Taxa de Juros Real e Inflação de 20% e Impostos de Efeitos Confiscatórios de 41%: a Lei Magnitsky do Brasil
Análise da Montax Inteligência acerca das armadilhas financeiras da política econômica do Brasil e como isso vai impactar na economia e negócios. Se você tem vontade de empreender na área de Gestão de Riscos, Inteligência Corporativa & Investigações Patrimoniais, conheça a Franquia Montax Inteligência, Investigações Corporativas e Patrimoniais. Resumo Neste artigo no momento histórico de má-gestão fiscal, inflação da base monetária e políticas de juros altos e aumento de impostos como soluções que prolongam a doença ao invés de trazer a cura, Montax Inteligência analisa as políticas monetárias e fiscais que praticamente banem os cidadãos do Brasil ao enriquecimento – leia-se empobrecem a todos os brasileiros -, que sofrem cotidianamente os mesmos efeitos de uma Lei Magnitsky. Montax utiliza uma abordagem qualitativa com estudos de casos, materiais públicos e publicados por governos e corporações e coletados em Inteligência de fontes abertas (OSINT) e dados de domínio público como Banco Central do Brasil, Google Acadêmico e no Portal de Periódicos da CAPES, portanto, sem violação da privacidade ou intimidade de quaisquer pessoas ou organizações. Neste artigo você vai ler: 1. Introdução 2. Morte financeira ou assassinato financeiro da Lei Magnitsky do Brasil, o que é? 3. Taxa de Juros Real e Inflação de 20%, por que o Governo esconde isso? 4. Impostos Gerais de Efeitos Confiscatórios de 41%, o sócio majoritário que jamais será despedido 5. Ganhar dinheiro e acumular patrimônio virou crime no Brasil? 6. Luxemburgo, Suíça, Irlanda e até o Paraguai, como esses países enriqueceram fazendo o oposto do Brasilrídico 7. Negócios e investimentos no exterior é a solução? 8. Mercado Crypto e Finanças Descentralizadas (DeFi), a solução anarco-capitalista 1. Introdução A política econômica brasileira apresenta uma combinação de fatores que afeta diretamente a formação de capital, a competitividade das empresas e o poder de compra da população. Entre esses fatores, destacam-se a taxa de juros real elevada, uma inflação persistente e uma carga tributária que muitos analistas classificam como de efeitos confiscatórios. Este artigo analisa o fenômeno sob a perspectiva de um “assassinato financeiro” comparável à lógica da Lei Magnitsky — lei internacional que pune abusos de poder —, aplicada aqui de forma metafórica à realidade nacional. O objetivo é investigar como tais condições impactam a economia, o empreendedorismo e a decisão de investir no Brasil ou no exterior. 2. Morte financeira ou assassinato financeiro da Lei Magnitsky do Brasil: o que é? A expressão “Lei Magnitsky do Brasil” é usada de forma figurada para descrever um sistema que, em vez de proteger o capital produtivo, pune a acumulação de riqueza por meio de taxas e tributos elevados. A “morte financeira” ocorre quando políticas fiscais e monetárias combinadas reduzem a viabilidade de negócios e corroem o patrimônio ao longo do tempo. Assim como na Lei Magnitsky original há sanções contra abusos de poder, no contexto brasileiro há medidas econômicas que, intencionalmente ou não, têm efeito punitivo sobre investidores e empreendedores. Dicas importantes na contratação de serviços forenses:a) Solicite um modelo de Relatório de Inteligência Financeira para uso forense (em juízo). b) Certifique-se que os serviços de inteligência financeira e investigação patrimonial no Brasil e no exterior sejam executados com métodos legais de acesso a dados, informações e provas baseado 100% em Inteligência de fontes abertas (OSINT) e dados de domínio público, sem violação da intimidade ou “quebra” de sigilo bancário, fiscal, ou telefônico, evitando anulação de provas e responsabilidade civil ou criminal. c) Prefira empresa com um time de Analistas altamente especializados e parceria com Advogados especialistas em busca de provas e recuperação de ativos que garagem a legalidade do processo investigativo e proteção da cadeia de custódia. 