista, uma ex-colega da faculdade que agora é da Polícia de Crimes Financeiros. Ele retrata como conversas despretensiosas de seu círculo de amizade pode revelar graves crimes do colarinho-branco ou inconformidades. Esse tem cenas do departamento de Compliance atuante (mas, que não adiantou muito). A gente consegue identificar situações que vivenciamos no mundo corporativo e financeiro. E aprendemos a gostar tanto da protagonista quanto da antagonista. Aliás, as duas podem ser consideradas as mocinhas ou as bandidas, depende do seu ponto-de-vista sobre ambição. Assista o filme e descubra quem é o vilão da história. Equity, filme no Brasil ganhou o título “Mercado de Capitais”, é a visão feminina do poder e corrupção no mercado financeiro. 3- O Lobo de Wall Street Esse aclamado filme que tem o Ator Leonardo DiCaprio no papel do Empresário do ramo da corretagem de ações que ficou conhecido como “O Lobo de Wall Streeet” por sua ascensão meteórica, não trata diretamente de Compliance & Governança Corporativa porque cumprir a lei jamais foi a intenção de de Jordan Belford, que após cumprir pena de 5 anos de prisão passou a dar palestras sobre vendas. O filme é um exemplo de tudo aquilo que seus colaboradores e terceiros (clientes e fornecedores) não devem fazer. Assédio sexual, assédio moral, consumo de substâncias entorpecentes, fraudes, mentiras para vender mais, “lavagem” de dinheiro e evasão de divisas são algumas das coisas que você vai ver no filme. Prisão de diretores também. Um clássico do mundo corporativo. Assisti o filme “O Lobo de Wall Street” 3 vezes e li o livro. Vale a pena aprender alguns insights geniais do Vendedor de ações de empresas pequenas que operam fora da Bolsa de Valores de Nova Iorque. Não deixe de conhecer nosso Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos no Brasil e USA 4- Something Ventured – Risk, Reward, and the Original Venture Capitalists Em Português seria “Algo Arriscado”, como seu subtítulo “Risco, Recompensa e os Capitalistas de Risco Originais” deixa claro, é um filme sobre os Venture Capitalists. Especificamente os
Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos
Inteligência Financeira, Investigação Patrimonial, Due Diligence AML & Compliance KYC Aplicados à Recuperação de Créditos. O Curso “Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor” é o Único Capaz de Levá-lo à Penhora de Bens em Execução Judicial e Finalmente Receber o Dinheiro de Volta. O Manual do Credor Que Deseja Sucesso em Sua Execução, Com a Penhora de Bens. QUEM TEM SUCESSO EM EXECUÇÃO E PENHORA? Tem sucesso em execução e penhora de bens os credores que têm Inteligência Financeira. Com o curso Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos o credor, Trader ou investidor iniciante podem realizar Busca de Bens à penhora, Due Diligence anti lavagem de dinheiro (AML, na sigla em Inglês) e Compliance conheça seu cliente (KYC, na sigla em Inglês) para prevenção de fraudes e multas. Não seja medíocre, não fique na média dos demais credores: Seja especialista em Execução & Penhora com Inteligência Financeira de Busca de Bens. Seu departamento jurídico ou escritório de advocacia não precisa terceirizar todo e qualquer serviço de Inteligência Financeira e Investigação Patrimonial. Segredo Industrial das Empresas de Inteligência Financeira, Due Diligence AML & Compliance KYC Empresas de Inteligência Financeira como a Pinkerton, Kroll e Montax Inteligência podem e devem ser consultadas, porém, somente nos casos mais complexos. No curso Sucesso em Execução e Penhora, Manual do Credor – Inteligência Financeira à Busca de Bens e Recuperação de Créditos revelamos os SEGREDOS das maiores empresas de Inteligência Financeira do Brasil. São os segredos que departamentos jurídicos de grandes bancos utilizam em suas ações de recuperação de créditos, due diligence AML e compliance KYI para saber onde está o dinheiro ou de onde ele vem e conhecer seus clientes e parceiros de negócios! INTELIGÊNCIA FINANCEIRA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS Diante do Bitcoin e outros criptoativos do novo sistema das Finanças Descentralizadas (DeFi) de hardware wallets e exchanges do exterior e a endêmica situação de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores