Do Inglês “to comply”, Compliance é palavra da moda no meio corporativo.
Significa cumprimento ou conformidade, ou seja, cumprir a lei ou estar em conformidade com a lei.
Na prática, compliance são ações de prevenção de fraudes internas e inconformidades para as empresas não sofrerem multas, ações judiciais de indenização, reclamações trabalhistas, execuções fiscais ou mesmo prisão de diretores (vide os efeitos da Operação Lava Jato no Brasil).
O cerne de um bom compliance é o seu Programa de Integridade, composto de várias mecanismos de combate à corrupção, e o mais destacado deles é sem dúvida o Canal de Denúncias com a apuração e arquivamento correto delas, claro.
Toda empresa, grande ou pequena, deve fazer compliance, em maior ou menor maior, com mais ou menos recursos e mecanismos.
Mas, se a empresa tem negócios com o governo, nos níveis federal, estadual ou municipal, a implementação de um Programa de Integridade e mecanismos de combate à corrupção é uma exigência da lei.
No Brasil, estamos falando da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), similar a “Foreign Corrupt Practices Act” (FCPA) e a “Foreign Account Tax Compliance Act” (FATCA), dos Estados Unidos da América, e a “UK Bribery Act” do Reino Unido.
O que muitos empreendedores do Brasil não sabem é que as empresas de pequeno e médio porte também podem ser afetadas pela Lei Anticorrupção.
Pequenas e médias empresas também devem investir em mecanismos de prevenção de fraudes internas e inconformidades para evitar multas. Explicamos isso no artigo Compliance & Governança Corporativa – CGU Pode Multar Microempresa Sem Programa de Integridade e Canal de Denúncias.
Abusos, machismo, assédio moral, assédio sexual, fraudes e crimes financeiros são os assuntos imediatos que têm como questão mediata a não observância de um Código de Ética da companhia ou simplesmente desrespeito ao bom e velho “não faça com os outros aquilo que você não gostaria que fizessem com você”.
A ideia é não infringir a lei e não ofender governos, acionistas, sócios, fornecedores e, principalmente, os clientes.
As nossas avós entendiam muito bem de compliance e não faziam pose para ensinar isso.
Alguns roteiros de filmes sobre Governança, Risco e Conformidade contaram com a consultoria de profissionais de Compliance.
Confira!
Clique no título do filme e veja o trailer oficial de cada um.
São filmes sobre Governança, Risco e Conformidade (ou a falta deles) e como isso impactou pessoas e organizações.
1- Compliance
Isso mesmo, o título do filme é esse, “Compliance”. É o primeiro da lista justamente por isso. Também divulgado com o subtítulo “Poder Manipulação Obediência”, tem o título em Português simplesmente “Obediência”. O filme retratou um fato que pode acontecer com qualquer pessoa ou organização. É baseado em fatos reais, a história de uma atendente do MacDonald´s que é acusada de furto de dinheiro da bolsa de uma cliente, tudo isso por meio de um telefonema. E sua gerente acredita! Um simples trote fez o negócio parar e os colaboradores se enfrentarem e humilharem uma adolescente. Baseado em uma história real, o filme mostra como a falta de um Código de Ética e um Manual Anticorrupção pode detonar um negócio. As inconformidades no trato da denúncia e os denunciados são especialmente relevantes em países em que as leis trabalhistas são implacáveis e as indenizações de danos morais, milionárias.
Baseado em fatos reais, a vilã nem é tão vilã porque só está tentando fazer o que achava correto.
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2- Mercado de Capitais
Se você assistiu “O Lobo de Wall Street” vai gostar deste filme. É sua versão mais feminina e comportada (menos pornográfica). Aqui as ambiciosas são uma Executiva do mercado de capitais e sua antagonista, uma ex-colega da faculdade que agora é da Polícia de Crimes Financeiros. Ele retrata como conversas despretensiosas de seu círculo de amizade pode revelar graves crimes do colarinho-branco ou inconformidades. Esse tem cenas do departamento de Compliance atuante (mas, que não adiantou muito). A gente consegue identificar situações que vivenciamos no mundo corporativo e financeiro. E aprendemos a gostar tanto da protagonista quanto da antagonista. Aliás, as duas podem ser consideradas as mocinhas ou as bandidas, depende do seu ponto-de-vista sobre ambição. Assista o filme e descubra quem é o vilão da história.
