Empresas de Investigações Internas
Empresas de investigações internas ou empresas de investigações corporativas independentes são agências de Inteligência privada que procuram coincidências, discrepâncias, patrimônio ou rendimentos não declarados do empregado ou outro stakeholder. São investigações para a prevenção de fraudes, infrações ao código de ética e de conduta e outras inconformidades ou para soluções de disputas com busca de provas e localização de pessoas empresas e bens para a recuperação de ativos. Objetivo do artigo – Demonstrar a diferença entre uma auditoria contábil, o inquérito administrativo e a investigação interna realizada por empresa de investigações corporativas externa e independente. E alguns dos sistemas de lavagem de dinheiro e ocultação de bens praticados por empregados desonestos. Palavras-chave – Empresas de Investigações; Investigação Interna; Investigação Corporativa; Big Four; Firmas de Auditoria; Consultoria Tributária (Impostos); Due Diligence; Inteligência Financeira; Pesquisa de Bens; Valuation; Investigação Empresarial; Fraude Interna; Corrupção: Fraude Patrimonial; Investigação Patrimonial; Lei Anticorrupção; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Data Protection Officer (DPO); Política de PLDFT; Inquérito Administrativo (CLT); Diligências Investigatórias (OAB); Recuperação de Créditos; Recuperação de Ativos; Holding Familiar; Empresas Offshore; Interpostas Pessoas (“Laranjas”). O que você vai ler aqui: #1 Empresas de Investigações versus Departamentos de Compliance #2 Investigações internas versus Auditorias #3 Diferença entre Due Diligence e Auditoria #4 Diferença entre Pesquisa de Bens e Valuation #5 Empresa Offshore, o que é? #6 Holding Familiar para blindagem patrimonial funciona? #7 Interpostas pessoas (“laranjas”) Não deixe de ver nosso Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos #1 Empresas de Investigações versus Departamentos de Compliance Empresas de investigações têm profissionais de Inteligencia & Investigações independentes porque a) são profissionais de Inteligencia & Investigações, logo, sua investigação não é um “bico” ou função complementar; b) a investigação por profissionais de investigações internas é menos suscetível a influências econômicas, políticas e sociais do ambiente corporativo; e c) o impacto de seus relatórios em nada vai interferir em sua rotina no ambiente de trabalho da empresa de investigações corporativas. O mesmo não podemos dizer do departamento de Compliance. Quantos Diretores de compliance, os Chief Compliance Officer (CCO), teriam coragem de sugerir investigação patrimonial aleatórias, ou seja, pesquisa de bens de empregados selecionados aleatoriamente? Claro que existem Diretores de compliance severos e Auditores pit bull (Michael Comer), mas, a regra é: Se recebem por hora e não por produtividade, por que Compliance Officers e Auditores internos apurariam todas as denúncias do Canal de Denúncias, instaurariam novos Inquéritos Administrativos (CLT) ou aprofundariam a investigação interna contra colegas na maioria das vezes tão gentis? Quer porque mais profissional, técnico, quer porque mais profundo, independente, o Relatório de Investigação de uma empresa de investigações internas independente pode contribuir mais ao departamento jurídico e de compliance da companhia na solução do caso em andamento. E funcionar como prova de cumprimento da lei e do código de ética, enfim, para comprovar que a empresa implementou mecanismos e procedimentos do Programa de Integridade da Lei Anticorrupção, do Programa de Governança em Privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT) da Instrução (CVM) 617/2019. A contratação de empresa externa e independente de investigações corporativas só reforça o cumprimento da Lei Anticorrupção, principalmente a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica. O departamento de compliance cuida de mecanismos de prevenção de fraudes, corrupção e outras inconformidades para a redução de custos com multas e despesas legais e podem se valer da visão holística e independente e da experiência acumulada dos investigadores externos para aperfeiçoar seus mecanismos de compliance. Aliás, e o departamento de compliance que auxiliará na elaboração do Código de Conduta e aspectos de Contrainteligência e Segurança Corporativa dos Estatutos Sociais, inclusive na parte que prevê a contratação de empresas de investigação privada externa para investigar empregados suspeitos, e em quais circunstâncias isso seria adequado. Leia o artigo “Contrato de Prestação de Serviços de Compliance, Mecanismos e Procedimentos Internos Imprescindíveis“. #2 Investigações internas versus Auditorias Ao contrário das firmas de auditoria que examinam o cumprimento das normas fiscais e contábeis para fins de controladoria e transparência, como as Big Four Deloitte, Ernst & Young (EY), KPMG e PricewaterhouseCoopers (PwC), empresas de Inteligência & Investigações privadas como Pinkerton, Kroll e Montax Inteligência dão suporte a departamentos jurídicos e de compliance para investigações