3. Taxa de Juros Real e Inflação de 20%: por que o Governo esconde isso? A taxa de juros nominal é amplamente divulgada, mas o cálculo da taxa real — juros descontados da inflação — nem sempre é transparente. Com inflação real próxima a 20% ao ano, muitos investimentos em renda fixa não apresentam ganho real. A renda fixa passa a ser chamada nos bastidores do mercado financeiro de “perda fixa”. Isso afeta a rentabilidade de poupanças e fundos, encarecendo o crédito e reduzindo o consumo. A omissão ou minimização desse dado em discursos oficiais – governo alegando que a inflação é de apenas 7% ao ano, por exemplo – pode servir para sustentar narrativas de estabilidade que não refletem a realidade financeira da população. Ao contrário do que o governo apregoa, a inflação não é “o aumento de preço”, mas, sim, o aumento da base monetária, ou seja, quando o governo emite mais papel-moeda ou cria mais dinheiro virtual para o pagamento de funcionários públicos e fornecedores e os juros da dívida pública, diminuindo o poder de compra da moeda. E a inflação varia de pessoa-a-pessoa, família-a-família, empresa-a-empresa… Ela é diferente entre homens solteiros que gostam de viajar de pais de família que pagam escola e plano-de-saúde, entre empresas de serviços e indústrias manufatureiras… Quer saber qual é a inflação real: Pegue as faturas de produtos e serviços indispensáveis e impostos “inescapáveis”, aqueles que todos, ricos ou pobres, casados ou solteiros, funcionários públicos ou empreendedores, como água, energia elétrica, alimentação (supermercado) e Imposto Predial e Terrotorial Urbano (IPTU) deste mês e compare com o do mesmo mês do ano passado. Voilá! Aqui está o percentual de inflação que o governo não quer que você saiba. Artigos sugeridosLei Magnitsky, OFAC e FinCEN: Lista de Sancionados e Banimento do Sistema Financeiro GlobalHolding Familiar Patrimonial é caro? Quanto custa criar uma Holding?As Sete Formas Usadas pelos Fraudadores para Retirarem seu Dinheiro do BrasilRevolução Digital Blockchain & Cripto™ – Moedas Privadas e Finanças Descentralizadas 4. Impostos Gerais de Efeitos Confiscatórios de 41%: o sócio majoritário que jamais será despedido A carga tributária brasileira totaliza cerca de 41% do PIB, somando tributos diretos e indiretos. O Estado, na prática, atua como sócio majoritário de todas as empresas, independentemente do desempenho delas. Essa participação compulsória reduz margens de lucro e capacidade de reinvestimento, prejudicando a competitividade internacional. Diferente de um sócio privado, o governo
Lei Magnitsky, OFAC e FinCEN: Lista de Sancionados e Banimento do Sistema Financeiro Global
Análise da Montax Inteligência acerca das proibições financeiras nos EUA, os casos mais emblemáticos e das implicações das leis de sancionamento. Se você tem vontade de empreender na área de Gestão de Riscos, Inteligência Corporativa & Investigações Patrimoniais, conheça a Franquia Montax Inteligência, Investigações Corporativas e Patrimoniais. Resumo Neste ponerológico artigo no momento mais delicado da História do Brasil desde que nosso território abrigou o Rei de Portugal, Brasil e Algarves, Dom João VI, quando fugiu de Napoleão Bonaparte em 1808, Montax Inteligência analisa as proibições impostas a vários Atores (pessoas ou organizações) banidas do sistema financeiro global pelos Estados Unidos da América, abordando casos notáveis e as implicações das listas de sanções, incluindo a Lei Magnitsky, The Office of Foreign Assets Control (OFAC) e The Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN). A análise destaca os critérios para inclusão nessas listas e as consequências para os sancionados, bem como o impacto sobre a governança corporativa e a integridade do sistema financeiro ou banco que descumprir as sanções. Montax utiliza uma abordagem qualitativa com estudos de casos emblemáticos próprios, materiais públicos e publicados por governos e corporações e coletados em Inteligência de fontes abertas (OSINT) e dados de domínio público, portanto, sem violação da privacidade ou intimidade de quaisquer pessoas ou organizações. Neste artigo você vai ler: 1. Introdução 2. A Lei Magnitsky 3. The Office of Foreign Assets Control (OFAC) 4. The Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) 5. Casos Notáveis e Consequências 6. Implicações para o Sistema Financeiro e Bancos Desobedientes 7. Consequências ao Brasil se o governo desobedecer a Lei Magnitsky e desafiar Trump 8. Conclusão (e o que os sancionados podem fazer) 1. Introdução Este artigo fornece uma visão geral sobre as sanções financeiras da Lei Magnitsky e suas implicações, destacando o impacto das sanções para a pessoa sancionada, o sistema financeiro e o país. Analisamos as proibições impostas a indivíduos e organizações pelo governo dos Estados Unidos da América, abordando casos notáveis e as implicações das listas de sanções, incluindo a