Equity, filme no Brasil ganhou o título “Mercado de Capitais”, é a visão feminina do poder e corrupção no mercado financeiro.
3- O Lobo de Wall Street
Esse aclamado filme que tem o Ator Leonardo DiCaprio no papel do Empresário do ramo da corretagem de ações que ficou conhecido como “O Lobo de Wall Streeet” por sua ascensão meteórica, não trata diretamente de Compliance & Governança Corporativa porque cumprir a lei jamais foi a intenção de de Jordan Belford, que após cumprir pena de 5 anos de prisão passou a dar palestras sobre vendas. O filme é um exemplo de tudo aquilo que seus colaboradores e terceiros (clientes e fornecedores) não devem fazer. Assédio sexual, assédio moral, consumo de substâncias entorpecentes, fraudes, mentiras para vender mais, “lavagem” de dinheiro e evasão de divisas são algumas das coisas que você vai ver no filme. Prisão de diretores também. Um clássico do mundo corporativo.
Assisti o filme “O Lobo de Wall Street” 3 vezes e li o livro. Vale a pena aprender alguns insights geniais do Vendedor de ações de empresas pequenas que operam fora da Bolsa de Valores de Nova Iorque.
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4- Something Ventured – Risk, Reward, and the Original Venture Capitalists
Em Português seria “Algo Arriscado”, como seu subtítulo “Risco, Recompensa e os Capitalistas de Risco Originais” deixa claro, é um filme sobre os Venture Capitalists. Especificamente os investidores de risco do Vale do Silício. Os fatos se passam na vigência da Lei Rico (Racketeer Influenced Corrupt Organization Act), de 1970, e a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) de 1977, é verdade, porém, muito antes da Bolha da Internet e dos escândalos de fraudes contábeis para enganar investidores da gigante de energia Enron, que atingiu a então Big Five Arthur Andersen, em 2001. São histórias reais de investimentos em startups que hoje são as gigantes de tecnologia mundial. E muito antes da moda do “politicamente correto”.
Steve Jobs é um dos personagens do documentário sobre os capitalistas de risco do Vale do Silício na década de 1970.
5- Clube de Compras Dallas
Quis custodiet ipsos custodes (“Quem guardará os guardas?”). Esse filme polêmico é a história de um cara que contraiu HIV no início da década de 1980, quando esse diagnóstico era uma sentença de morte, e começou a realizar um tratamento não aprovada pela agência de medicamentos dos EUA. Como os medicamentos eram proibidos, ele importava e revendia clandestinamente por meio de um “Clube de Compras”. Daí o nome do filme. A agência de controle estatal o acusou de inconformidade, mas, ele demonstrou que eram os Agentes e o lobby dos fabricantes de medicamentos que não faziam efeito que estavam praticando inconformidades. Um exemplo clássico de quando os responsáveis pelo controle de qualidade e aplicação da lei ignoram a vontade dos usuários em prol de interesses escusos.
O protagonista tem que lutar contra a AIDS ao mesmo tempo que luta contra a burocracia estatal e a máfia das empresas de medicamentos e seu lobby junto a Agência de Controle de Medicamentos dos Estados Unidos da América.
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SOBRE O AUTOR
MARCELO CARVALHO DE MONTALVÃO é diretor da Montax Inteligência, franquia de Inteligência & Investigações que já auxiliou centenas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas como PSA Group (Peugeot Citroën), Cyrela, LG Eletronics, Localiza Rent A Car, Sara Lee, Kellog, Tereos, Todeschini, Sonangol Oil & Gas, Chinatex Grains and Oils, Generali Seguros, Estre Ambiental, Magneti Marelli, Banco Pan, BTG Pactual, Banco Alfa, W3 Engenharia, Geowellex, Quantageo Tecnologia e muitas outras marcas.
Especialista em Direito Penal Econômico e solução de crimes financeiros como estelionato (fraude), fraude a credores, fraude à execução, evasão de divisas e “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
Autor do livro Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa.
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