em que os devedores simplesmente colocam bens em nome de “laranjas” (interpostas pessoas), os Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça (Sisbajud, CCS-Bacen etc.) simplesmente não revelam mais resultados… Os sistemas de busca de bens se tornaram obsoletos… É porque para o Estado e o Poder Judiciário tanto faz você ou sua empresa ter sucesso em sua execução e recuperação de créditos: Impostos são cobrados do mesmo jeito e a justiça estatal costuma ser implacável somente contra aqueles que devem ao próprio Estado. Na verdade, o Poder Judiciário e seus sistemas de busca de bens foram criados para favorecer apenas o “estamento burocrático” (Faoro). Mas, existem profissionais que sabem contornar isso!… INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA & DILIGÊNCIAS INVESTIGATÓRIAS Em 27 de abril de 2021, os advogados do ex-Presidente Lula conseguiram convencer a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região a autorizar a chamada Investigação Defensiva ou Diligências Investigatórias, que nada mais são que ações de coleta de provas e previstas no Provimento 188/2018, do Conselho Federal da OAB. Você pode não gostar do Lula ou do Advogado dele, porém, sabe ambos são raposas espertas da Inteligência Financeira. Bancos e grandes credores que tem sucesso em execução e penhora consultam empresas de Inteligência Financeira e Investigação Patrimonial para busca de bens e recuperação de ativos. E fazem isso há décadas amparados em leis de Detetives particulares, compliance anticorrupção e mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro. Mas essa decisão inédita do TRF-3 autoriza que investigação defensiva colha provas em empresas privadas, dando eficácia ao Provimento 188/2018 e permitindo que qualquer Advogados, departamento jurídico ou escritório de advocacia tenha sua própria Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em Inglês). Essa decisão beneficia milhões de ADVOGADOS DE CREDORES que saberão tirar proveito disso. Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial Muitos Advogados, Cobradores e credores comuns já estão tirando proveito do Provimento 188/2018 para ter sucesso em execução e penhora. Advogados especialistas em Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial têm mais sucesso em execução e penhora, ações comuns e necessárias ao final de todo e qualquer processo judicial em que o devedor não quer pagar, de quase todo ramo do Direito. Em suma, não importa se você tem uma causa ou é especialista em Direito Cível, Direito de Família, Direito Trabalhista ou mesmo Direito Penal: Se seu ex-parceiro de negócio, cliente, fornecedor, ex-marido ou ex-patrão ou mesmo um estelionatário que te enganou escondem dinheiro para não te pagar, ao fim e ao cabo você precisa entender de Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial. QUANDO DEVO ME PREOCUPAR COM MINHA EXECUÇÃO? A resposta é: “Agora”! Mesmo que aquele seu importante processo de cobrança ainda não esteja na fase de Execução, outros processos menos importantes já estão! E ao aprender Inteligência Financeira você será um melhor Analista sempre! E porque seu pior inimigo não é o devedor, mas, os demais credores dele, seus concorrentes, afinal, todos estão disputando a mesma informação patrimonial… Quem descobrir primeiro os bens passíveis de penhora, leva!… Os bens do devedor estão aí, ou VOCÊ descobre ou seus CONCORRENTES! QUEM EU SOU? Meu nome é Marcelo C. de Montalvão, sou profissional de Inteligência Financeira há mais de 20 anos. Minha especialidade é a busca de bens para recuperação de créditos, que atualmente chamam de recuperação de ativos, prevenção à lavagem de dinheiro, compliance e outros nomes pomposos. Mas, eu sou como você e gosto das coisas simples: Encontro ativos financeiros ocultados por devedores que não querem pagar suas dívidas. Comecei localizando pessoas e bens para o Banco Bradesco como Estagiário. Naquela época minha principal arma era a lista telefônica, já que o Serasa, SPC e outras fontes de informações eram verdadeiras fontes de desinformação, pois facilmente manipulados. Recém-formado, fui trabalhar
Identificação, Busca e Recuperação de Ativos
