Trust, Sociedade Anônima, Fundação, Instituto – Como os Ricos Realizam Blindagem Patrimonial
A blindagem patrimonial não é crime se realizada pelo devedor antes de sua citação em processo judicial de Execução. A ideia é proteger ativos financeiros de eventuais e futuras ameaças, especialmente dívidas cíveis e falimentares, familiares (divórcio), fiscais, trabalhistas e previdenciárias. A blindagem patrimonial só pode ser considerada criminosa se realizada após a constituição de dívidas pelo devedor e, mesmo assim, após a citação válida, regular e eficaz dele em processo de Execução. O desafio dos Advogados de credores ou Administradores de massas falidas é a identificação das estratégias de blindagem patrimonial dos controladores da empresa em processo de Falência ou Recuperação Judicial. E a identificação de empresas, contratos e interpostas pessoas (“laranjas”) usados na ocultação patrimonial. Sabendo disso, os mais ricos contratam Family Offices, Advogados e Contadores especialistas em proteção de ativos (leia-se blindagem patrimonial) e recuperação de créditos fiscais. São profissionais altamente especializados na constituição de trusts, sociedades anônimas, fundações, institutos e outros negócios para destacar o patrimônio da pessoa do devedor. Montax Inteligência listou os principais negócios, contratos e entidades utilizadas por Family Offices e Advogados de devedores ricos em esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. São elas #1 Estatuto #2 Trust #3 Empresa Offshore #4 Instituto #5 Fundação #6 Fundo Exclusivo #7 Sociedade Anônima Quer aprender um pouco sobre cada um dessas entidades? Então vamos lá! #1 Estatuto Um estatuto é um contrato ou código de conduta familiar que prevê uma série de normas e mecanismos de proteção patrimonial. Quer namorar pessoa pobre? Leia o que está no estatuto… Pretende casar e não sabe qual regime de bens adotar? Veja o que está no estatuto… Não é fácil a vida de ricos… O mais famoso estatuto desse tipo ficou conhecido em reportagem do Estadão “Disciplina familiar preservou dinheiro e sobrenome” sobre o Grupo Monteiro Aranha e seu patriarca, Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, de 19 de julho de 2010. Montax identifica a existência de estatutos ou códigos de conduta familiar mediante consultas a registros de Family Offices e empresas do devedor. Geralmente secreto e confidencial, a reportagem do Estadão de 2010 expôs esse tipo de estatuto criado para preservar a união e a riqueza de um grupo familiar ao informar que “Sob a liderança da prima” do presidente do Conselho de Administração do Grupo Monteiro Aranha (MOAR), Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, Lilibeth Monteiro de Carvalho, “o clã teria criado um estatuto com recomendações que vão da ética nos negócios ao casamento em regime da separação de bens, além da determinação de resolver disputas internas na sala do casarão da família“. Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,disciplina-familiar-preservou-dinheiro-e-sobrenome-imp-,583026 #2 Trust O trust é a mais sofisticada “entidade” constituída para fins de blindagem patrimonial. A figura jurídica do trust não está prevista no Direito Civil do Brasil. É um contrato comum em países da common law em que o criador ou instituidor de um fundo nomeia um Trustee, espécie de Fiel Depositário – geralmente um banco ou outra instituição financeira -, para cuidar de parte de seus bens, que ficarão desde já absolutamente destacados dos bens ou da pessoa do devedor em caso de dívidas, falência ou morte. O trust é usado desde a Idade Média como ferramenta de blindagem patrimonial. O instituidor ou Settlor pode nomear a si próprio e herdeiros como “beneficiários”, em caráter revogável ou irrevogável, porque são ricos demais e não têm muito tempo ou experiência para administrar ativos sob risco devido a ameaças da vida e das finanças. O Trustee poderá ser incumbido de gerenciar diversas classes de ativos como ações de empresas listadas em bolsas de valores, fundos de investimentos, imóveis, ativos virtuais, enfim, os ativos financeiros que o Settlor definir como não mais sob sua posse e administração, mas, da posse do trust e sob a administração do Trustee. Como o trust não existe no Brasil, ele é comumente instituído no exterior, geralmente nos Estados Unidos da América. Ao contrário do Advogado ou Gestor de Ativos Financeiros, o Trustee tem plena, absoluta e muitas vezes irrevogável poder sobre alguns bens do Settlor, logo, não depende da autorização deste para realizar atos e negócios sobre os ativos financeiros. Montax identifica a existência de trusts mediante consultas a registros de Family Offices e empresas do devedor. O trust é um contrato tradicional no Direito Anglo-saxônico em que o Settlor confia parte de seus bens, direitos e valores a um Trustee para administrá-los em favor do próprio Settlor ou outros beneficiários indicados por ele. #3 Empresa Offshore Offshore company é uma empresa