internas das companhias a partir de provas e relações de negócios externos. Gestores e membros do conselho de administração sabem que investigadores, auditores ou profissionais de compliance da própria companhia podem apresentar resultados menos satisfatórios por questões sociais (amizade), conflitos de interesse ou mesmo o envolvimento na fraude. E às vezes as contas “fecham”, mas, o que não “bate” são os gastos excessivos e discrepantes de determinado departamento ou faturas de fornecedores, acompanhados da queda nos lucros e aumento abrupto (e suspeito) do patrimônio de um empregado. Investigações internas realizadas por empresas de investigações terceirizadas podem se revelar mais assertivas porque independentes e de maior profundidade por atingem fraudes corporativas complexas e mecanismos sofisticados como colusão (complô), concorrência desleal e apropriação indébita de ativos intangíveis e insider trading. A investigação é interna, mas, os investigadores são externos e independentes e não olham somente as contas, faturas e notas fiscais: Investigadores de fraudes corporativas começam a contar uma história a partir do final, onde está o dinheiro. Follow the money (“siga o dinheiro”)! Empresas de Investigações Internas estão mais preocupadas em descobrir onde foi parar o dinheiro roubado da companhia poque sabem essa informação vai ajudar a identificar os fraudadores internos e externos – eles geralmente não agem sozinhos – e localizar bens para a efetiva recuperação de ativos. Firmas de Auditorias examinam demonstrações contábeis e balanços financeiros para acionistas, definem estratégias de gestão tributária e conformidade com a lei (compliance), internacionalização e reorganização societária. Autorias são as empresas mais importantes para o regular funcionamento e desenvolvimento de uma companhia, porque dão enfoque à contabilidade e finanças da
7 Erros Comuns da Investigação Empresarial
Investigação empresarial ou investigação corporativa é a pesquisa para identificar vulnerabilidades da empresa ou apurar fraudes corporativas e seus mecanismos. E identificar a atividade econômica e o patrimônio conquistado pelo fraudador, empregado ou fornecedor ou mesmo cliente da empresa. E localizar os ativos, fixos ou intangíveis, produto de crimes contra a empresa, contra a corporação. O principal Alvo de busca da investigação empresarial preventiva é identificar falhas no sistema (vulnerabilidades) que permitiriam a infiltração, a intrusão, roubo e extrusão de agentes internos e externos mal intencionados. E evitar novas ocorrências. Depois da ocorrência de fraude, ou seja, se a empresa já foi fraudada, o Alvo de busca é o Conhecimento de Inteligência acerca dos Atores (pessoas ou organizações) envolvidos, provas dos crimes financeiros e localização dos ativos financeiros desviados de fraudes empresariais. Investigação empresarial é a busca por coincidências, discrepâncias, patrimônio e rendimentos não declarados do empregado ou outro stakeholder, para descobrir esquemas de fraude, a localização dos fraudadores e de seus bens para recuperação de ativos. Follow the money (“siga o dinheiro”)! A investigação empresarial consiste basicamente na identificação plena das pessoas e organizações fraudulentas, Conhecimento de Inteligência das pessoas físicas e jurídicas para busca de ativos, quer registrados em nome deles quer registrados em nome de interpostas pessoas (“laranjas”). No caso de fraude empresarial, conhecer a cultura e o modelo mental do fraudador ajuda a identificar o destino do dinheiro desviado da companhia. Ou dos bens “lavados” ou ocultados provenientes de infração. Locais de eventos como nascimento, desenvolvimento profissional e domicílio atual do fraudador pode conduzir ao local do investimento. Principalmente, empreenda busca de ativos financeiros registrados em nome do fraudador ou interpostas pessoas (“laranjas”), com enfoque no patrimônio, atividade econômica e rendimentos e ativos especiais, próprios ou comuns da atividade econômica ou modelo mental da pessoa de interesse. Não deixe de ver nosso Manual de Inteligência Financeira & Investigação Empresarial – Briefing Secreto de Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos Das principais fontes de Inteligência & Investigações empresariais As fontes da investigação empresarial são dados e informações públicas como declarações publicadas em redes sociais virtuais e privadas (depoimentos pessoais). Cadastros de agências governamentais, Escrituras públicas de compra-e-venda de imóveis são as mais comuns. Escrituras particulares de promessa de compra-e-venda são raras, mas, às vezes conseguimos. Estatutos Sociais e alterações societárias são fáceis, porém nada barato. Documentos pessoais em arquivos de litígios, autos de processos judiciais são as melhores, quer porque grátis quer porque muito, muito reveladores. Não despreze fonte alguma!