Lei Magnitsky, The Office of Foreign Assets Control (OFAC) e The Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN). A análise destaca os critérios para inclusão nessas listas e as consequências para os sancionados, bem como o impacto sobre a governança corporativa e a integridade do sistema financeiro atingido. O sistema financeiro dos Estados Unidos da América é regulado por diversas leis e agências que visam manter a integridade e a segurança das transações financeiras globais, uma espécie de polícia financeira do mundo. Entre essas leis, destacam-se as sanções econômicas que proíbem a participação do sistema SWIFT e bancário global de indivíduos e organizações que estejam envolvidos em atividades ilícitas como corrupção, lavagem de dinheiro, violação de direitos humanos, terrorismo e propagação de armas de destruição em massa. Mencionamos as pessoas e organizações mais notórias banidas do sistema financeiro global pelos EUA e as implicações dessas proibições, bem como as consequências aos bancos e países sancionados por não cumprir as sanções impostas aos indivíduos e organizações. 2. A Lei Magnitsky A Lei Magnitsky, promulgada em 2012, foi inspirada no Advogado Sergey Magnitsky, preso, torturado e morto em uma prisão da Rússia após denunciar esquema de corrupção de governantes e juízes russos que prejudicaram investidores americanos no país eslavo. A Lei Magnitsky visa responsabilizar indivíduos estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção e puni-los com o banimento do sistema financeiro global – especialmente o sistema belga Sociedade para as Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (SWIFT, na sigla em Inglês). A Lei Magnitsky permite que o governo dos EUA imponha sanções financeiras e restrições de custódia de valores, pagamentos, recebimentos compra de ações, quotas de fundos de investimento e títulos públicos e privados, utilização de interfaces, infraestruturas e acesso a mercados financeiros, com a máxima pontuação (“score”) de risco por absoluta inconformidade com a lei, inclusive a compra de bilhetes de viagens aéreas e serviços virtuais de pagamento e compras diversas como PayPal, Stripe, Amazon, eBay, Shopify, serviços de streaming como Netflix, Disney+, Spotfy e até mesmo redes sociais como Google, Apple, Microsoft e Meta (antigo Facebook), Instagram e Twitter. Se for empresa ou organização com um banco pode ficar sem site, ficar fora-do-ar se o provedor de internet se recusar a hospedar os dados, afinal, muitos provedores utilizam serviços de “nuvem” de um servidor americano como a Amazon Web Service (AWS). Qual empresa quer ficar sem seu site hoje em dia? Portanto os casos mais famosos, mais emblemáticos de aplicação da Lei Magnitsky estão justamente associados ao governo russo. Daí a simples associação de pessoa ou organização com o governo russo já abriria um antecedente que pode influenciar na decisão de aplicação da Lei Magnitsky contra essa pessoa ou organização associada. Parece uma disputa entre impérios. E é! Dicas importantes na contratação de serviços forenses:a) Solicite um modelo de Relatório de Inteligência Financeira para uso forense (em juízo). b) Certifique-se que os serviços de inteligência financeira e investigação patrimonial no Brasil e no exterior sejam executados com métodos legais de acesso a dados, informações e provas baseado 100% em Inteligência de fontes abertas (OSINT) e dados de domínio público, sem violação da intimidade ou “quebra” de sigilo bancário, fiscal, ou telefônico, evitando anulação de provas e responsabilidade civil ou criminal. c) Prefira empresa com um time de Analistas altamente especializados e parceria com Advogados especialistas em busca de provas e recuperação de ativos que garagem a legalidade do processo investigativo e proteção da cadeia de custódia. 3. The Office of Foreign Assets Control (OFAC) The Office of Foreign Assets Control (ou em bom Português o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros ou simplesmente OFAC) é a agência de estado do Departamento do Tesouro dos EUA que administra e aplica as sanções econômicas a pessoas, organizações e países sancionados. As sanções da OFAC podem resultar em congelamento de ativos e proibição de transações financeiras da Lei Magnitsky. A OFAC exibe uma famosa listagem de sanções ou lista de sancionados que inclui indivíduos, entidades e países que representam uma ameaça à
Holding Familiar Patrimonial é caro? Quanto custa criar uma Holding?