Montax Inteligência é especializada em auxiliar clientes na identificação, busca e recuperação de ativos, no Brasil e no exterior, dentro do sistema financeiro tradicional e no das finanças descentralizadas (DeFi). CONTATOS-CHAVE Marcelo Montalvão, diretor Carla Brasil, inteligência offshore VOCÊ ESTÁ EM BUSCA DE Experiência e especialização Os ativos financeiros são transferidos pelo mundo tanto no meio físico quanto virtual e na velocidade da Internet. Para aumentar as chances de sucesso da cobrança ou recuperação de ativos desviados, você e seu Advogado precisam de um time de especialistas experientes. Conhecimento local é fundamental para a formulação da estratégia. Os investigadores da Montax Inteligência têm experiência e conhecimento raros para fornecer Inteligência Financeira em negócios, situações e casos complexos. Desde a classificação, passando pela localização até a efetiva recuperação de ativos, são profissionais capazes de realizar a identificação e acessar provas da existência e controle de ativos financeiros. A aliança com especialistas é a maneira mais eficaz – e barata – de recuperação de ativos desviados, identificando e localizando bens, direitos e valores para execução de um contrato ou cumprimento de sentença, ou ainda, para melhor análise acerca da viabilidade técnica ou econômica de Disputas & Litígios. A definição de ativos financeiros Com as moedas digitais e o mundo das finanças descentralizadas (DeFi), é necessário criatividade para a identificação, busca e recuperação de ativos. A definição de ativos financeiros vai muito além dos ativos fixos imobiliários (imóveis) e ativos intangíveis tradicionais como marcas, patentes de invenção e quotas de participação em sociedades empresárias. É necessário incluir bens, direitos e créditos em camadas mais profundas dos sistemas financeiros tradicional e criptografados como quotas de fundos de investimentos, contas bancárias offshore, direitos de exploração, royalties, créditos judiciais, criptoativos etc. Experiência de décadas e conhecimento dos atuais mecanismos de blindagem patrimonial colocam a Montax em posição de destaque para armar nossos clientes com uma estratégia de recuperação de ativos sólida. Auxiliamos clientes em todo o processo de identificação, classificação, busca e recuperação de ativos: Desde a determinação do modelo mental (mentalidade) ou cultura organizacional para a identificação dos esquemas de blindagem patrimonial e localização dos ativos dos sujeitos, até sua classificação e busca de provas de sua custódia para facilitar a penhora ou sequestro desses ativos por meio dos processos judiciais certos. NOSSO MÉTODO Big data e mineração de dados Combinamos fontes humanas de Inteligência (HUMINT, na sigla em Inglês) com fontes abertas de Inteligência (OPSINT) e realizamos um data mining de grandes dados acessados de sistemas informatizados diversos. Aliamos a tecnologia de ponta do Montax Big Data com a experiência dos nossos analistas na mineração e cruzamento de dados para identificar padrões ou discrepâncias capazes de prover Inteligência Financeira para o sucesso das Investigações Patrimoniais. O produto final é um Relatório de Inteligência Financeira com uma listagem de bens, direitos e valores classificados em conformidade com a lei, local de custódia e viabilidade técnica ou econômica de sua busca e apreensão. Estratégia de busca e recuperação de ativos Em cooperação com o diretor jurídico ou Advogado de litígio, elaboramos a melhor estratégia de recuperação de ativos porque baseada na verossimilhança dos fatos e verdade efetiva das coisas. A estratégia de recuperação de ativos é definida após a pesquisa de bens e sua localização. Os ativos financeiros são classificamos em conformidade com o risco e viabilidade econômica, com base na lei e obstáculos políticos e econômicos de sua transferência à sua conta. Inteligência Financeira & Investigações Patrimoniais tem como principal objetivo a busca de provas da propriedade ou controle indireto de ativos financeiros. A Montax Inteligência pode aprofundar suas investigações em etapas com enfoque em locais, sistemas de custódia e classes de ativos mais “estratégicos” à realização de acordos. Monitoramento, vigilância e alertas Montax Inteligência também fornece assistência técnica permanente