… Montax Inteligência realiza isso com um Briefing secreto e seguindo os rastros de processos, anúncios e informações prestadas voluntária ou involuntariamente por Secretárias, Advogados, Contadores, Corretores de imóveis e Despachantes etc. Técnicas bem sucedidas em investigações de fraudes empresariais. Qualificação e exame dos Atores (pessoas ou organizações) Data mining da listagem de processos contra o grupo econômico ou familiar suspeito, com dados dos principais litigantes, pode dar uma visão geral, um panorama abrangente acerca da situação das pessoas de interesse, interpostas pessoas (“laranjas”). Atenção para períodos de crise ou crescimento, nível de endividamento, principais credores, taxa de pagamento, estratégias mais bem sucedidas dos seus concorrentes, os demais credores ou vítimas de fraudes, e respectivos profissionais de recuperação de créditos como advogados, profissionais de Inteligência etc. Da importância das provas (evidências) Saber é importante, mas, conseguir provar é mais importante ainda. Informação é produto da Inteligência, valiosa do ponto-de-vista da Inteligência, mas, a Justiça pública é organização conservadora que exige provas para justificar decisões. Essas provas (evidências) estão em arquivos físicos ou digitais, locais de armazenamento da Informação. O desafio do investigador de fraudes corporativas, que não goza da presunção de boa-fé de um Agente do Estado, como um Delegado de Polícia ou Tabelião ou Notário, é dar suporte à atividade jurisdicional, forense – sim, seu “problema interno” pode acabar parando nos tribunais – com provas, documentos que dêem tangibilidade à Informação acessada. Na dúvida, peça uma Certidão e registre um Boletim de Ocorrência Policial ou produza uma Ata Notarial ou promova a realização de um Laudo de perícia técnica extrajudicial. Os 7 Erros Comuns da Investigação Empresarial: #1 Não examinar relatórios de due diligence #2 Não realizar pesquisa de bens #3 Não definir um orçamento (budget) #4 Deixar de fazer arquivos dos casos, registrá-los em sistema próprio #5 Não cumprir a lei ou deixar de alertar seu alcance #6 Não tomar providências legais criminais #7 Não fazer da crise, oportunidade Agora vamos lá a cada um dos erros mais comuns em investigações corporativas! #1 Não examinar relatórios de due diligence A due diligence ou devidas diligências são consultas cadastrais, revisão de litígios e checagem de antecedentes geralmente realizadas antes de uma aquisição ou fechamento do negócio, para evitar fraude. Certo, certo estamos falando de investigação empresarial, geralmente realizada após a fraude. Mas, em nossa experiência profissional percebemos que muitas empresas deixam de realizar investigação acerca das causas da fraude ou due diligence sobre departamentos ou pessoas que já teriam dado sinais de alerta. Um simples “inadimplemento” contumaz em determinado setor da empresa ou desaparecimento de materiais ou falhas na prestação de serviços ou demora na entrega de produtos são pistas para o diretor de Compliance ou segurança empresarial passar a realizar due diligence com enfoque naquele departamento. Alguns investigadores de fraudes corporativas sequer examinam os relatórios de due diligence produzidos antes (!). Se realizar due diligence ou ao menos analisar os relatórios das due diligence realizadas, o investigador terá mais chances de descobrir fraudes corporativas. Demonstramos como realizar Due diligence baseada no Centro de Gravidade (CG) no artigo Compliance, Due Diligence e Gestão do Jurídico na Perspectiva de Clausewitz #2 Não realizar pesquisa de bens Não adianta nada saber quem roubou a empresa, com a ajuda de quem (co-autores e comparsas), e não saber onde foi parar o dinheiro. A aplicação do aforismo follow the money (“siga o dinheiro”) não serve apenas para provar a fraude corporativa praticada por empregado ou fornecedor ou qualquer pessoa que tenha acessado suas instalações e sistemas informatizados, mas, demonstrar o aumento abrupto (e suspeito) do
Contrato de Prestação de Serviços de Compliance, Mecanismos e Procedimentos Internos Imprescindíveis
Do Inglês “to comply”, de estar em conformidade, cumprir. Compliance é estar em conformidade com a lei. Conformidade com leis cíveis, fiscais, trabalhistas, previdenciárias, ambientais. Tudo para a empresa evitar multas, indenizações, reclamações trabalhistas etc. Compliance é auditoria permanente (non-stop) dos processos produtivos nas relações da empresa com governos para combater a corrupção. Quem contrata um serviço de Compliance deseja implementar um Programa de Integridade da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e seu Decreto 8.420/2015, principalmente o artigo 7º, incisos VII e VIII da Lei Anticorrupção: Art. 7º Serão levados em consideração na aplicação das sanções: VII – a cooperação da pessoa jurídica para a apuração das infrações; VIII – a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica; Portanto o Contrato de Prestação de Serviços de Compliance deve prever a implementação de Mecanismos e Procedimentos Internos que demonstrem a cooperação da empresa para a apuração da infração. E que comprovem que houve uma clara e honesta tentativa da companhia de prevenir corrupção, fraudes e inconformidades. Outro