Análise da Montax Inteligência acerca da conveniência e oportunidade de execução de uma das principais estratégias de proteção de ativos financeiros no Brasil. Conheça nosso Guia de Investimentos Antifrágil (2024), Segurança, Sigilo, Liquidez e Valorização Como Fundamentos da Estratégia Barbell de Investimentos Se você tem vontade de empreender na área de Gestão de Riscos, Inteligência Corporativa & Investigações Patrimoniais, conheça a Franquia Montax Inteligência, Investigações Corporativas e Patrimoniais. Resumo A constituição de uma holding familiar patrimonial tem se tornado uma ferramenta estratégica amplamente utilizada no Brasil para planejamento sucessório, proteção de bens e eficiência tributária. Contudo, muitos interessados ainda têm dúvidas quanto aos custos envolvidos na criação e manutenção desse tipo de estrutura societária. Este artigo analisa os custos diretos e indiretos da constituição de uma holding familiar com base em propostas técnicas reais, avalia a viabilidade econômico-jurídica da operação e discute os fatores que influenciam o custo-benefício da estruturação patrimonial por meio de holdings. Montax Inteligência utiliza uma abordagem qualitativa com estudos de casos emblemáticos da própria Montax. Este trabalho de Inteligência Financeira se baseia em materiais públicos e publicados pelos governos e corporações e coletados em Inteligência de fontes abertas (OSINT) e dados de domínio público, portanto, não violamos a privacidade nem a intimidade de quaisquer pessoas ou organizações. Neste artigo você vai ler: 1. Introdução 2. Componentes de Custo na Criação de uma Holding 3. Custos Fixos Iniciais de uma Holding 4. Custos de Manutenção de uma Holding 5. Análise de Custo-Benefício de criar uma Holding 6. Planejamento Sucessório 7. Proteção Patrimonial 8. Eficiência Tributária 9. Quando Vale a Pena Criar uma Holding? 10. Conclusão 1. Introdução Optamos por usar a expressão “Holding Familiar Patrimonial” porque é a que melhor define esse tipo de Empresa Patrimonial com enfoque na proteção do patrimônio do Grupo Familiar. O foco é a proteção dos bens do patriarca, mas, em favor da sua família. É lição #1 de Economia Política: Indivíduos não são ricos, as famílias é que são e o direito de herança garante isso (Vide A origem da Família, da propriedade privada e do Estado, de Friedrich Engels e Saulo Krieger). A Holding Familiar Patrimonial é sociedade empresária criada para administrar bens e direitos de um Grupo Familiar, isolando-os das dívidas dos patriarcas e dos riscos das Empresas Operacionais do Grupo Econômico por ele controlado, ou ainda, para facilitar a sucessão hereditária. No contexto tributário brasileiro, a Holding Familiar Patrimonial é instrumento jurídico e financeiro cada vez mais relevante em virtude das vantagens tributárias e de governança que proporciona. 2. Componentes de Custo na Criação de uma Holding Os custos para a criação de uma Holding Familiar Patrimonial podem ser divididos em várias etapas, que variam conforme a empresa de Consultoria de Risco, Inteligência Financeira ou Escritório de Advocacia contratados, e basicamente a etapa inicial de exame de documentos dos patriarcas, seus herdeiros e negócios, estudo aprofundado do caso e escrituração do Contrato Social e constituição da Holding Familiar Patrimonial em uma Junta Comercial ou cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ); a transferência dos ativos fixos imobiliários (imóveis) para a Holding Familiar Patrimonial no Cartório de Registro de Imóveis (CRI), quer porque as Holdings Familiares Patrimoniais são constituídas para abrigar imóveis, quer porque 58% do patrimônio dos ricos está concentrado em imóveis residenciais, imóveis comerciais como edifícios de escritórios, lajes comerciais, lojas, galpões industriais etc. (Fonte: Onde os ricos investem: Carteira de Investimentos dos super ricos); e ao fim eventuais Alterações societárias como a Doação de quotas sociais da Holding Familiar Patrimonial ou aumento ou diminuição do Capital Social com a aquisição ou alienação de outros imóveis. Dicas importantes na contratação de serviços forenses:a) Solicite um modelo de Relatório de Inteligência Financeira para uso forense (em juízo).b) Certifique-se que os serviços de inteligência financeira e investigação patrimonial no Brasil e no exterior sejam executados com métodos legais de acesso a dados, informações e provas baseado 100% em Inteligência de fontes abertas (OSINT) e dados de domínio público, sem violação da intimidade ou “quebra” de sigilo bancário, fiscal, ou telefônico, evitando anulação de provas e responsabilidade civil ou criminal.c) Prefira empresa com um time de Analistas altamente especializados e parceria com Advogados especialistas em busca de provas e recuperação de ativos que garagem a legalidade do processo investigativo e proteção da cadeia de custódia. 