e atuação conjunta com departamentos jurídicos e escritórios de advocacia na coleta de provas relacionadas às suas ações táticas. O trabalho inclui o acesso à dados e informações acerca da transformação, transferência ou alienação de ativos financeiros estratégicos identificados e monitorados. Realizamos monitoramento, vigilância e alertas sobre pessoas, empresas e bens para recuperação de ativos por meio da compreensão das estratégias de blindagem patrimonial e ações de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. NOSSA EXPERIÊNCIA Pesquisa de bens Auxiliamos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia na identificação, busca e localização de pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos. Esquemas Ponzi (“pirâmides financeiras”) Montax já ajudou escritórios de advocacia que representam clientes em todo o mundo nas soluções de localização de ativos desviados de fraudes cibernéticas e crimes contra a economia popular. Somos especialista na produção de provas úteis à distribuição de ações civis públicas e ações coletivas de ressarcimento de danos de crimes financeiros. Investigações corporativas Realizamos acesso e coleta de evidências em fraudes corporativas e disputas societárias antes, durante ou depois da identificação de ativos que revelam o enriquecimento ilícito por parte do emprego ou sócio da companhia. Empresas “clone”, sucessão empresarial, desvios de ativos fixos ou intangíveis, ocultação de bens, tudo pode ser comprovado com investigação por profissionais experientes. Investigação de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores Damos suporte em disputas e litígios que dependem de provas da integração econômica ou parentesco que revelem a conexão entre os Atores (pessoas ou organizações) de um mesmo grupo econômico ou grupo familiar beneficiados com esquemas de fraudes, sonegação fiscal e lavagem e de dinheiro e ocultação de bens. SOLUÇÕES DE FINANCIAMENTO Seja por meio do DIP Financing (debtor-in-possession), do financiamento para empresas em recuperação judicial com bons planos de reestruturação e quitação de dívidas, seja por meio de fundos de investimento em direitos creditórios (distressed assets) ou mesmo parcerias com credores e Advogados, é possível obter financiamento de litígios, recursos financeiros para
Inteligência Financeira – Due Diligence, Pesquisa de Bens & Compliance de Prevenção a Lavagem de Dinheiro – Roteiro de Proteção e Recuperação de Ativos
Um pouco sobre INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Clique na imagem acima e descubra o que é Informação, Inteligência, Investigação e INTELIGÊNCIA FINANCEIRA e como aplicá-las em sua Advocacia. A Inteligência Financeira pode ser definida como Inteligência de busca de bens, a capacidade de identificar e localizar ativos financeiros “lavados” ou ocultados para a efetiva recuperação de ativos ou prevenção de fraudes. É um sistema de acesso à informação patrimonial com o objetivo de recuperar créditos ou evitar más aquisições que qualquer um pode aprender. Com INTELIGÊNCIA FINANCEIRA você se transforma em um Analista de Inteligência Financeira e pode começar um Negócio de Recuperação de Ativos. NÃO IMPORTA SE SUAS EXECUÇÕES SÃO DE R$ 10 MIL OU R$ 50 MILHÕES NÃO IMPORTA SE SEU CRÉDITO É CÍVEL OU TRABALHISTA NÃO IMPORTA SE SUA COBRANÇA É CONTRA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NÃO IMPORTA SE PRETENDE FECHAR UM NEGÓCIO DE R$ 10 MIL OU R$ 50 MILHÕES Se souber técnicas de Inteligência Financeira de busca de bens você solucionará qualquer Execução. Ou evitará entregar seu dinheiro nas mãos de golpistas. Você vai descobrir a atividade econômica, patrimônio e rendimentos e “laranjas” do devedor. E identificar o centro de gravidade de forças (Clausevitz) do adversário… E atacar de forma concentrada e maciça nesse ponto… “Um plano razoável executado hoje, é melhor que aquele plano excelente que sempre fica para a semana que vem“. General George S. Patton (2ª Guerra Mundial) Sabe qual é a principal capacidade técnica dos Advogados que têm sucesso em Execuções? # Não é ser o mais estudioso do Direito Civil e Processual Civil # Não é ser o mais estudioso do Direito do Trabalho e Processo Trabalhista # Não é ser o mais estudioso do