desafio de um bom Contrato de Prestação de Serviços de Compliance é a realização de palestras, workshops, mala direta e até softwares que ajudem a convencer diretores, empregados, clientes, fornecedores e demais stakeholders a aderir a esse Programa de Integridade. Tudo para a mitigação de riscos e diminuição dos danos à empresa em casos de processos de corrupção, fraudes e outras inconformidades: A empresa precisa poder exercer o direito ao Acordo de Leniência e reduzir o valor das multas, quando e se precisar. Programa de Integridade À vezes chamado programa de Compliance e Governança Corporativa, o Programa de Integridade vai ajudar sua empresa na a) Identificação de fraudes e desvios de conduta; b) Cooperação da organização na apuração de suas próprias infrações; c) Manutenção de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades para aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira; e d) Manutenção de arquivos com informações e documentos referentes à existência e ao funcionamento de programa de integridade e que poderão ser usados na Defesa da organização em eventuais ações legais do governo; São mecanismos e procedimentos internos imprescindíveis em um Contrato de Prestação de Serviços de Compliance. Confira! 1- Due Diligence Segundo o Wikipédia em “Diligência prévia”, a due diligence refere-se ao processo de investigação de uma oportunidade de negócio para avaliar os riscos da transação. A due diligence é o levantamento de informações sobre uma empresa para avaliar o risco do negócio. A avaliação contempla ativos, passivos, fatores críticos de sucesso e fracasso, em conformidade com sua atividade econômica, lugar e contexto econômico, social e político. Mas não é sé na aquisição de empresas. A due diligence é, também, realizada em contratos de aquisição de produtos e serviços, a due diligence de terceiros e due diligence KYC (Know Your Customer), e até mesmo na contratação de empregados, mais conhecida como background check. É uma investigação empresarial pré-contratual para a prevenção de corrupção, fraudes e inconformidades. Para bancos e outras instituições financeiras de compra e venda de ouro, cartórios de Registro de Imóveis e Corretoras de Bitcoins, estão na moda as chamadas due diligence antilavagem de dinheiro. Uma boa investigação empresarial prévia, bem documentada, servem de fundamento da rescisão de contratos sem multas de empresas inidôneas e da dispensa sem justa causa de empregados corruptos, tudo com base no Inquérito Administrativo dos artigos 494, 628 § 3º, 652 alínea “b”, 821 e 853 da CLT, Diligências Investigatórias do Provimento 188/2018, do Conselho Federal da OAB, ou mesmo como mecanismo e procedimento interno do indigitado artigo 7º, incisos VII e VIII da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Tarefa importante: Preencha o formulário da cadeia de custódia de provas digitais e arquive os autos processo administrativo. Due diligence nada mais é que a verificação da situação cadastral de empresas para gestão de riscos. Acesse vários briefings no artigo Situação Cadastral, Due Diligence Relâmpago de Empresas. 2- Pesquisa de Bens Pesquisa de bens, busca de ativos, busca de bens, investigação de ativos, o nome não importa: São ações de coleta de provas acerca do patrimônio do cliente, fornecedor ou empregado a fim de obter Inteligência de crédito e cobrança. É um mecanismo e procedimento interno de combate à corrupção e fraudes corporativas ou mesmo da recuperação de ativos desviados em casos de fraudes ou inadimplemento. A pesquisa de bens é um componente especial da due diligence porque avalia a verdadeira capacidade econômica e financeira de um stakeholder. Essa pesquisa de bens é fator crítico de sucesso das ações de recuperação de ativos financeiros. Busca de ativos e investigações podem ser realizadas aleatoriamente sobre empregados sorteados para tentar descobrir aumento abrupto (e suspeito!) do patrimônio. Essa política deve constar do Código de Ética e do Termo de Consentimento da LGPD justamente para inibir corrupção e fraude. O Relatório de Inteligência Financeira com o escopo e resultado do trabalho de pesquisa de bens e investigação patrimonial também é um dos Procedimentos e Controles de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT) em conformidade com as políticas da Circular (BACEN) 3.461/2009. Se a empresa for instituição financeira, o Relatório de Inteligência Financeira é exigência técnica de comunicação de movimentação financeira atípica e qualquer suspeita de fraude ou inconformidade previstos no Plano de Controle de Atividades Financeiras (PACF) do Banco Central do Brasil (Bacen) e do manual Melhores práticas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI). Tarefa importante: Arquive o Relatório de Inteligência Financeira. Mafiosos, criminosos do colarinho branco e sonegadores adquirem patrimônio ou em nome de “laranjas” ou de registros precários ou de difícil rastreamento no Brasil e no exterior (offshore). Saiba mais no artigo Como Fazer Pesquisa de Bens Para Recuperação de Ativos Financeiros?