no exterior ou “fora-da-costa” em nome de pessoas ricas ou empresas por elas controladas. As empresas offshore são empresas constituídas no exterior, sem substância econômica como escritórios, fábricas, galpões, empregados e máquinas, enfim, uma empresa patrimonial ou “empresa de fachada” aberta exclusivamente para abrigar ativos financeiros, especialmente contas bancárias e imóveis. As offshores são também usadas para gerar rendimentos de ações, fundos de investimento, locação de imóveis, Certificados de Depósito Bancário (CDB) e contas bancárias offshore que servem muitas vezes para abastecer contas bancárias em nome de trusts. São camadas, cascas de proteção que formam um looping que dissimula a origem do dinheiro e seu beneficiário final. Coloque “offshore company” no Google e você vai ver ao menos 3 anúncios de empresas especializadas na abertura e constituição de empresas de fachada em qualquer lugar do planeta, especialmente nos chamados Paraísos Fiscais. Paraíso Fiscal é um conceito geralmente atribuído a nações, estados ou cidades que ou dispensam explicações acerca da origem do dinheiro ou não exigem taxas ou exigem taxas próximas de “0%”, ou ainda, que preservam os dados dos sócios e mantém sigilo acerca dos beneficiários das sociedades, sendo os mais conhecidos “Paraísos Fiscais” Antigua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bermuda, Anguilla Britânica, Ilhas Virgens Britânicas, Brunei, Ilhas Cayman, Ilhas Cook Chinesas, Costa Rica, Chipre,
Empresas de Investigações Internas
Empresas de investigações internas ou empresas de investigações corporativas independentes são agências de Inteligência privada que procuram coincidências, discrepâncias, patrimônio ou rendimentos não declarados do empregado ou outro stakeholder. São investigações para a prevenção de fraudes, infrações ao código de ética e de conduta e outras inconformidades ou para soluções de disputas com busca de provas e localização de pessoas empresas e bens para a recuperação de ativos. Objetivo do artigo – Demonstrar a diferença entre uma auditoria contábil, o inquérito administrativo e a investigação interna realizada por empresa de investigações corporativas externa e independente. E alguns dos sistemas de lavagem de dinheiro e ocultação de bens praticados por empregados desonestos. Palavras-chave – Empresas de Investigações; Investigação Interna; Investigação Corporativa; Big Four; Firmas de Auditoria; Consultoria Tributária (Impostos); Due Diligence; Inteligência Financeira; Pesquisa de Bens; Valuation; Investigação Empresarial; Fraude Interna; Corrupção: Fraude Patrimonial; Investigação Patrimonial; Lei Anticorrupção; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Data Protection Officer (DPO); Política de PLDFT; Inquérito Administrativo (CLT); Diligências Investigatórias (OAB); Recuperação de Créditos; Recuperação de Ativos; Holding Familiar; Empresas Offshore; Interpostas Pessoas (“Laranjas”). O que você vai ler aqui: #1 Empresas de Investigações versus Departamentos de Compliance #2 Investigações internas versus Auditorias #3 Diferença entre Due Diligence e Auditoria #4 Diferença entre Pesquisa de Bens e Valuation #5 Empresa Offshore, o que é? #6 Holding Familiar para blindagem patrimonial funciona? #7 Interpostas pessoas (“laranjas”) Não deixe de ver nosso Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos #1 Empresas de Investigações versus Departamentos de Compliance Empresas de investigações têm profissionais de Inteligencia & Investigações independentes porque a) são profissionais de Inteligencia & Investigações, logo, sua investigação não é um “bico” ou função complementar; b) a investigação por profissionais de investigações internas é menos suscetível a influências econômicas, políticas e sociais do ambiente corporativo; e c) o impacto de seus relatórios em nada vai interferir em sua rotina no ambiente de trabalho da empresa de investigações corporativas. O mesmo não podemos dizer do departamento de Compliance. Quantos Diretores de compliance, os Chief Compliance Officer (CCO), teriam coragem de sugerir investigação patrimonial aleatórias, ou seja, pesquisa de bens de empregados selecionados aleatoriamente? Claro que existem Diretores de compliance severos e Auditores pit bull (Michael Comer), mas, a regra é: Se recebem por hora e não por produtividade, por que Compliance Officers e Auditores internos apurariam todas as denúncias do Canal de Denúncias, instaurariam novos Inquéritos Administrativos (CLT) ou aprofundariam a investigação interna contra colegas na maioria das vezes tão gentis? Quer porque mais profissional, técnico, quer porque mais profundo, independente, o Relatório de Investigação de uma empresa de investigações internas independente pode contribuir mais ao departamento jurídico e de compliance da companhia na solução do caso em andamento. E funcionar como prova de cumprimento da lei e do código de ética, enfim, para comprovar que a empresa implementou