3. Custos Fixos Iniciais de uma Holding Os custos para a criação de uma Holding Familiar Patrimonial variam de acordo com a empresa ou firma de advogados contratada para a execução da estratégia de proteção patrimonial e podem ser divididos em três categorias: Custos fixos iniciais de constituição da Holding, transferência de imóveis e alterações societárias; e Custos de manutenção com Contabilidade e Certificados digitais. Os serviços profissionais ou honorários advocatícios para exame de documentos, estudo aprofundado do caso, escrituração e registro do Contrato Social da Holding Familiar Patrimonial na Junta Comercial ou cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Receita Federal do Brasil (RFB) variam entre R$ 15 mil e R$ 50 mil mais taxas de atos da Junta Comercial de aproximadamente R$ 1 mil. A transferência dos imóveis do patriarca para o nome da Holding Familiar Patrimonial custaria Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de aproximadamente 3% (três por cento) do Valor Econômico ou Valor Venal do imóvel, dependendo da Lei Municipal do local do imóvel, aproximadamente R$ 5 mil de serviços profissionais ou honorários de advogado por imóvel, mais a partir R$ 3,7 mil de taxas cartorárias do Registro de Imóveis no Estado do Rio de Janeiro, segundo Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Rio de Janeiro. As taxas dos cartórios de Registro de Imóveis variam de estado para estado e conforme o Valor Econômico do imóvel transferido para o nome da Holding Familiar Patrimonial. Escriturações e registros de Alterações societárias diversas na Junta Comercial podem custar a partir de R$ 10 mil, dependendo da empresa ou escritório de advocacia ou contabilidade, mais taxas de atos da Junta Comercial. Essas despesas podem ser minimizadas ou
XP Investimentos é confiável? Entenda a polêmica depois da análise da Grizzly Research e de Influenciadores digitais
Análise da Montax Inteligência acerca de uma das principais Corretoras de Valores do Brasil após polêmicas acusações de fraude. Conheça nosso Roteiro de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas e Patrimoniais Briefing SPQR – Serviço de Pesquisa e Qualificação de Riscos®E o Sistema de Investigações Patrimoniais e Busca de Bens do Devedor na Justiça Método de Cobrança Eficaz Inteligência & Força BrutaSe você tem vontade de empreender na área de Gestão de Riscos, Inteligência Corporativa & Investigações Patrimoniais, conheça a Franquia Montax Inteligência, Investigações Corporativas e Patrimoniais. Resumo Este artigo simples, direto e objetivo revisa a análise da Grizzly Research, empresa norte-americana especializada em análises de risco, que publicou em março de 2025 um relatório contundente no qual questiona a sustentabilidade dos lucros da XP Inc. Segundo o documento da Grizzly Research, os lucros da XP Investimentos dependeriam fortemente de práticas que se assemelham a um “Esquema Ponzi” comparável ao que foi operado por Bernie Madoff. Montax Inteligência utiliza uma abordagem qualitativa, com revisão de literatura acadêmica, análise de relatórios de órgãos reguladores como o Banco Central do Brasil (Bacen), Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e estudos de casos emblemáticos da própria Montax. Este trabalho de Inteligência & Investigações se baseia em materiais públicos e publicados pelos governos e corporações e coletados em Inteligência de fontes abertas (OSINT) e dados de domínio público, portanto, não violamos a privacidade nem a intimidade de ninguém. Neste artigo você vai ler: 1. Segundo o Relatório da Grizzly Research (imagem de capa), “Todos os lucros da XP dependem do que os insiders chamam de ‘Esquema Ponzi semelhante ao de Madoff’” 2. Certificado de Operações Estruturadas (COE) é fraude? Haveria conflito de interesses entre os Agentes Autônomos de Investimentos (AAI) e a venda de COEs? 3. Seria a XP uma nova TelexFREE? 4. Conclusão 1. Segundo o Relatório da Grizzly Research (imagem de capa), “Todos os lucros da XP dependem do que os insiders chamam de ‘Esquema Ponzi semelhante ao de Madoff’” O relatório afirma que os fundos Gláudius e Coliseu, administrados pela XP e com performance extraordinária (rentabilidade de 34.606,49% em 9 anos), não obtiveram seus resultados por meio de investimentos legítimos, mas sim pela reciclagem de capital dos próprios clientes por meio de produtos estruturados como os COEs. A XP teria registrado as entradas de capital como lucro, em vez de refletirem meramente aportes de investidores — um mecanismo que distorce os resultados operacionais reais. Além disso, a comparação com fundos de grandes bancos brasileiros (como Itaú, Bradesco e Santander) acentua o contraste: enquanto estes apresentam rentabilidades modestas e consistentes, os fundos da XP revelam retornos quase inacreditáveis. Isso levanta a pergunta central: por que instituições maiores e mais consolidadas não replicaram tais estratégias “milagrosas”? 