Situação Cadastral, Due Diligence Relâmpago de Empresas
Aprenda a Checar a Situação Cadastral de Empresas Com Due Diligence Relâmpago Para Melhor Gestão de Riscos, Gestão do Jurídico e do Departamento de Compliance. Due Diligence Relâmpago é Investigação Corporativa Pré-Contratual de Fornecedores, Clientes e Parceiros de Negócios de Baixo Valor Econômico. Montax Inteligência Fornece Briefings de Due Diligence Relâmpago Para Checagem da Situação Cadastral de Empresas Fornecedoras e Clientes, a Due Diligence KYC (Know Your Customer). Não são somente grandes empresas em grandes projetos que devem fazer due diligence. Pequenas empresas e até consumidores podem e devem realizar due diligence de terceiros (KYC) de fornecedores, clientes e parceiros de negócios que ainda não conhece ou que não foram “testados”. Uma investigação corporativa pré-contratual simples pode livrar sua empresa de um desastre. “Se você acha perda de tempo e dinheiro realizar due diligence de terceiros, experimente não fazer.” Marcelo Carvalho de Montalvão Due diligence, por que fazer? Sejamos francos. No ambiente de negócios do Brasil temos 2 desafios: Vender mais e receber pelas vendas! E se você é o comprador, empresa ou consumidor, tem que tomar cuidado com as fraudes. Muitas pessoas e empresas simplesmente não cumprem o que prometem. Depois que recebem o pagamento, não são mais encontradas. Não atendem seus telefonemas… Para alguns é um simples inadimplemento. “Calote”, na linguagem popular. Para profissionais de gestão de risco isso é fraude! Fique conosco e aprenda a evitar fraudes de forma simples . Saiba como fazer um Due Diligence Relâmpago. O objetivo da Due Diligence Relâmpago não é esgotar a análise de risco do negócio, mas, demonstrar de forma sucinta e objetiva se vale a pena prosseguir com reuniões ou conversas online de entendimento ou se tudo não será nada mais que perda de tempo. A due diligence é necessária porque são muito poucos os participantes do mercado que abrem o jogo acerca de problemas futuros e previsíveis do negócio que eles propõem e só eles conhecem. Às vezes é por causa desses problemas que estão colocando os ativos à venda… Uma due diligence completa tem escopos variados, mas, basicamente, são consultas sobre a situação cadastral de empresa, o potencial econômico do negócio em si e sobre o fator crítico de risco. Exemplo: Uma due diligence acerca de empresa mineradora de lavra de ouro deverá ter ao menos 3 premissas de investigação corporativa para análise do negócio: Compliance Fiscal: A situação cível, fiscal, trabalhista, tributária e previdenciária da empresa, suas filiais, bem como suas controladoras, controladas e coligadas, enfim, do grupo econômico como um todo, com análise da situação regulatória da empresa nas agências reguladoras da indústria, como Autorização de Pesquisa e Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) na Agência Nacional de Mineração (ANM) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Licença de operação para pesquisa mineral do IBAMA e Secretarias estaduais de meio ambiente (SEMA); Compliance Reputacional: Checagem da verdade dos fatos e do potencial econômico do negócio de exploração do subsolo, em conformidade com os balanços da companhia, examinados por um Contador forense e confirmados por ex-empregados (Geólogos) que poderão dar detalhes sobre a mina, ou seja, se tem ou não ouro ali, e qual a situação do contrato com o proprietário do solo; Compliance Ambiental: Perícia de Engenharia independente e idônea para avaliar os riscos ambientais e o nível de comprometimento do solo, barragens e dos Certificados emitidos pelas agências de controle ambiental (no Brasil não é incomum licenças ambientais obtidas ilegalmente ou de forma irregular). Portanto, não confunda a checagem de documentos ambientais, parte do Compliance fiscal, com a verificação das condições materiais do local de trabalho e sede operacional. O Compliance fiscal é praticamente idêntico para todos os negócios e atividades econômicas, mudando apenas as agências regulatórias a ser consultadas. Já as premissas de Compliance Reputacional e Compliance Ambiental mudam conforme a atividade econômica, o Objeto Social e o ambiente operacional da companhia investigada. Se vai investigar um academia de ginástica, converse com Empresários concorrentes e Professores de Educação Física. E consulte um Engenheiro especializado em avaliação de risco desse tipo de negócio! Mas, você não tem recursos financeiros ou não quer investir em uma due diligence completa, correto? Então, seguem alguns briefings de Due Diligence Relâmpago para gestão de riscos mais comuns do mercado B2B – mas, que também podem ser aplicadas aos negócios com consumidores finais – em negócios de baixo valor econômico ou como due diligence preliminar. São no máximo 6 itens de consulta da situação cadastral para cada situação, os itens que consideramos fundamentais em cada uma das diligências pré-contratuais mais comuns. Como a Blitzkrieg, a