Direito Registral e Cartorário Essa capacidade técnica é a INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Leia abaixo os Os 7 Erros na Cobrança e Recuperação de Créditos Marcas que já auxiliamos com Inteligência Financeira APLICADA À ADVOCACIA Departamentos jurídicos de empresas como Cyrela, Banco Pan, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Kellog, BTG Pactual, Todeschini, Banco Alfa, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, e muitas outras marcas já utilizaram da Inteligência Financeira produzida por mim e minha equipe de busca de bens à penhora. E qualquer um pode aprender técnicas de Inteligência Financeira para Due Diligence, Pesquisa de Bens & Compliance de Prevenção a Lavagem de Dinheiro. Qualquer um pode aprender técnicas simples e fáceis de Proteção e Recuperação de Ativos. Qualquer pessoa. Se for Advogado, será bem mais fácil. O Curso Online de Compliance de PLDFT, Busca de Bens & Investigação Patrimonial no Brasil, Manual do Credor deveria ser obrigatório nas faculdades de Direito, que lamentavelmente não ensinam a Advocacia, Inteligência Estratégica muito menos Inteligência Financeira nem tampouco te preparam para exercer a Advocacia e fazer dinheiro, ser um agente ativo da economia: Faculdades te preparam tão somente para ser Bacharel em Direito e te preparar para um concurso público e ganhar dinheiro como um agente passivo da economia. Se você é do tipo que quer fazer dinheiro ao invés de simplesmente esperar “ganhar dinheiro” com a boa vontade de juízes e serventuários da justiça e quer solucionar problemas financeiros de seus clientes e aumentar o seu faturamento, então você sabe que é possível estudar, pensar, fazer e transformar. Só depende de você. Clique no banner “QUERO APRENDER AGORA” para acessar o Manual de Inteligência Financeira – Due Diligence, Pesquisa de Bens & Compliance de Prevenção a Lavagem de Dinheiro – Roteiro de Proteção e Recuperação de Ativos. Você será capaz de prevenir perdas antes de você ou seu cliente fechar um negócio e recuperar em Execuções ou aumentar a chances de sucesso de Execuções ou ações de cobrança que ainda não distribuiu. “A partir da gestão da informação é que devemos começar a distribuir as ações […] economia de recursos internos ao mesmo tempo uma amplitude de atuação para recuperação de valores” Ministro da Justiça André Luiz de Almeida Este Manual tem como VANTAGEM COMPETITIVA Ensina um método, uma mudança de mentalidade para você pensar como o devedor e ter mais sucesso na Busca de Ativos & Investigação Patrimonial. E te entregará um sistema, uma lista de links de consulta a bancos de dados cadastrais úteis à identificação e localização de ativos financeiros. Você chegará na frente de seus concorrentes, os demais credores do mesmo devedor. Fraudadores geralmente têm muitos inimigos. Seja o primeiro a penhorar bens e garanta prioridade no pagamento. Ao contrário do que muitos Advogados pensam, a Inteligência Financeira não depende de anos de estudo nem conhecimento sobre o mercado financeiro. Em apenas 2h de leitura você compreenderá o método e poderá consultar o Manual e executar o check list sempre que necessário. E uma vez que aprender as técnicas de identificação e localização de ativos financeiros poderá ensinar colegas e Estagiários e comemorar a penhora de bens. Aprenda uma coisa: Sem esse Manual seu departamento jurídico ou escritório de advocacia perderá mais tempo e dinheiro com Execuções, due diligence e compliance mal feitos. Sem informação patrimonial você fará igual a todos e o devedor já estará preparado contra você e todos os outros que não fizeram mais do mesmo. Leia atentamente o Manual, execute seu Briefing secreto e se prepare para ser o único credor que o devedor contumaz vai telefonar pedindo para fazer um acordo. Não se surpreenda se o Advogado do devedor condicionar o pagamento ao seu “segredo de justiça”, a “confidencialidade” acerca do método de identificação de ativos que utilizou e informação patrimonial. Você solucionará a Execução ao descobrir o esquema de fraude à execução e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Em pouco tempo e com baixo investimento aprenderá Inteligência Financeira e nunca mais terá problemas com o famoso “ganha mas