2. Certificado de Operações Estruturadas (COE) é fraude? Haveria conflito de interesses entre os Agentes Autônomos de Investimentos (AAI) e a venda de COEs? O Certificado de Operações Estruturadas (COE) foi amplamente explorado pela XP como alternativa de investimento híbrido entre renda fixa e variável. No entanto, segundo críticas levantadas por ex-clientes, influenciadores e especialistas, o produto não só apresentava baixa rentabilidade e riscos ocultos, como era vendido agressivamente devido à elevada comissão paga aos Agentes Autônomos de Investimentos (AAIs). Fontes internas citadas pelo relatório da Grizzly afirmam que as comissões pagas a vendedores podiam atingir 5% do valor do COE, enquanto a margem de lucro da XP era de cerca de 4%. Ou seja, até 10% do montante investido pelo cliente não retornaria a ele em nenhuma hipótese — servindo apenas à cadeia de intermediação. A falta de transparência também foi alvo de críticas: muitos investidores não compreendiam os riscos e acreditavam estar adquirindo produtos “seguros”, por vezes até supostamente protegidos pelo FGC, o que não é verdade. Reclamações acumulam-se no ReclameAQUI, e diversas ações judiciais contra a XP Investimentos relatam prejuízos milionários causados pelos mal explicados COEs, muitas vezes sequer autorizados. Dicas importantes na contratação de serviços forenses:a) Solicite um modelo de Relatório de Inteligência Financeira para uso forense (em juízo). b) Certifique-se que os serviços de inteligência financeira e investigação patrimonial no Brasil e no exterior sejam executados com métodos legais de acesso a dados, informações e provas baseado 100% em Inteligência de fontes abertas (OSINT) e dados de domínio público, sem violação da intimidade ou “quebra” de sigilo bancário, fiscal, ou telefônico, evitando anulação de provas e responsabilidade civil ou criminal. c) Prefira empresa com um time de Analistas altamente especializados e parceria com Advogados especialistas em busca de provas e recuperação de ativos que garagem a legalidade do processo investigativo e proteção da cadeia de custódia. 3. Seria a XP uma nova TelexFREE? A semelhança entre a XP e a TelexFREE, empresa investigada e condenada por operar esquema de pirâmide financeira, começa a ser traçada por críticos e influenciadores. A alegação central não está no modelo de “adesão em rede” típico de pirâmides clássicas, mas sim no incentivo estrutural à venda de produtos sem alinhamento com os interesses dos clientes. Também se multiplicam As acusações de “churning” – prática fraudulenta de girar excessivamente a carteira de investimentos apenas para gerar comissões. Casos emblemáticos de investidores que perderam milhões foram judicializados. Alguns relatam que assessores vinculados à XP agiam como se tivessem pleno controle da carteira, sem explicar os riscos ou a natureza dos produtos indicados. Em uma situação, um cliente relata prejuízos de R$ 2,1 milhões apenas em taxas de corretagem. O caso XP lembra o da TelexFREE na medida em que o lucro dos operadores (neste caso, os assessores e a própria corretora) não depende necessariamente do sucesso dos investimentos dos clientes, mas sim da contínua entrada de novos recursos — e da venda agressiva de produtos com margens elevadas, como os COEs. 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O que Fazer Quando o Executado não tem Bens
O Que Fazer Quando o Executado Não Tem Bens – Inteligência Financeira & Investigações Corporativas para a Recuperação de Ativos Se estamos falando de “Executado” presumimos que você, diretor jurídico ou advogado do credor, tem uma Ação de Execução, um processo judicial instaurado com a finalidade de cobrança, penhora e liquidação de bens do devedor para o pagamento da dívida. O Estado e o Poder Judiciário podem ajudar, mas, nem sempre são eficazes ou estão interessados em satisfazer o credor. Aqui vão algumas dicas para a localização de pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos em processo de Execução. Confira! Sumário – O que você vai ler aqui Vamos lá! 1- O que fazer quando o Executado não tem bens? Quando o Executado não tem bens o credor deve realizar um trabalho de Inteligência financeira e Investigações corporativas para a Recuperação de ativos. A Inteligência financeira na qual me refiro não é aquela que ensina a poupar e investir, mas, aquela “Inteligência” semelhante a do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei), unidade de Inteligência Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Departamento de Polícia Federal (DPF). Essa é a “Inteligência financeira” que serve para identificar, classificar e listar bens do devedor, enquanto chamamos de “Investigações corporativas” porque geralmente a vítima/credora é corporação, empresa ou sociedade empresária, e o devedor nomeia interpostas pessoas (“laranjas”) ou constitui pessoas jurídicas para a “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens (leia o artigo Trust, Sociedade Anônima, Fundação, Instituto – Como os Ricos Realizam Blindagem Patrimonial). 