Due Diligence Relâmpago é rápida e implacável contra fraudadores. Quer realizar Due Diligence & Inteligência Financeira? Envie uma mensagem para montax@montaxbrasil.com.br ou WhatsApp (21) 99682-0482 informando a) o CPF/CNPJ dos Atores de interesse e b) o Valor Econômico do negócio ou quantia que pretende recuperar Situação cadastral de imóvel, due diligence imobiliária. Na compra de um imóvel são infinitas as chances de problemas. Casamentos não averbados, não registrados na Matrícula do imóvel no cartório de Registro de Imóveis, penhoras, indisponibilidades etc. Esses são apenas alguns dos problemas com a compra de ativos fixos imobiliários (imóveis). O foco da Due Diligênce Relâmpago imobiliária é o Compliance Fiscal e o Compliance Reputacional, tanto do ativo quanto de seu Vendedor, porque o Compliance Ambiental é pouco necessário ou inútil antes dos outros dois. Fique atento para o verdadeiro proprietário, afinal, o imóvel pode estar em nome/CPF de interpostas pessoas (“laranjas”). a) Acesse a Certidão de Matrícula (Inteiro Teor) do imóvel no cartório de Registro de Imóveis da circunscrição ou pelos sites da Central Registradores de Imóveis (SP) ou E-Cartório RJ (RJ) ou Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (MG), pelo endereço do imóvel. Não confie na “Matrícula” fornecida pelo Corretor de Imóveis contratado pelo Vendedor, afinal, existem imóveis com mais de uma Matrícula e você quer saber exatamente o que está comprando; b) Se o proprietário for pessoa jurídica ou pessoa física sócia de empresas – o que você descobre no site ConsultaSócio -,
7 Passos para Facilitar sua Cobrança Judicial
Advogados bem-sucedidos trabalham pouco e ganham muito porque suas Execuções judiciais são mais rápidas e têm mais resultado financeiro. Montax ajuda Advogados a encurtar o caminho entre a distribuição da ação de cobrança e o recebimento do dinheiro. “Pesquisa de bens e investigação são aqueles 20% do trabalho que vão gerar 80% dos resultados financeiros”. Marcelo Carvalho de Montalvão, diretor MONTAX INTELIGÊNCIA Não falarei muito, portanto, preste atenção. O Google já mostrou como solucionar esse tipo de problema, mas, vou dar dicas que talvez você ainda não saiba. Leia este artigo e diga você mesmo se podemos ajudá-lo ou não. Confie em minhas dicas e você solucionará aquela Execução paralisada há anos. Minhas dicas são: 1- Encontre o devedor 2- Conheça a personalidade do devedor 3- Identifique os familiares do devedor 4- Identifique as empresas dos devedores 5- Acesse Certidões de Matrícula/ônus reais dos imóveis deles 6- Liste os ativos fixos e intangíveis encontrados 7- Promova a desconsideração (normal, inversa e reversa) da PJ e a indisponibilidade de bens Autoridade em pesquisa de bens e investigação no Brasil, Montax Inteligência auxilia Advogados e demais profissionais de cobrança a recuperar ativos financeiros. Advogados que executam Atividade de Inteligência ou Diligências Investigatórias do Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB realizam aqueles 20% do trabalho que vão gerar 80% dos resultados financeiros. Montax Inteligência é Franquia de Consultoria de Risco, Inteligência & Investigações Corporativas que já ajudou dezenas de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia a solucionar casos complexos que demandavam acesso à informações patrimoniais estratégicas. Veja como a Identificação & Busca de Ativos podem ajudar Diretores jurídicos, Coordenadores jurídicos, Advogados e Detetives Particulares: 1- Encontre o devedor Parece bobagem, mas, muitas Execuções e ações de cobrança judiciais estão paralisadas por falta de citação do(s) devedor(es). Descubra onde o devedor vive, onde trabalha e onde passa os fins-de-semana (casa de praia, sítio etc.). Encontrar o devedor é também um passo para localizar ativos fixos imobiliários (imóveis), afinal, uma coisa leva à outra. 2- Conheça a personalidade do devedor Isso mesmo! Amadores procuram bens do devedor, profissionais primeiro conhecem a cultura e a personalidade do devedor para, então, encontrar ativos financeiros. É mais provável que um carioca invista em casa de praia e um goiano, compre uma fazenda. Saber se o devedor é hétero ou homossexual, se é casado ou vive em regime de União Estável, também são informações importantes porque é bastante provável que o devedor oculte bens em nome/CPF do cônjuge ou companheiro. 3- Identifique os familiares do devedor Colocar bens em nome/CPF de interpostas pessoas (“laranjas”) é tática de blindagem patrimonial bastante comum no Brasil. E é muito provável que o “laranja” do devedor seja um familiar. Identificar o nome e CPF do cônjuge, pais e filhos do devedor pode ajudar a solucionar um caso de cobrança judicial. Quer realizar Pesquisa de Bens & Investigação? Preencha este formulário! 4- Identifique as empresas dos devedores Agora que você sabe quem são os familiares do devedor, faça um mapa de todas as empresas deles. Muitas vezes o dinheiro “lavado” ou ocultado está registrado na razão social/CNPJ de empresa patrimonial em nome/CPF dos familiares do devedor. Saiba mais no artigo História do Combate à “Lavagem” de Dinheiro no Brasil. 