mecanismos e procedimentos do Programa de Integridade da Lei Anticorrupção, do Programa de Governança em Privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT) da Instrução (CVM) 617/2019. A contratação de empresa externa e independente de investigações corporativas só reforça o cumprimento da Lei Anticorrupção, principalmente a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica. O departamento de compliance cuida de mecanismos de prevenção de fraudes, corrupção e outras inconformidades para a redução de custos com multas e despesas legais e podem se valer da visão holística e independente e da experiência acumulada dos investigadores externos para aperfeiçoar seus mecanismos de compliance. Aliás, e o departamento de compliance que auxiliará na elaboração do Código de Conduta e aspectos de Contrainteligência e Segurança Corporativa dos Estatutos Sociais, inclusive na parte que prevê a contratação de empresas de investigação privada externa para investigar empregados suspeitos, e em quais circunstâncias isso seria adequado. Leia o artigo “Contrato de Prestação de Serviços de Compliance, Mecanismos e Procedimentos Internos Imprescindíveis“. #2 Investigações internas versus Auditorias Ao contrário das firmas de auditoria que examinam o cumprimento das normas fiscais e contábeis para fins de controladoria e transparência, como as Big Four Deloitte, Ernst & Young (EY), KPMG e PricewaterhouseCoopers (PwC), empresas de Inteligência & Investigações privadas como Pinkerton, Kroll e Montax Inteligência dão suporte a departamentos jurídicos e de compliance para investigações internas das companhias a partir de provas e relações de negócios externos. Gestores e membros do conselho de administração sabem que investigadores, auditores ou profissionais de compliance da própria companhia podem apresentar resultados menos satisfatórios por questões sociais (amizade), conflitos de interesse ou mesmo o envolvimento na fraude. E às vezes as contas “fecham”, mas, o que não “bate” são os gastos excessivos e discrepantes de determinado departamento ou faturas de fornecedores, acompanhados da queda nos lucros e aumento abrupto (e suspeito) do patrimônio de um empregado. Investigações internas realizadas por empresas de investigações terceirizadas podem se revelar mais assertivas porque independentes e de maior profundidade por atingem fraudes corporativas complexas e mecanismos sofisticados como colusão (complô), concorrência desleal e apropriação indébita de ativos intangíveis e insider trading. A investigação é interna, mas, os investigadores são externos e independentes e não olham somente as contas, faturas e notas fiscais: Investigadores de fraudes corporativas começam a contar uma história a partir do final, onde está o dinheiro. Follow the money (“siga o dinheiro”)! Empresas de Investigações Internas estão mais preocupadas em descobrir onde foi parar o dinheiro roubado da companhia poque sabem essa informação vai ajudar a identificar os fraudadores internos e externos – eles geralmente não agem sozinhos – e localizar bens para a efetiva recuperação de ativos. Firmas de Auditorias examinam demonstrações contábeis e balanços financeiros para acionistas, definem estratégias de gestão tributária e conformidade com a lei (compliance), internacionalização e reorganização societária. Autorias são as empresas mais importantes para o regular funcionamento e desenvolvimento de uma companhia, porque dão enfoque à contabilidade e finanças da
Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos
Rota e Fontes de Pesquisa de Bens Para Recuperação de Ativos. Nada Mais Você sabe que precisa encontrar bens do devedor, mas, não sabe onde procurar? Nosso time de especialistas que vai te contar a rota e melhores fontes de pesquisa de bens para você finalmente receber seu dinheiro. O importante em uma Execução é a localização patrimonial do devedor, empresas offshores, holdings patrimoniais e “laranjas”. Marcelo Carvalho de Montalvão, diretor MONTAX INTELIGÊNCIA Nós te ajudaremos a ganhar dinheiro. Nosso objetivo é levar para o Credor ou Advogado dicas de investigação patrimonial tão boas que você não vai precisar pedir ajuda ao juiz do teu caso. Para isso, eu e um time de especialistas desenvolvemos um método comprovadamente eficaz. Um curso online de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial, um Briefing secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos. É uma rota, roteiro de fontes de identificação de pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos. Você, vencedor. Seu dinheiro roubado voltará para o seu bolso. Criamos um sistema, um método que chamamos de Briefing de no Brasil e nos Estados Unidos da América (EUA). Ele está em constante aperfeiçoamento há 10 anos. Peço apenas que coloque o método em prática e diga qual foi o resultado. O devedor ou terá bens descobertos e penhorados ou pedirá um acordo para evitar que os demais credores dele saibam aquilo que você descobriu. Dar