2- O que acontece quando não se encontra bens à penhora? Quando não se encontra bens à penhora o juiz poderá intimar o credor a “indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento”. Isso mesmo: Cabe ao credor indicar bens à penhora quando o próprio devedor não o faz. Alternativamente, o credor pode promover o acesso do juiz a alguns dos sistemas de busca de bens do devedor na Justiça. É algo bastante comum em Execuções, mas, alguns juízes exigem boa fundamentação para o deferimento do pedido. Recomendamos a promoção de acesso aos vários sistemas de busca de bens do devedor na Justiça, um-por-um, a começar pelo mais famoso, o SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, nome atual do famoso BACEN JUD (leia o artigo Muito Além do Bacen Jud: 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça). 3- O que acontecerá com a Execução se não forem localizados bens do Executado? Se não forem localizados bens do Executado, os autos da Execução judicial poderão ser arquivados e a Execução, suspensa. E o juiz poderá decretar a odiosa “prescrição intercorrente” e a extinção da dívida com a perda do direito de cobrança na esfera judicial, em conformidade com o artigo 921 caput inciso III §§ 1º, 2º, 4º e 4º-A, 5º, 6º e 7º do Código de Processo Civil (“Suspende-se a execução: quando o executado não possuir bens penhoráveis; Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes. A alegação de nulidade quanto ao procedimento previsto neste artigo somente será conhecida caso demonstrada a ocorrência de efetivo prejuízo, que será presumido apenas em caso de inexistência da intimação de que trata o § 4º deste artigo. Aplica-se o disposto neste artigo ao cumprimento de sentença de que trata o art. 523 deste Código”). Não é fácil a vida do credor no Brasil. Essa é a razão principal de o departamento jurídico ou escritório de advocacia contratar empresa especializada em Inteligência financeira e Investigações corporativas para a Recuperação de ativos. Assista a Apresentação da Montax Inteligência e descubra como realizamos Inteligência Financeira & Investigações Corporativas para a Recuperação de Ativos. Ou promova treinamento de seu time de Advogados e Analistas para transformá-los em Especialistas em Inteligência & Investigações (Vide Renda Extra – Encontre Bens do Devedor Sem Precisar do Juiz e Crie Sua Própria Central de Inteligência Financeira com o Briefing SPQR®). 4- Quando o devedor não tem bens, o que acontece? Estamos falando de dívida milionária, certo? Em realidade o devedor tem bens, você que ainda não os encontrou. De grandes empresários que “faliram” ou promoveram “Recuperação Judicial” (RJ, para os íntimos) para escapar do pagamento de dívidas em Execuções judiciais. Ou fraudadores inescrupulosos que convenceram várias pessoas e organizações a entregar-lhes dinheiro e depois desapareceram. Grandes devedores e fraudadores têm bens, apenas não mantêm esses bens em nome deles. Eles usam empresas offshore, holdings patrimoniais, “laranjas” e outros mecanismos de interposição. Se o credor está nessa situação provavelmente é porque não pesquisou antes, não realizou a devida diligência (due diligence) de prevenção a lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, obrigatória para Bancos, Instituições Financeiras (IF), Empresas de Gestão de Ativos, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC), Non-Performing Loan (NPL) e Cooperativas de Crédito, nos termos da Lei 7492/1996, Carta-Circular Coaf 1/2014, Recomendação Gafi-FATF 10, Circular Bacen 3978/2020, Resolução CVM 50/2021 e agora a Lei 14478/2022. Se a IF tivesse realizado due diligence
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Briefing SPQR® Eficaz. Recuperação de Ativos Sem Depender do Juiz. A sua Própria Agência de Inteligência. Rastreamento de Bens, Análise de Crédito e Assertividade nos Negócios e Cobranças. O Briefing SPQR – Serviço de Pesquisa e Qualificação de Riscos® – Um Roteiro Prático de Aprendizado de Inteligência Financeira, Integridade, Compliance e Due Diligence Para Cobrança e Recuperação de Créditos que vai te ensinar Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial; a identificar de bens do devedor e interpostas pessoas (“laranjas”) usados na ocultação de bens; a classificar ativos financeiros e locais de registro ou custódia; a localizar pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos; a identificar grupos econômicos e grupos familiares, bem como provas da conexão entre eles; a realiza devidas diligências (“due diligence”) para prevenção de perdas e Compliance conheça seu cliente (KYC, na sigla em Inglês) para prevenção de calotes e atender ao Bacen, CVM e Susep na prevenção de lavagem de dinheiro; Compliance conheça seu empregado (KYE) para prevenção de fraudes internas; Compliance conheça seu sócio ou parceiro de negócios (KYP) para prevenção de fraudes externas; e Compliance conheça sua transação (KYT) para prevenção de lavagem de dinheiro. O Método de Busca de Bens Para Você Não Depender