5- Acesse Certidões de Matrícula/ônus reais dos imóveis deles Agora que já sabe quem são os familiares do devedor e quais são as empresas deles, você pode acessar Certidão de Matrícula/ônus reais dos imóveis dos endereços deles e das sedes das empresas deles. Para não gastar dinheiro à toa, evite consultar Certidões dos cartórios de Registro de Imóveis de endereços de sede fiscal de empresas localizadas em escritório virtual ou escritório de Contabilidade. o Google pode ajudar a identificar o que funciona na sede fiscal das empresas. Alguns desses endereços podem revelar bens imóveis registrados em nome/CPF do devedor ou de familiares adquiridos com o dinheiro do devedor. Quer realizar Pesquisa de Bens & Investigação? Preencha este formulário! 6- Liste os ativos fixos e intangíveis encontrados Listar os ativos financeiros e classificá-los pode ajudar a convencer o juiz que o devedor tem bens ou exerce o controle sobre ativos financeiros registrados em nome de terceiros. Essa lista deve incluir todas as pessoas do grupo familiar e todas as empresas do grupo econômico controlado pelo devedor. Essa listagem facilita a compreensão do magistrado acerca da riqueza do devedor, geralmente muito acima dos valores declarados à Receita Federal do Brasil. E porque expor as ações de blindagem patrimonial do devedor pode conduzi-loa um acordo. 7- Promova a desconsideração (normal, inversa e reversa) da PJ e a indisponibilidade dos bens dos devedores De posse de todas as informações pessoais e patrimoniais do grupo familiar e tdo grupo econômico, distribua uma Ação Incidental de Desconsideração (Normal, Inversa e Reversa) da Personalidade Jurídica, contra todas as pessoas do grupo familiar e todas as empresas do grupo econômico controlado pelo devedor. E não deixe de requerer a penhora online de valores depositados em contas bancárias deles e um ofício judicial à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). É importante que você siga cada uma dessas etapas. É um pouquinho trabalhoso, porém, em 30 dias você consegue vencer todas essas etapas e solucionar sua Execução judicial na frente de seus concorrentes, os demais credores. Gostou? Então compartilhe agora! Quer realizar Pesquisa de Bens e Recuperação de Ativos Financeiros? Envie uma mensagem para montax@montaxbrasil.com.br ou WhatsApp (21) 99682-0482 informando a) o CPF/CNPJ dos Atores de interesse e b) o Valor Econômico do negócio ou quantia que pretende recuperar Advogado, você não precisa depender da Justiça e do sistema Bacen Jud para ter sucesso em suas Execuções. Você pode ter acesso ao nosso Briefing, um roteiro de pesquisa de bens e investigação de “lavagem” de dinheiro e ocultação de bens ideal para Advogados de cobrança e execução, profissionais de Inteligência, Investigadores de fraudes corporativas, Auditores e Detetives. E existem no mínimo outros 9 (nove) sistemas de busca de bens na Justiça além dos velhos e já conhecidos Bacen Jud, Renajud e Infojud. Com o “Manual de Inteligência – Busca de Ativos & Investigações” você aprenderá técnicas de espionagem absolutamente legais de busca de bens para ter sucesso em suas ações de
Due Diligence de Franquia Empresarial (Franchising)
Montax Inteligência Ensina Como Franqueadora e Franqueados Podem se Proteger de Aventureiros do Mercado de Franchising Saiba Onde e Quais Informações Estratégicas Acessar ou Fazer Constar da Circular de Oferta de Franquia (COF) Antes de Fechar Negócio de Franquia Empresarial (Franchising) Diversificação de investimentos, novas tecnologias, desemprego, sonho de empreender e ser “dono do próprio nariz” são alguns dos fatores que levam aspirantes a empreendedores a celebrar contrato de franquia empresarial (franchising). Explorar marca já testada pelo mercado e poder contar com a experiência de alguém que já conhece o mercado e em tese quer vê-lo prosperar, porque um aliado, não um concorrente, é a razão pela qual muitos optam pela compra de um negócio de modelo “franquia empresarial (franchising)”. O Franqueado precisa ter apenas dinheiro e disposição, porque a Franqueadora dará suporte técnico e fornecerá produtos e serviços necessários ao bom desempenho do negócio. Se a marca for realmente conhecida e aprovada pelo mercado, as vendas serão mais fáceis. Nesse post vamos esclarecer coisas básicas que as partes, Franquedora e Franqueados, devem realizar para não cair em uma armadilha. Somos consultados por ambas as partes, indistintamente, motivo pelo qual tentarei ser imparcial, isento. Você, Franqueado, conheça a Franqueadora e dona da marca Se você optou por empreender pelo sistema de franquia empresarial (franchising), quer ser um Franqueado, tem Capital Inicial suficiente para a Taxa de Franquia e capital-de-giro necessário para pagar royalties, taxa de propaganda, insumos ou arrendamentos eventualmente fornecidos