andamento à Execução é fácil, quando se tem uma lista de bens. Um método inovador. O Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial da Montax – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos no Brasil e nos EUA tem um sistema simples e eficaz com links de acesso imediato e consulta às fontes de localização pessoal e patrimonial e busca de provas de crimes financeiros. Por isso só pode ser vendido no formato digital, porque é um método-sistema. Aqui no Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial existem dezenas porém assertivas fontes de investigação de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Amamos investigar crimes financeiros e ensinamos isso àqueles que querem aprender ou simplesmente solucionar seu problema de crédito. Você pode ter sucesso financeiro rápido e fácil com suas Execuções Nosso Manual de Inteligência Financeira é independente, sem conflito de interesses com políticos, grandes credores ou devedores ou outros gigantes do mercado. Para mim e minha equipe só importa que você vença com o Briefing da Montax. Grandes marcas já se beneficiaram de nosso método, mas, preferem manter o anonimato. Departamentos jurídico e escritórios de advocacia pedem discrição após consultar a Montax e acessar nosso Briefing secreto. A concorrência pode tirar proveito desse Método, os demais credores do mesmo devedor. E o devedor irritado pode se tornar vingativo. E você, tem tido sucesso em suas Execuções? Antes de responder, deixa eu ver se isso acontece com você: 1- Você tem uma Sentença favorável ou título de crédito ou carteira de direitos creditórios (que não foi fácil conseguir); 2- Contratou Advogados ou Estagiários para distribuir e “dar andamento” às Execuções; 3- Preencheu guias de custas (taxas), distribuiu Execuções e pediu ao juiz para penhorar bens do devedor; 4- Mas, as Execuções “não andam” porque você não ENCONTRA BENS do devedor; 5- Algumas vezes sequer consegue LOCALIZAR O DEVEDOR (senão nas redes sociais desfrutando da Dolce Vitta…)… Agora vou te responder. Você não vai conseguir a efetiva Recuperação de Ativos em Cobranças ou Execuções se não for capaz de LOCALIZAR PESSOAS, EMPRESAS E BENS, especialmente empresas offshore, holdings patrimoniais e interpostas pessoas (“laranjas”) do devedor. De nada adianta conhecer todo o Código Civil ou Código de Processo Civil ou a CLT e ser especialista em Direito Civil, Processual Civil ou Direito do Trabalho e Processual do Trabalho se você não entende de crimes financeiros como “fraude à execução, evasão de divisas, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens”. Você precisa descobrir a estratégia de blindagem patrimonial do devedor. Ou você consulta um Advogado especialista em Direito Penal Econômico ou… Acessa o “Manual de Inteligência Financeira”, um curso online de Inteligência Financeira para Recuperação de Créditos, Pesquisa de Bens & Investigação de Ativos, Offshores, Holdings Patrimoniais e “Laranjas”.????? Ele é ideal para Advogados especialistas em Compliance, Due Diligence, Cobrança e Execução. Técnicas absolutamente legais de busca de bens A identificação de bens para investigação de fraudes corporativas e recuperação de ativos depende exclusivamente da localização pessoal e patrimonial do devedor, sua offshore, holding patrimonial e “laranjas. Bancos, instituições financeiras e outras empresas perceberam que os devedores contumazes e fraudadores enganam os sistemas “Bacen Jud, RenaJud e InfoJud” com táticas de “blindagem patrimonial”. Com o “Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos” você evitará perdas e solucionará Execuções milionárias. Advogado, você não precisa depender da Justiça para localizar bens do devedor. Você pode ter acesso ao nosso Briefing, um roteiro de pesquisa de bens e investigação de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores ideal para Advogados de cobrança e execução, profissionais de Inteligência, Investigadores de fraudes corporativas, Auditores e Detetives. O método descrito no “Manual de Inteligência Financeira & Investigações Empresariais – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos” ensinará técnicas absolutamente legais de busca de bens para ter sucesso em suas ações de recuperação de ativos. Principais dúvidas Veja aqui as principais perguntas sobre a Montax Inteligência e seu Briefing secreto de busca de bens. Quem é a Montax Inteligência? Montax é empresa de serviços de inteligência & Investigações que atende departamentos jurídicos de bancos, seguradoras e outras empresas e escritórios de advocacia diversos com técnicas de espionagem absolutamente legais de busca de provas e pesquisa de bens para a recuperação de ativos financeiros. Por que devo adquirir o Manual de Inteligência Financeira da Montax? Porque o Manual de Inteligência Financeira da Montax resume em poucas páginas o trabalho de 10 anos de um time de especialistas. É com esse método que você solucionará seu caso de estelionato