do Juiz, um Guia Definitivo. O Briefing SPQR é o único roteiro de busca de bens capaz de guiá-lo à penhora de bens em Execução para você finalmente receber seu dinheiro de volta. Você pode descobrir como a Inteligência Financeira pode te ajudar a solucionar sua Execução e proteger seus investimentos. É um jeito novo e poderoso de recuperação de créditos e prevenção de perdas financeiras para você implementar sua própria Central de Inteligência Financeira. Resumo Versão “faça você mesmo” (DIY, na sigla em Inglês) de Inteligência Financeira que permite auditar e investigar o patrimônio de pessoas ou organizações, sem depender de juiz ou sistemas de busca de bens do devedor na Justiça. O roteiro com a lista de links de acesso a vários sistemas informatizados de acesso público (na maioria gratuitos) são parte da solução, mas, os principais benefícios seriam perdidos se – e somente se – houvesse a judicialização do caso e o juiz responsável atendesse pronta e incondicionalmente todos os pedidos do credor (que sabemos não é assim). Montax propõe uma solução para o problema do indeferimento dos pedidos de acesso ao SISBAJUD e outros como o CNIB, SREI, CENSEC, CCS-BACEN, SIMBA, CRC JUD, NAVEJUD do SISGEMB, SNIPER etc. O Briefing SPQR combina aprendizado sobre lavagem de dinheiro e ocultação de bens com um roteiro de Inteligência Financeira & Investigação Patrimonial cujos resultados da consultas vai ajudar o credor a formar um Relatório de Inteligência Financeira próprio, independentemente do juiz. Enquanto a maioria dos credores dependem do juiz para a identificação de fraudes ou localização pessoas e patrimonial do devedor, o usuário realizará ele próprio consultas em uma lista de sistemas, na maioria públicos e gratuitos, acessando ele próprio dados e informações acerca de candidatos a vagas de emprego, sócios de uma nova empresa fornecedora e acerca de bens, direitos e créditos do devedor para solução de Execuções. Introdução O credor no Brasil tem dependido quase exclusivamente do Poder Judiciário, juízes e desembargadores com acesso a vários sistemas de busca de bens na Justiça, bem como seus respectivos Secretários e Assistentes Judiciários mais familiarizados com os nuances dos mencionados sistemas de localização pessoal, patrimonial e de investigação de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Execuções à revelia do Poder Judiciário não são possíveis, uma vez que é monopólio do Estado a aplicação da lei e distribuição da Justiça. A quantidade de ações de cobrança ou Execução de contratos só aumenta o tempo e o custo das ações judiciais. Com a possibilidade de consultas pelo próprio credor ou seu Advogado e o acesso à informação estratégica, o tempo e o custo das demandas judiciais diminui. O tempo e o custo das demandas – e suas incertezas acerca da recuperação de créditos – podem ser reduzidos com a descoberta de um único ativo financeiro de propriedade do devedor ainda não descoberto pela concorrência, os demais credores, ou não alcançado pelos diversos sistemas de busca de bens do devedor pelo Poder Judiciário porque registrado voluntária ou involuntariamente em nome de terceiros ou interpostas pessoas (“laranjas”). É necessário um sistema ou serviço de pesquisa e qualificação de riscos baseado em Inteligência de Fontes Abertas (OSINT, na sigla em Inglês), permitindo a qualquer pessoa com acesso a Internet identificar o comportamento, reputação, patrimônio e créditos da pessoa de interesse. Neste artigo, nós propomos uma solução para o problema de acesso à informação patrimonial usando um método fácil e rápido do ponto-de-vista da Inteligência Financeira e seu principal Alvo de busca: Devedores que ocultam a si próprios e a seus bens, direitos e valores para não pagar dívidas. Método Nós ensinamos o que é Inteligência Financeira, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. E entregamos um roteiro, um passo-a-passo para o credor realizar ele mesmo a busca de bens do devedor. O problema, claro, é o devedor não ter bens registrados em seu nome. A solução comum é a identificação de negócios ainda não registrados e de mecanismos de interposição utilizados. O problema desta solução é que exige conhecimento técnico acerca dos sistemas de aquisição e registro de bens. Montax sugere uma maneira de o credor saber o que o devedor possui e onde estão registrados, em nome dele ou interpostas pessoas, no Brasil e Estados Unidos da América (EUA). Os sistemas acessados pela Justiça dependem da manutenção de outro sistema ainda maior e mais burocrático: O próprio Estado. Por meio do Poder Judiciário, o estamento burocrático (Faoro) exige a contratação de um Advogado, o pagamento de taxas judiciárias (custas processuais) e o convencimento do juiz com base em leis que protegem o credor cada vez mais, decisão judicial que pode demorar o tempo que quiser para dizer “sim” ou “não” ao pedido do credor de consulta aos sistemas de busca de bens do devedor na Justiça e passível de