pela Franqueadora, parabéns! Você passou pela “peneira” mais importante da Franqueadora. Agora só falta ela conhecer melhor você para saber se se encaixa no “perfil” do Franqueado ideal da rede. Nem sempre. Explico. A verdade é que a maioria das franquias não estão muito preocupadas com o seu perfil, porque estrategicamente lucram com a Taxa de Franquia de cada contrato de franchising e essa taxa já tem valor elevado justamente para afastar aventureiros e cobrir eventuais “fracassos” do negócio. Se o Franqueado desistir ou demonstrar desinteresse ou indisciplina dos métodos e padrões da Franqueadora, esta simplesmente pede aos Advogados que cuidem do assunto. Simples assim. Porém, muitas vezes o fracasso se dá por culpa da Franqueadora, que ou não foi clara acerca dos riscos do negócio ou não foi razoável na estimativa de gastos e investimentos necessários e do tempo de demora do retorno desse investimento. A Circular de Oferta de Franquia entregue pela Franqueadora deve obedecer fielmente o artigo 2º da Lei nº 13.966/2019 que “Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia)”, com o histórico do sistema de franquia empresarial, sua forma e modelo de negócio, situação econômica, fiscal, trabalhista e previdenciária, situação marcária ou de patentes de invenção no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) etc. O candidato a Franqueado deve primeiramente consultar uma empresa de Serviços de Inteligência como a Montax Inteligência para evitar realizar um mau negócio. Se não quiser ou não puder contratar uma consultoria de risco, deve realizar uma auditoria preventiva por conta própria, uma due diligence investigativa. Vou ensinar agora mesmo como pode fazê-lo. O investidor deve verificar os comentários sobre a marca no Google, Bing e Yahoo! Depois, identificar a razão social/CNPJ da empresa Franqueadora e proprietária da marca no próprio INPI ou no REGISTRO.br e consultá-la nos sites dos principais tribunais de justiça do País ou da sede da Franqueadora, geralmente dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Com o processo judicial eletrônico (PJe) tudo ficou mais fácil. Leia com atenção as petições iniciais dos Franqueados que se arrependeram e processaram a Franqueadora. Olho vivo nas alegações, provas e acusações. Não acredite 100% em tudo, mas, onde há fumaça há fogo. Realizada investigação na Internet, e constatada que a Franqueadora é o sonho de consumo de todo Franqueado, você está quase pronto para investir seu tempo e dinheiro (um desses dois recursos você com certeza jamais vai recuperar em caso de fracasso, adivinha qual é?). Não, não faça nada ainda. É necessária uma pesquisa “de campo”, pesquisa esta que 99% dos candidatos a Franqueados não realiza, tarefa simples que pode evitar muita dor de cabeça: A investigação do Ponto comercial “in loco”. Se sua franquia for de revenda de produtos ou serviços estruturada como “loja de rua” ou “loja de shopping”, enfim, se houver necessidade de um Ponto comercial que atraia o consumidor do varejo, uma empresa B2C, como um banco de varejo, diferente de um banco de investimentos, empresa B2B, você deve visitar o local e lá permanecer por um bom tempo, analisar o ambiente e conversar com outros comerciantes e vendedores. Se for loja de shopping, certifique-se o público alvo da Franqueadora, se a marca que você pretende explorar se encaixa no perfil de visitantes daquele shopping. Consumidores Classe A em regra não compram produtos e serviços da Classe C, e vice-versa. Se for loja de rua, permaneça no local durantes vários dias, tome café-da-manhã, almoce e jante em restaurantes próximos. Conte quantas pessoas passam em frente ao local. Qual o perfil delas, se param ou se estão com pressa. Veja o comportamento de consumo delas em lojas próximas. E, importante, se a franquia já tiver uma loja da marca na sua cidade, visite aquela que está mais próxima do Ponto comercial sugerido. Converse francamente com o Franqueado – desculpe o trocadilho -, indagando-o acerca das vendas, suporte técnico da Franqueadora e lucro líquido após o pagamento de impostos, encargos trabalhistas, royalties, taxa de propaganda, insumos etc. Recomendamos não fechar negócio com empresas que prometem muito e entregam pouco… Franqueadora, conheça o candidato a Franqueado que pode prejudicar sua marca e reputação Não é tarefa fácil encontrar pessoas com Conceito moral e Conceito profissional reunidos. As pessoas tendem a ser ou mais honestas ou mais inteligentes. Se encontrar pessoas honestas e com capacidade técnica, alie-se a elas! O risco inicial da Franqueadora é tratar com candidato a Franqueado que não respeitará o Acordo de Confidencialidade previsto na Circular de Oferta de Franquia. Depois, de fechar negócio com o Franqueado e este não se comprometer com o trabalho, ignorar processos e padrões que fizeram sua marca decolar – e colocando em risco a reputação da Franqueadora -, e o que é pior, revelar o
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